Guia de Estudos CL DF - 2018 - Para o Cargo de Consultor Técnico Legislativo - Administrador

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pontuação. Significação das palavras. Redação. Redação de correspondências oficiais (Conforme o Manual de Redação da Presidência).

Constituição Federal. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Tributação. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. Finanças Públicas. Normas Gerais. Orçamentos. Lei Orgânica do Distrito Federal. Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Tributação e Orçamento do Distrito Federal. Ordem Econômica do Distrito Federal. Disposições Gerais. Lei distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal.

Ato Administrativo. Controle da Administração Pública. Contrato Administrativo. Agentes Administrativos. Poderes da Administração. Princípios Básicos da Administração. Serviços Públicos. Lei federal nº 8.666/1993. Lei Complementar distrital nº 840/2011. Lei Complementar distrital nº 769/2008. Noções da Lei de Permissões e Concessões. Lei federal nº 9.784/1999, recepcionada pela Lei distrital nº 2.834/2011.

Constituição Federal. Organização do Estado. Organização Político-Administrativa. União. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Lei Orgânica do Distrito Federal. Organização do Distrito Federal. Disposições Gerais. Organização Administrativa do Distrito Federal. Competências do Distrito Federal. Organização dos Poderes. Disposições Gerais. Poder Legislativo. Lei Complementar distrital nº 13/1996. Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Consolidação dada pela Resolução nº 218/2005, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 22/07/2005 – Suplemento).

A realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, instituída pela Lei Complementar federal nº 94, de 16 de fevereiro de 1998.

Compreensão de textos escritos em inglês e em Espanhol. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

Administração Geral: fundamentos e evolução da administração; abordagem sistêmica; estrutura e projeto organizacional; processo decisório; ética e responsabilidade na administração; administração de operações e da qualidade; funções e habilidades do administrador; empreendedorismo; mudança e inovação ; clima e cultura organizacional. Gestão de pessoas: planejamento de recursos humanos e gestão de desempenho; liderança e poder; motivação; comunicação; estilos de administração; recrutamento e seleção; gestão do conhecimento e educação corporativa; avaliação de desempenho; técnicas de negociação e gestão de conflitos. Gestão de Material, Patrimônio e Serviços Gerais no Setor Público: aquisição de bens e serviços, Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Lei federal nº 9.784/99 e legislação complementar; noções de logística e de gestão de estoques. Gestão de Processos e Gestão de Projetos: análise organizacional; instrumentos de pesquisa; layout; análise de processos; distribuição do trabalho; fluxogramas; formulários; manuais; estruturas organizacionais; organogramas; sistemas de informações gerenciais; gestão da qualidade; modelos e metodologias de reestruturação organizacional; controle organizacional; planejamento e controle de projetos; projeto, desenvolvimento implantação e documentação de sistemas; ferramentas e metodologias de planejamento estratégico. Qualidade e excelência na Administração Pública. Administração Pública: Constituição da República – Títulos III, IV, VI e VII; princípios constitucionais relativos à Administração Pública; probidade administrativa; discricionariedade administrativa e atuações do Ministério Público e do Poder Judiciário no controle da Administração; política fiscal; contratos e convênios; plano de contas. Orçamento e finanças públicas: receita e despesa pública; receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; plano de contas da administração federal; sistemática dos eventos. Fundamentos de Contabilidade Pública: conceito, objetivo e regime; campo de aplicação; legislação básica (Lei federal nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986 e legislação complementar). Noções de análise de balanço: aspectos financeiros - liquidez e a solvência; aspectos econômicos – rentabilidade, produtividade e rotatividade. Normas de Auditoria Governamental (NAGs): gerais; relativas às entidades fiscalizadoras; relativas aos profissionais de auditoria governamental; relativas aos trabalhos de auditoria governamental.