Guia de Estudos ABIN - 2021 - Para o Cargo de Oficial de Inteligência - Área 2

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência. 3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências). 5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito, tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais. 6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa. 6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº 9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).

1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno. 7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.

1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 MACROECONOMIA. 1.1 Contabilidade Nacional. 1.1.1 Conceitos de produto e renda nacional e suas formas de mensuração. 1.1.2 Produto nominal x produto real. 1.1.3 Produto e renda das empresas e das famílias. 1.1.4 Gastos e receitas do governo. 1.1.5 Balanço de pagamentos. 1.1.6 Contas Nacionais do Brasil. 1.1.7 Conceito de deflator implícito da renda. 1.1.8 Conceitos alternativos de déficit público. 1.1.9 As contas do sistema financeiro e o multiplicador bancário. 1.2 Política Monetária e Fiscal. 1.2.1 Funções da moeda. 1.2.2 Criação e distribuição de moeda pelos bancos comerciais. 1.2.3 Taxa de redesconto, reservas obrigatórias, gerências da dívida pública. 1.2.4 Demanda da moeda. 1.2.5 Papel do Banco Central. 1.2.6 Política monetária. 1.2.7 Mercado de crédito, mercado de capitais, instrumentos de cobertura de riscos, regulamentação e supervisão. 1.2.8 Sistema financeiro brasileiro. 1.2.9 Equivalência Ricardiana. 1.3 Modelo IS x LM x BP. 1.4 Oferta e demanda agregadas 1.4.1 Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. 1.4.2 A função demanda agregada. 1.4.3 As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. 1.4.4 Efeitos da política monetária e fiscal no curto e longo prazo. 1.4.5 Choques de oferta. 1.4.6 Inflação e emprego. 1.4.7 Determinação do nível de preços. 1.4.8 Introdução às teorias da inflação. 1.5 Curva de Phillips. 1.5.1 Expectativas adaptativas e racionais. 1.5.2 Rigidez de preços e salários. 1.5.3 Teoria dos Ciclos Reais e Modelos Novos Keynesianos. 1.5.4 Equação de Fisher. 1.6 Teorias de crescimento econômico 1.6.1 Modelo de Solow. 1.6.2 Crescimento endógeno. 1.6.3 Decomposição (contabilidade) do crescimento. 1.6.4 Instituições e crescimento. 1.6.5 Capital humano. 1.6.6 Poupança, crescimento populacional, inovações tecnológicas e o crescimento econômico. 1.6.7 “A regra de ouro”. 1.7 Investimento e consumo. 1.7.1 Q de Tobin. 1.7.2 Teoria da Renda Permanente. 1.7.3 Ciclo de vida. 1.7.4 Restrição de Crédito. 1.7.5 Papel das expectativas. 1.7.6 O consumo e o investimento num modelo de escolha intertemporal. 1.7.7 A restrição orçamentária intertemporal das famílias. 1.7.8 A restrição orçamentária intertemporal do governo e a equivalência ricardiana. 1.7.9 A restrição orçamentária intertemporal de uma nação e o endividamento externo. 2 MICROECONOMIA. 2.1 Teoria do Consumidor. 2.1.1 Preferência e utilidade. 2.1.2 Maximização de utilidade e escolha. 2.1.3 Restrição orçamentária. 2.1.4 Equilíbrio do consumidor. 2.1.5 Efeito-preço, efeitorenda e efeito-substituição. 2.1.6 Escolha envolvendo risco. 2.1.7 Equação de Slutsky. 2.1.8 Elasticidadepreço, elasticidade-renda, elasticidades-preço cruzadas. 2.1.9 Elasticidades compensadas e nãocompensadas. 2.1.10 Classificação de bens: normais, inferiores, bens de Giffen,substitutos, complementares. 2.1.11 Excedente do consumidor. 2.1.12 Demanda de mercado e receita total, média e marginal. 2.2 Teoria da Firma. 2.2.1 Fatores de produção. 2.2.2 Função de produção e suas propriedades. 2.2.3 Elasticidade de substituição. 2.2.4 Rendimentos de fator, rendimentos de escala. 2.2.5 Função de produção com proporções fixas e proporções variáveis. 2.2.6 Combinação ótima de fatores. 2.2.7 Função de custo; curto e longo prazo; custo fixo e variável. 2.2.8 Curva de Oferta da Firma e da Indústria de curto e longo prazos. 2.3 Mercados 2.3.1 Concorrência Perfeita. 2.3.2 Monopólio. 2.3.3 Concorrência Monopolística. 2.3.4 Oligopólio: Modelos Clássicos - Cournot, Bertrand e Edgeworth; fatias de mercado; cartéis; liderança de preços; comparação com o mercado de concorrência perfeita. Modelos de mark-up - Princípio do custo total; curva de demanda quebrada; concentração e barreiras à entrada; diferenciação e diversificação do produto. 2.4 Equilíbrio Geral. 2.4.1 Troca pura. 2.4.2 Troca com produção. 2.4.3 Caixa de Edgeworth. 2.5 Falhas de mercado. 2.5.1 Informação assimétrica: complexidade de contratos e informação assimétrica; Modelo de Principal Agente; Risco moral; seleção adversa; sinalização de mercado; leilões. 2.6 Externalidades e bens públicos. 2.6.1 Externalidades e alocação ineficiente. 2.6.2 Soluções para o problema de externalidades. 2.6.3 Bens públicos e alocação de recursos. 2.6.4 Preço de Lindahl para bens públicos. 2.6.5 Votação e alocação de recursos. 2.6.6 Modelo político simples. 2.6.7 Mecanismos de votação. 2.7 Incerteza. 2.7.1 Utilidade esperada. 2.7.2 Teorema de von Neumann-Morgenstern. 2.7.3 Aversão ao risco. 2.7.4 Métodos para redução da incerteza e do risco. 2.7.5 Seguro. 2.7.6 Diversificação. 2.7.7 Flexibilização. 2.7.8 Informação. 2.7.9 Assimetria de informações. 2.8 Teoria dos Jogos. 2.8.1 Equilíbrio de Nash. 2.8.2 Equilíbrio de Nash em Estratégias Mistas. 2.8.3 Jogo Repetido. 2.8.4 Equilíbrio Perfeito em Subjogos. 2.8.5 Informação incompleta. 2.8.6 Jogos bayesianos simultâneos. 2.8.7 Jogos com sinalização. 2.8.8 Jogos evolucionários e aprendizado. 3 ECONOMIA BRASILEIRA. 3.1 A economia brasileira do século XIX à crise de 1929. 3.1.1 O modelo agroexportador. 3.1.2 Políticas econômicas e crescimento industrial. 3.2 Industrialização brasileira e política econômica: 1930-1945. 3.2.1 Modelo de Industrialização por Substituição de Importações. 3.2.2 Plano SALTE. 3.3 O Pós-Guerra e a Nova Fase de Industrialização: a política econômica e o Plano de Metas. 3.4 O Período 1962-1967. 3.4.1 Reformas no sistema fiscal e financeiro. 3.4.2 O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. 3.4.3 Reformas do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG). 3.5 A Retomada do Crescimento 1968-1973. 3.5.1 Causas do "Milagre Econômico”. 3.5.2 O Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND). 3.5.3 Desaceleração econômica e o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). 3.6 A crise da década de 1980. 3.6.1 A interrupção do financiamento externo e as políticas de estabilização. 3.6.2 Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação. 3.7 Economia brasileira na década de 1990. 3.7.1 Abertura comercial e financeira: impactos sobre a indústria, a inflação e o balanço de pagamentos; desindustrialização e reprimarização da economia brasileira; a reforma do estado e as privatizações. 3.7.2 Plano Real. 3.8 Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação. 3.9 Abertura comercial e financeira: impactos sobre a indústria, a inflação e o balanço de pagamentos. 3.10 O Papel do Estado na economia brasileira no século XX e na atualidade. 3.11 O papel da agricultura no desenvolvimento econômico. 3.12 Desequilíbrios regionais. 3.13 Distribuição de renda e pobreza. 3.14 A reforma do estado e as privatizações. 3.15 Mercado de trabalho e emprego. 4 RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS. 4.1 Teorias de Comércio Internacional. 4.1.1 Teorias clássicas, Neoclássicas e contemporâneas do comércio internacional: teorias explicativas do comércio de bens industrializados; produtividade do trabalho e a teoria ricardiana das vantagens comparativas; o papel das dotações relativas de fatores de produção. 4.1.2 Modelo Heckscher-Ohlin. 4.1.3 Novas teorias. 4.1.4 Modelo Venon e Linder. 4.1.5 Vantagens comparativas e ganhos do comércio internacional. 4.1.6 Escola Cepalina. 4.1.7 Concorrência imperfeita e comércio internacional. 4.1.8 Concorrência monopolista e a determinação dos padrões de comércio internacional; o comércio intrafirma e intrassetorial e suas implicações para o comércio internacional. 4.2 Efeitos do comércio internacional. 4.2.1 Equilíbrio em economias abertas: efeitos do comércio e de políticas protecionistas sobre a distribuição de renda, crescimento e desenvolvimento econômico, economias de escala, desenvolvimento tecnológico, formação de capital e padrões de consumo. 4.3 O Sistema de Comércio Internacional. 4.3.1 Origem e evolução. 4.3.2 Rodadas de negociação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e da Organização Mundial de Comércio (OMC). 4.3.3 Acordos regionais e os novos temas das negociações comerciais multilaterais. 4.3.4 O Brasil e as negociações comerciais internacionais. 4.4 Investimentos. 4.4.1 Acordos de investimentos e atração de investimentos diretos no país (IDP). 4.4.2 O ambiente de negócios e a atração de IDP. 4.4.3 A importância da internacionalização das empresas brasileiras para a economia do Brasil. 4.4.4 As agências e órgãos governamentais brasileiros de formulação, coordenação e implementação das políticas de comércio exterior. 4.5 História do Sistema Financeiro Internacional. 4.5.1 Padrão ouro. 4.5.2 Padrão dólarouro. 4.5.3 Sistema de Bretton Woods: instituições e funcionamento. 4.5.4 Mercados não regulados: euromoedas e “paraísosfiscais”; fim da conversibilidade do dólar. 4.5.5 Fundo Monetário Internacional (FMI). 4.5.6 Banco Internacional de Compensação (BIS). 4.5.7 Bancos regionais de desenvolvimento; Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 4.5.8 Clube de Paris. 4.5.9 G-20 Financeiro. 4.5.10 Os Acordos de Basileia. 4.5.11 A nova Governança do Sistema Financeiro Internacional. 4.5.12 Globalização produtiva e financeira. 4.5.13 A evolução da mobilidade do capital e dos regimes cambiais. 4.5.14 O debate sobre a abertura financeira. 4.5.15 Os ciclos de liquidez e os países em desenvolvimento. 4.5.16 Temas contemporâneos em finanças internacionais. 5 ESTATÍSTICA E ECONOMETRIA. 5.1 Números-índices. 5.1.1 Índices de Laspeyres e de Paasche. 5.1.2 Propriedades ideais de um número índice. 5.1.3 Mudança de base e deflacionamento de dados. 5.2 Probabilidade. 5.2.1 Definição e propriedades. 5.2.2 Variáveis aleatórias discretas e contínuas. 5.2.3 Função de probabilidade e densidade de probabilidade. 5.2.4 Distribuição conjunta, distribuição marginais, independência estatística. 5.2.5 Esperança matemática e variância de uma variável aleatória. 5.2.6 Covariância e coeficiente de correlação. 5.2.7 Principais distribuições: Bernoulli, Binomial, Poisson, Geométrica, Hipergeométrica, Uniforme, Normal, Lognormal, Qui-quadrado, t e F. 5.2.8 Principais teoremas de probabilidade: Teorema de Tchebycheff. Lei dos grandes números. Teorema Central do Limite. 5.3 Inferência estatística. 5.3.1 Estimação por ponto e por intervalo. 5.3.2 Propriedades desejáveis dos estimadores em pequenas e grandes amostras. 5.3.3 Intervalo de confiança e teste de hipóteses. 5.3.4 Tipos de erro. 5.3.5 Nível de significância Intervalos de confiança e testes de hipóteses. 5.3.6 Análise de variância. 5.4 Econometria 5.4.1 Regressão linear simples. 5.4.2 Análise de variância da regressão. 5.4.3 Intervalo de previsão. 5.4.4 Regressão Linear Múltipla. 5.4.5 Variáveis Binárias. 5.4.6 Violação das Hipóteses. 5.4.7 Equações Simultâneas. 5.4.8 Séries Temporais: Estacionariedade, Processo Auto-Regressivo Média Móvel. 5.4.9 Raiz Unitária e Cointegração.