Questões de Telecomunicações para Concurso
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As operadoras de celulares utilizam a faixa de 2.600 MHz para prover serviço de banda larga, utilizando redes de quarta geração. A liberação dessa faixa de frequência encontra‐se prevista no PMGU.
O Plano Geral de Metas para Universalização (PMGU) do serviço de telefonia fixa, em seu artigo 3.º, especifica o uso de faixas de frequência de 450 MHz para atendimento a áreas rurais e regiões remotas.
No plano geral de outorgas, há a definição clara de serviço local, de serviço de longa distância nacional e de serviço de longa distância internacional, sendo que cada um deles, individualmente, deve ser prestado por operadora exclusivamente destinada a esse fim.