Guia de Estudos Fundação Saúde - 2019 - Para o Cargo de Assistente Social

Compreensão e interpretação de textos. Morfologia. Classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto e termos da oração. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes átonos. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia e parônima. Conotação e denotação. Figuras de sintaxe, figuras de pensamento e figuras de linguagem.

Legislação sobre Saúde. Constituição Federal de 1988 (artigos 196 a 200 e artigo 37). Lei nº 8.080/1990. Decreto nº 7.508/2011. Lei nº 8.142/1990. Pacto pela Saúde (Portaria GM/MS nº 399/2006). Política Nacional de Atenção às Urgências (Portaria GM/MS nº 1.863/2003). Sistema Único de Saúde: organização, princípios, objetivos, atribuições, doutrinas e competências. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: retrospectiva histórica e reforma sanitária. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes. Prevenção de doenças e promoção da saúde. Vigilância à Saúde. Doenças de notificação compulsória. Redes de Atenção à Saúde. Integração da atenção básica e demais unidades de saúde. Humanização do atendimento. Acolhimento em saúde. Bioética e Ética Profissional. Biossegurança e controle de infecção hospitalar. Riscos ocupacionais e sua prevenção. Controle social e gestão participativa: Conselhos e Conferências Estaduais de Saúde. Sistemas de Informação em Saúde: SIM, SINAN, SINASC e SIH/SUS. Planos Estaduais de Saúde de 2016 a 2019. Plano Diretor de Regionalização da Saúde. Educação Permanente em Saúde. Programa Nacional de Segurança do Paciente. Portaria GM/MS nº 529/2013. Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Resolução de Diretoria Colegiada nº 36/2013. Lei nº 13.460/2017. Decreto Estadual nº 46.622/2019.

Políticas de Seguridade Social. Construção do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social. Prática profissional, prática social e prática institucional. Debate contemporâneo: Serviço Social e a questão social Políticas Públicas e direitos sociais no Brasil. Instrumentalidade do Serviço Social. Atribuições privativas e competências do Assistente Social. Serviço Social e práticas educativas. Planejamento e pesquisa. Serviço Social e família. Projeto ético político profissional. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei n 8.662/93. LOS (Lei Orgânica da Saúde / SUS). PNH (Política Nacional de Humanização). LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). PNI (Política Nacional do Idoso). Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente.