Guia de Estudos ANATEL - 2021 - Para o Cargo de Analista Administrativo - Especialidade: Administração

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

1 As agências reguladoras e o princípio da legalidade. 2 Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. 3 Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 4 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 5 Regulação do setor de telecomunicações no Brasil: Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações; exposição de motivos da Lei nº 9.472/1997. 6 Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório.

1 Processo de planejamento. 1.1 Planejamento estratégico, tático e operacional. 1.2 Visão, missão e valores. 1.3 Análise de Cenário. 1.4 Método Grumbach de Gestão Estratégica. 2 Balanced scorecard. 3 Cultura organizacional. 4 Motivação e liderança. 5 Comunicação. 6 Sistema de medição de desempenho organizacional. 7 Gestão de pessoas. 7.1 Equilíbrio organizacional. 7.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 7.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 7.3.1 Objetivos e características. 7.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 7.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 7.4. Análise e descrição de cargos. 7.5 Capacitação de pessoas. 7.6 Gestão de desempenho. 7.7 Lei nº 8.112/1990 (do provimento, vacância, remoção, direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis). 7.8 Tendências em gestão de pessoas no setor público. 8 Ética no serviço público. 8.1 Comportamento profissional; atitudes no serviço. 8.2 Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 9 Modelo de gespublica. 10 Gestão de processos. 10.1 Conceitos da abordagem por processos. 10.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 11 Gestão por competências. 12 Qualidade de vida no trabalho. 13 Avaliação de desempenho.

1 Lei nº 8.666/1993. 1.1 Modalidades. 1.2 Habilitação. 1.3 Procedimento e julgamento. 1.4. Contratos. 1.4.1 Formalização dos contratos. 1.4.2 Alteração dos contratos: acréscimo e decréscimo; limites; alteração de prazos; prorrogação; reequilíbrio econômico-financeiro do contrato; reajuste e repactuação; 1.4.3 Execução dos contratos. 1.4.4 Fiscalização. 1.4.5 Inexecução e rescisão contratual. 1.4.6 Sanções administrativas. 1.4.7 Recursos administrativos. 1.5 Lei nº 10.520/2002 e seus regulamentos: Decreto nº 3.555/2000 – modalidade pregão na forma presencial e Decreto nº 5.450/2005 – Modalidade pregão na forma eletrônica – 1.5.1. Modalidade pregão – conceito; bens e serviços comuns - Conceito; princípios; credenciamento no pregão presencial; credenciamento para o uso do sistema na forma eletrônica; vedações ao uso da modalidade pregão; atribuições do pregoeiro; atribuições da autoridade superior; elementos que compõem a fase preparatória da licitação; termo de referência, conceito e elementos necessários; designação do pregoeiro; fase externa do procedimento; publicação; impugnação e pedido de esclarecimento; o edital; sessão pública do pregão nas formas presencial e eletrônica; etapa de lances; aceitação das propostas; fase de habilitação; recurso na modalidade pregão nas formas presencial e eletrônica; penalidades; instrução do processo licitatório – documentos necessários. 1.6 Instrução Normativa nº 3/2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Contratação de Serviços continuados ou não. 1.7 Instrução Normativa nº 2/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e suas atualizações. 1.8 Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 1.9 Contratação de soluções de tecnologia da informação - Instrução Normativa nº 4/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e suas atualizações. 2 Lei nº 12.462/2011 e seu regulamento: Decreto nº 7.581/2011 – Regime Diferenciado de Contratação – RDC. 3 Decreto nº 7.892/2013 – Sistema de Registro de Preços – SRP. 4 Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 507/2011– Transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasses: convênio, contrato de repasse e termo de cooperação – conceitos; normas de celebração, acompanhamento e prestação de contas; sistema de gestão de convênios e contratos de repasse – SICONV e do portal dos convênios; padronização dos objetos.