Guia de Estudos DPE - RO - 2021 - Edital nº 01 - Para o Cargo de Analista da Defensoria Pública - Especialidade: Administração

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Constituição do Estado de Rondônia. 2 Lei Complementar n.º 117/1994 (Cria a Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 3 Lei Complementar n.º 703/2013 (Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia). 4 Lei Complementar n.º 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais).

I GEOGRAFIA DO ESTADO DE RONDÔNIA: 1 Aspectos gerais; limites; evolução político?administrativa e econômica; setores produtivos da agropecuária; hidrografia; área e população; zoneamento socioeconômico e ecológico. II HISTÓRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA: 1 Exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia; mercantilismo e políticas de colonização dos Vales do Madeira e Guaporé; submissão do indígena e resistência escrava; navegação no Rio Madeira; abertura do Rio Amazonas à navegação internacional; exploração e colonização do oeste da Amazônia; processo de ocupação e expropriação indígena na área do Beni; mão de obra para os seringais do Alto Madeira, questão acreana e construção da estrada de ferro Madeira Mamoré; território federal do Guaporé e criação do Estado de Rondônia.

1 Evolução da administração. 1.1 Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração. 2.1.1 Planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico. 2.2.1.1 Visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização. 2.3.2.1 Características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Análise e descrição de cargos. 3.4 Capacitação de pessoas. 3.5 Gestão de desempenho. 3.6 Gestão por competências. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 BPM. 7 Administração Financeira. 7.1 Indicadores de Desempenho. Tipo. Variáveis. 7.2 Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. 7.3 Planejamento financeiro de curto e longo prazo. 7.4 Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras.

1 Processos participativos de gestão pública. 1.1 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 2 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 3 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 4 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 5 Administração de pessoal. 6 Administração de compras e materiais. 6.1 Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 7 Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 8 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 8.1 Conceitos básicos de planejamento. 8.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 8.3 Formulação de programas e projetos. 8.4 Avaliação de programas e projetos. 8.5 Tipos de avaliação. 8.6 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. 9 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 10 Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência). 11 Licitações e contratos (Leis n.ºs 8.666/1993 e 14.133/2021): conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções. Pregão presencial e eletrônico (Lei n.º 10.520/2002). Sistema de registro de preços. Contratos administrativos: conceitos, características, formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução.

1 Orçamento público. 1.1 Conceitos e princípios. 2 Orçamento público no Brasil. 3 O ciclo orçamentário. 4 Orçamento-programa. 5 Planejamento no orçamento-programa. 6 Orçamento na Constituição de 1988. 6.1 Lei de Diretrizes Orçamentárias. 6.2 Lei Orçamentária Anual. 6.3 Plano plurianual. 7 Conceituação e classificação da receita pública. 8 Classificação orçamentária da Receita Pública por categoria econômica no Brasil. 9 Classificação dos gastos públicos segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional e econômica). 10 Tipos de créditos orçamentários. 11 Lei Complementar n.º 101/2000 e suas alterações. 11.1 Disposições preliminares. 11.2 Planejamento. 12.3 Receita Pública. 11.4 Despesa pública. 11.5 Transferências voluntárias. 11.6 Destinação de recursos para o setor privado. 11.7 Dívida e endividamento. 11.8 Gestão patrimonial. 11.9 Transparência, controle e fiscalização. 11.10 Disposições finais e transitórias. 12 Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações. 12.1 Lei de Orçamento. 12.2 Proposta orçamentária. 12.3 Elaboração da Lei de Orçamento. 12.4 Exercício financeiro. 12.5 Créditos adicionais. 12.6 Execução do orçamento. 12.7 Fundos especiais. 12.8 Controle da execução orçamentária. 12.9 Disposições finais.

1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. 3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações. 4 Noções de mineração de dados. 4.1 Conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto. 5 Noções de Big Data. 5.1 Conceito, premissas e aplicação. 6 Visualização e análise exploratória de dados. 7 Lei n.º 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 7.1 Conceitos e aplicação.