Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Sistema de Saúde Brasileira para Concurso
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Na grande maioria dos episódios de lombalgia aguda, ocorre melhoria sintomática ou resolução espontânea em algumas semanas.
Com relação ao tratamento na fase aguda, segundo dados da atenção primária baseada em evidências, é mais CORRETO afirmar:
A perícia para avaliação da isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão de pessoa física é disciplinada pelo art. 6º, XIV e XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, alterada pela Lei nº 11.052 de 04, art. 39, XXXI do Decreto nº 3.000, de 1999, e art. 30, § 1º, da Lei nº 9.250, de 1995, Ato Declaratório Interpretativo - Secretaria da Receita Federal/SRF nº 11, de 2006.
Constituem condições previstas neste corpo legal para concessão da isenção, EXCETO: