Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT para Concurso
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Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.
Frente de trabalho situada no mesmo estado da Federação da empresa construtora não é considerada estabelecimento,
mas integrante da empresa, a quem caberá organizar o SESMT.
O texto a seguir refere-se a Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (NR4).
“Considere uma empresa pública que contrata outra empresa de construção civil, regida pela CLT, com atividade de risco grau 2, com 1.200 funcionários. Essa empresa realiza, em um mesmo estado, serviços em três canteiros de obras distanciados 5 km entre si, sendo o número de funcionários de 250, 450 e 501, nos canteiros 1, 2 e 3, respectivamente."
Analise as proposições abaixo.
I – A empresa poderá constituir SESMT centralizado para atender todos os canteiros de obras.
II – A empresa está desobrigada a constituir o SESMT, pois cada estabelecimento ou canteiro de obras não tem número de funcionários que ultrapasse o limite estabelecido na NR4 .
III – O dimensionamento do SESMT será feito pelo total de funcionários da empresa e requer 1 técnico de segurança, 1 engenheiro de segurança, 1 auxiliar de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 1 médico do trabalho.
IV – O SESMT será dimensionado levando em conta 851 funcionários e deverá ser constituído de apenas um técnico de segurança.
Assinale a alternativa CORRETA:
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