Guia de Estudos ARCON - PA - 2018 - Para o Cargo de Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos

1 Compreensão e intelecção de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego do sinal indicativo de crase. 6 Formação, classe e emprego de palavras. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Colocação pronominal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Equivalência e transformação de estruturas. 13 Paralelismo sintático. 14 Relações de sinonímia e antonímia.

1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Compreensão de estruturas lógicas. 11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 12 Diagramas lógicos.

1 Lei Estadual nº. 6.099/1997, e suas alterações - cria a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará e dá outras providências. 2 Lei Estadual nº. 5.810/1994 e suas alterações – dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. 3 Resolução no . 006/2002 – dispõe sobre o Código de Ética dos servidores da ARCON/PA.

Ética. 1.1 Ética e moral. 1.2 Os valores, a ética e a lei. 1.3 Conduta ética. 1.4 Ética profissional. 1.5 Ética e responsabilidade social. 2 Qualidade no atendimento ao público. 2.1 Comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta e objetividade. 2.2 Comunicação e relações públicas. 3 Gestão da qualidade. 3.1 Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional. 3.2 Fatores determinantes da qualidade. 3.3 Normatização técnica e qualidade. 4 Trabalho em equipe. 4.1 Personalidade e relacionamento. 4.2 Eficácia no comportamento interpessoal. 4.3 Comportamento receptivo e defensivo, empatia e compreensão mútua. 4.4 Relação entre clientes e fornecedores internos.

1 Aplicativos e procedimentos de internet e intranet. 2 Programas de navegação: Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares. 4 Sítios de busca e pesquisa na internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 6 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall e antispyware). 7 Procedimentos de backup.

1 Leis Federais. 1.1 Lei Federal no . 8.987/1995 e suas alterações - dispõe sobre o Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal e dá outras providências. 1.2 2 Lei Federal no . 9.074/1995 e suas alterações - estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências. 2 Leis Estaduais. 2.1Decreto nº 1.823/2017 – regulamenta o transporte público alternativo. 2.2 Decreto nº 1.935/ 2017 – regulamenta as isenções no serviço de transporte intermunicipal de passageiros. 3 Resoluções ARCON/PA. 3.1 Resolução nº. 06/2018 e suas alterações - dispõe sobre o transporte intermunicipal alternativo (contendo as alterações constantes das Resoluções ARCON nºs. 06/1999, 13/1999 e 15/2003). 3.2 Resolução nº. 01/2000 – disciplina a operação do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros (contendo as alterações constantes das Resoluções ARCON nºs. 10/2000 e 01/2002). 3.3 Resolução nº. 09/2000 – disciplina a operação do serviço hidroviário intermunicipal de travessias. 3.4 Resolução nº. 02/2001 – disciplina a operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. 3.5 Resolução nº. 03/2001 – disciplina procedimentos para registro e atualização cadastral (contendo a alteração constante da Resolução ARCON nº. 03/2006). 3.6 Resolução nº. 15/2010 – disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros (contendo a alteração constante da Resolução CONERC nº. 01/2018). 4 Noções de Direito Administrativo. 4.1 Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. 4.2 Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle. 4.3 Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies. 4.4 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 5 Noções de administração de recursos humanos. 5.1 As organizações e as pessoas que nelas trabalham. 5.2 Funções gerais e atividades de rotina. 6 Noções de administração financeira. 6.1 Objetivo, funções e estrutura, finanças, patrimônio, liquidez e rentabilidade. 7 Administração de material e controle patrimonial. 7.1 Noções e conceitos em administração de material e em controle patrimonial. 7.2 Manutenção, planejamento, controle e movimentação de estoques de materiais. 7.3 Inventário patrimonial e de materiais. 7.4 Armazenamento e movimentação de materiais. 8 Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. 8.1 Arquivo e sua documentação. 8.2 Organização de um arquivo. 8.3 Técnicas e métodos de arquivamento. 8.4 Modelos de arquivos e tipos de pastas. 8.5 Arquivamento de registros informatizados. 9 Noções de uso de equipamentos de escritório. 10 Construção, uso e processamento de informações usando planilhas MS-Excel (versão 11.0 ou superior). 11 Elaboração de documentos usando software de edição de textos MS-Word (versão 11.0 ou superior).