1. Programas Nacionais de Defesa Sanitária Animal (PNCEBT, PNSE, PNEFA, PNSA, PNSS, PNSCO, PNSAp, PNSAA, PNCRH, PNEEB). 2. Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006. 3. Instrução Normativa MAPA nº 19, de 3 de maio de 2011 e Instrução Normativa nº 35, de 02/10/2014 (art 1º). 4. Lei Estadual nº 2.944, de 08 de março de 2005. 5. Lei Estadual nº 2.923, de 27 de outubro de 2004. 6. Decreto Estadual nº 25.583, de 28 de dezembro de 2005 7. Lei Estadual nº 4.223, de 08 de outubro de 2015. 8. Decreto Estadual Nº 37.434 de 07/12/2016. 9. Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal (Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 e sua alteração promovida pela Lei n° 12.341, de 1° de dezembro de 2010). 10. Regulamentação da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989 (Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017 e alteração introduzida pelo Decreto nº 9.069 de 31 de maio de 2017).11. Instrução Normativa n° 03, de 17 de janeiro de 2000. 12. Boas práticas de fabricação (BPF). 13. Técnicas de manejo e aplicações de medicamentos e vacinas em animais de produção e técnicas de identificação, rastreamento e certificação de animais de produção.14. Noções sobre Doenças de Notificação Obrigatória. 15. Educação Sanitária. 16. Bem-estar animal.17. Decreto Federal nº 24.114, de 12/04/1934. 18. Lei Federal nº 8.171, de 17/01/1991. 19. Lei Federal nº 9.712, de 20/11/1998. 20. Portaria SFA/AP nº 21, de 25/03/1999. 21. Instrução Normativa nº 16, de 18/03/2003. 22. Lei Federal nº 10.711, de 05/08/2003. 23. Decreto Federal nº 5.153, de 23/07/2004. 24. Decreto Federal nº 5.741, de 30/03/2006. 25. Instrução Normativa Nº 45, de 22 de agosto de 2018. 26. Portaria SFA/RR nº 94, de 29 de dezembro de 2010. 27. Instrução Normativa nº 08, de 17/04/2012. 28. Instrução Normativa nº 06, de 07/02/2013. 29. Portaria SFA-PA nº 183, de 09/11/2012. 30. Portaria SFA/PA nº 55, de 15/04/2014. 31. Decreto Federal nº 8.471, de 22/06/2015. 32. Instrução Normativa n° 17, de 31/05/2005. 33. Instrução Normativa n° 17, de 27/05/2009. 34. Instrução Normativa n° 53 de 16/10/2008. 35. Instrução Normativa n° 21, de 25/04/2018. 36. Instrução Normativa n° 09, de 02/06/2005 e alterações. 37. Instrução Normativa n° 24, de 16/12/2005 e alterações. 38. Instrução Normativa n° 34, de 09/09/2014. 39. Instrução Normativa n° 09, de 09/03/2011. 40. Instrução Normativa n° 04, de 27/03/2012. 41. Instrução Normativa n° 2, de 06/02/2014. 42. Instrução Normativa n° 19, de 16/09/2014. 43. Lei Federal nº 7.802, de 11/07/1989. 44. Decreto Federal nº 4.074, de 04/01/2002. 45. Lei Estadual n° 3.803, de 29/08/2012. 46. Decreto Estadual nº 36.107, de 06/08/2015. 47. Uso e aplicação corretos de agrotóxicos. 48. Destino final de embalagens vazias. 49. Uso obrigatório de EPI. 50. Noções de fitossanidade. 51. Identificação de pragas agrícolas. 52. Noções sobre Praga Quarentenária Ausente, Presente e Não Quarentenárias Regulamentadas. 53. Conhecimentos específicos em defesa e inspeção vegetal e animal. 54. Procedimentos de fiscalização em barreira de vigilância agropecuária interestadual e intra-estadual. 55. Lei Estadual N° 3.097, de 27/11/2006. 56. Decreto Estadual 36.108, de 06/08/2015.