Questões de Segurança e Saúde no Trabalho para Concurso

Assinale a alternativa que apresenta a quem compete diretamente a recomendação do tipo e da situação em que determinado EPI deve ser utilizado.

Considere a realização de laudo de insalubridade de determinada secretaria de agricultura e pecuária municipal. Ao analisar o ambiente, constatou-se que o principal agente de risco registrado foi o biológico. No setor, os servidores ali presentes trabalham em contato permanente com carnes; glândulas; vísceras; sangue; ossos; couros; pelos; e, dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas. Uma semana após a inspeção, o profissional de segurança entregou o relatório preliminar que constatava que os colaboradores estavam sujeitos ao risco, fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau mínimo – 10%. De acordo com as informações e, ainda, com o resultado preliminar, analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.
I. “Sendo um risco biológico, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa (risco médio ou máximo), o engenheiro de segurança do trabalho cometeu um grave equívoco.”
PORQUE
II. “Os servidores públicos municipais que trabalham no referido setor têm direito ao adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau médio igual a 20%, devido às condições de exposições levantadas de acordo com a NR-15.”
Assinale a alternativa correta. 

As quedas de altura representam cerca de 40% do total de acidentes de trabalho por ano no Brasil. O número é de estudo feito junto a dados do antigo Ministério do Trabalho e da Revista Proteção, e divulgado pelo site Apoio Engenharia. A construção civil lidera essa lista entre os setores. Conforme o levantamento, 65% das quedas de altura ocorrem na construção civil. Somente 35% acontecem em outros setores da economia. Ainda, de acordo com o levantamento, dos 65% de casos de queda na construção civil, 74% terminam em mortes e apenas 26% dos trabalhadores que sofrem este tipo de acidente sobrevive. A grande maioria fica com algum tipo de sequela. Outro número levantado mostra que em 80% dos casos, as quedas ocorrem pelo não uso de equipamentos de proteção individual, os chamados EPIs. Os 20% restantes dizem respeito a falhas nos mesmos equipamentos. (Disponível em: https://sintricomb.com.br/estudo-mostra-que-40-dosacidentes-de-trabalho-no-brasil-sao-por-queda-de-altura/. Acesso em: 29/11/2022.)
Tem-se que uma empresa do ramo da construção civil registrou seis acidentes por queda, todos com afastamento, no período de 02 de janeiro a 30 dezembro de 2021. Considerando que as horas-homem trabalhadas permaneceram constantes ao longo dos anos e apresentam valor de, aproximadamente, 100.000 horas/mês, a taxa de frequência de acidentes anual reportada (considerando que apenas ocorreram acidentes devido a quedas), no período de doze meses do ano 2021, foi de: 

A NR-06 considera Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho, enquanto a NR-08 estabelece requisitos que devem ser atendidos nas edificações para garantir segurança e conforto aos trabalhadores. Considerando as normas vigentes, assinale a afirmativa correta.