Questões de Serviço Social - Políticas Sociais antes da Constituição Federal de 1988 para Concurso

na articulação das ações entre Estado e sociedade civil, na medida em que compete a esta última as atividades filantrópicas que ganham peso com a proposta neoliberal.

no processo de reformulação do padrão de resposta às sequelas da “questão social” em que as funções do Estado e da Sociedade Civil se reconfiguram.

em estratégias que mobilizam segmentos da sociedade civil para atividades filantrópicas e caritativas como forma de resposta ao aumento dos índices de pobreza no Brasil.

nas proposições de modificar o papel do Estado, atribuindo à sociedade civil um caráter religioso para o enfrentamento dos problemas sociais.

nas propostas do Banco Mundial que, a partir do aumento dos índices de pobreza, redefinem o papel do Estado e da Sociedade Civil, enfocando políticas mais amplas e universais

A previdência social tem caráter contributivo e a filiação é obrigatória, pois não basta que ocorra a contingência prevista em lei, mas é condição sine qua non que o trabalhador esteja filiado ao regime para que possa usufruir dos benefícios previdenciários.

Quanto à forma de financiamento, podemos dividi-los em dois tipos de sistema, onde o sistema contributivo é aquele que o segurado contribui indiretamente, na expectativa de auferir um benefício no futuro.

Quanto à estrutura destes sistemas cada um teve a sua organização definida em leis reguladoras próprias e são compostos por Conselhos nas três esferas administrativas.

Para os sistemas que compõe o tripé da seguridade social, a Saúde e a Assistência Social se estruturaram na forma de sistemas não contributivos.

Quanto à Saúde, destacamos ainda que a organização do SUS foi uma inovação importante na implantação e execução das ações de saúde pública e tem contribuído para o programo de importantes políticas de saúde pública, como campanhas de vacinação e tratamento da AIDS.

A escola de samba mostrou que o Brasil viveu nos últimos anos um aumento expressivo das diferenças entre as classes sociais, o que culminou nas mais variadas mazelas sociais como a pobreza e a exploração do homem pelo homem.

A escola de samba faz uma reivindicação pelas classes subalternas da sociedade e críticas ao governo neoliberal que usurpa os direitos trabalhistas através de privatizações e terceirizações que incidem substancialmente no aumentodas expressões da questão social.

A escola de samba, apenas acrítica o modelo neoliberal que tem como uma de suas premissas a terceirização do trabalho que reflete na eliminação e redução dos direitos socias e trabalhos cada vez mais precários com baixos salários.

A escola traz claramente uma subserviência ao governo que tenta sugar os direitos trabalhistas e frear a trajetória de crescimento com os gastos públicos que aumentaram nos últimos anos.

A escola apenas faz uma comparação do governo atual a um vampiro, que tenta a custo de barganha arraigar a sociedade com um mecanismo novo que conterá os gastos públicos e ajudará a recuperar a confiança do mercado gerando emprego e renda para a população.

Criminalização dos menos favorecidos, consideramos em escala global como pobre.

Inauguração de novos direitos trabalhistas e aglutinação dos direitos sociais.

Concentração das políticas estatais e execução de políticas universais.

Universalização das políticas sociais públicas.

Contratação de intervenientes sociais.

A terceirização do trabalho é considerada por muitos, como a principal estratégia da estruturação produtiva, pois ao mesmo tempo em que permite recomposição das taxas de lucro pelas empresas, oferece aos capitalistas um controle maior sobre a força de trabalho.

Em tempos atuais pode se evidenciar que as consequências destas mudanças na organização do trabalho incidem substancialmente sobre a classe trabalhadora, trazendo melhorias para o trabalhador como a condição de trabalhador polivalente.

A terceirização submersa na acumulação capitalista traz consigo o desemprego, a pobreza e a miséria que deixam de ser fenômenos dados casualmente na totalidade social e passam a ser expressões da questão social.

A terceirização traz como consequências acesso mais debilitado as classes subalternas, surgimento do trabalhador polivalente responsável por executar diversas funções no seu posto de trabalho o que os remetem ao aumento das expressões da questão social definida pela congruência da relação capital x trabalho.

O assistente social enquanto trabalhador assalariado está imune as refrações desse processo de precarização das relações de trabalho, visto que está regulamentado pela Lei 8662/1993.