Guia de Estudos COREN - RS - 2018 - Para o Cargo de Assistente Técnico na área de Fiscalização

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365). 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 12 Procedimentos de backup.

Constituição Federal Brasileira: artigos 196 a 200. Lei nº 5.905/1973: Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. Lei nº 7.498/1986: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Lei nº 8.666/1993: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Lei nº 8.967/1994: Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Lei nº 7.498/1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Lei nº 9.784/1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal Art. 5º da CF/88. Lei nº 10.520/2002: Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Resolução COFEN nº 536/2017: Institui o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais. Resolução COFEN nº 560/2017: Altera o Anexo da Resolução COFEN nº 536/2017, que atualiza o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais. Resolução COFEN nº 564/2017: Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Resolução COFEN nº 370/2010: Código de Processo ÉticoDisciplinar dos Conselhos de Enfermagem. Decreto nº 94.406/1987: Regulamenta a Lei nº 7.498/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sistema Nacional de Trânsito. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos pedestres e Condutores não motorizados. Sinalização. Veículos. Habilitação. Infrações. Penalidades. Medidas Administrativas – classificação; aplicação. Processo Administrativo – autuação; julgamento das autuações e penalidades; recursos. Crimes de Trânsito – tipificação; penalidades. Direção defensiva: Conceito. Condições Adversas. Acidentes. Drogas e Medicamentos. Mecânica Básica. Instrumentos do painel. Motor. Pneus. Sistemas - elétrico; de alimentação; de transmissão; de arrefecimento/refrigeração; de lubrificação; de freios; de direção; de suspensão; de escapamento. Equipamentos de segurança. Primeiros Socorros. Procedimentos Emergenciais.

Lei nº 8.069/1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.080/1990: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei nº 8.142/1990: Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Lei nº. 10.216/2001: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Lei nº 10.741/2003: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Lei nº 10.778/2003: Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, nos casos de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos e privados. Decisão COREN-RS nº 010/2003: Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de enfermagem em portar a cédula de identidade expedida pelo COREN-RS nos locais de trabalho. Decisão COREN-RS nº 030/2016: Cria procedimento para garantia do exercício da atividade fiscalizatória do COREN-RS. Decisão COREN-RS nº 044/2016: Dispõe sobre a regulamentação de afastamento de RT, Anotação de Responsabilidade Técnica e dá outras providências. Decisão COREN-RS nº 053/2016: Normatiza os Registros de Enfermagem no Estado do Rio Grande do Sul. Resolução COFEN nº 358/2009: Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Resolução COFEN nº 374/2011: Normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem. Resolução COFEN nº 429/2012: Dispõe sobre os registros das ações profissionais no prontuário do paciente, e outros documentos próprios da enfermagem. Resolução COFEN nº 509/2016: Atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico. Resolução COFEN nº 514/2016: Aprova o Guia de Recomendações para os registros de enfermagem no prontuário do paciente, com a finalidade de nortear os profissionais de Enfermagem. Resolução COFEN nº 536/2017: Institui o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais. Resolução COFEN nº 543/2017: Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. Resolução COFEN nº 554/2017: Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem, nos meios de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano e nas mídias sociais. Resolução COFEN nº 560/2017: Altera o Anexo da Resolução COFEN nº 536/2017, que atualiza o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais. Resolução COFEN nº 564/2017: Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. L

Norma Operacional da Assistência à Saúde: NOAS-SUS 01/02. Organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Política Nacional de Atenção Básica. Principais políticas na área de saúde.