Guia de Estudos ICMBIO - 2021 para o cargo de Analista Ambiental

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7. Manual de Redação da Presidência da República.

1. Comunicação. 2. Atendimento ao público. 3. Relacionamento interpessoal: conceitos, barreiras, negociação e mediação. 4. Trabalho em equipe: conceitos, formação de grupos e equipes, equipes virtuais, gestão de conflitos interpessoais, qualidade de vida no trabalho, bem-estar no trabalho e feedback. 5. Inovação no Setor Público: conceitos, modelos, tipos e ferramentas. 6. Compras e contratações no serviço público. 7. Administração de material e patrimônio. 8. Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e aplicação no setor público.

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais). 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). 12 Acesso à informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012.

Lei nº 11.516/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Decreto nº 10234/2020 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do ICMBio, Lei nº 10.410/2002 que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, Lei nº 8.112/1990, Lei nº 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, Lei nº 12.527/2011 e alterações que regula o acesso a informações, Decreto nº 9.991/2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, Decreto nº 7.133/2010 e alterações que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho, Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.902/1981 suas alterações que dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e Decreto nº 99.274/1990, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto nº 4.519/2002 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC), Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei de Crimes Ambientais), Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais), Portaria ICMBio Nº 582/2021 que aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Ética e moral. Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4. Valores do Serviço Público Brasileiro 5 Ética no Setor Público. 6. Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 7. Portaria ICMBio nº 923/2020 (Programa de Integridade no âmbito do ICMBio). 8 Portaria ICMBio nº 411/2020 (Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ICMBio). 9 Lei nº 12.813/2013 (dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego). 10 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa). 11 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades e penalidades).

1 Tópicos atuais no Brasil e no mundo relativos à economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia, ciência e tecnologia.

1 Noções de sistema operacional Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Webmail (Gmail e Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 social, Phishing, smishing e outros golpes 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 5.6 Office 365 e outros aplicativos de produtividade. 5.7 Uso de smartphones e tablets.

1 Fragmentação, efeito de borda e perda de biodiversidade. 2 Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéticas. 3 Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ. 4 Introduções indesejadas de animais exóticos ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais. 5 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. 6 Estratégias de conservação de habitats e de espécies. 7 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade. 8 Estatística paramétrica e não paramétrica. 9 Ecologia da paisagem. 10 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora. 11 Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade amazônica. 12. Política Nacional da Biodiversidade, Decreto nº 4.339/2002. 13 Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998. 14. Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016. 15 Proteção à Fauna, Lei nº 5.197/1967.

1 Biodiversidade conhecida e desconhecida no Brasil. 2 Classificação e taxonomia animal e vegetal. 3 Fatores biológicos determinantes de riscos de extinção. 4 Radiação evolutiva (evolução filogenética e filogeografia).

1 Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 e suas alterações. 2 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações; Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações. 2 Dendrometria e inventário florestal madeireiro e não madeireiro. 3. Manejo florestal sustentável; noções de valoração ambiental e florestal. 5 Recuperação de áreas degradadas. 6 Manejo e gestão de bacias hidrográficas. 7 Aquecimento global e sequestro de carbono. 9 Desmatamento, corte seletivo 10 Conversão de floresta 11 Sistemas agroflorestais. 12 Compensação de reserva legal.

1 Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e suas aplicações no monitoramento de solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 2 Instrumentos de gestão previstos no SNUC e Proteção da Biodiversidade, manejo integrado do fogo e direitos legalmente assegurados a povos e comunidades tradicionais. 3 Conceitos básicos de cartografia e navegação, sistemas de informação geográfica, sensoriamento remoto, imageamento e interpretação de mapas. 4 Lei nº 9.605/1998. 5 Decreto nº 6.514/2008.

1 Princípios para elaboração de Plano de Manejo de Unidades de Conservação (UC). 2 Gestão e manejo de UC; Lei Complementar nº 140/2011, Resolução CONAMA nº 001/1986; Resolução CONAMA nº 237/1997; Resolução CONAMA nº 428/2010; licenciamento ambiental; avaliação e mitigação de impactos ambientais; tipos de estudos ambientais no licenciamento 3 Ciclos de ocupação na Amazônia, questão fundiária e suas relações com o SNUC. 4 Uso público. 5 Conselhos gestores (consultivo e deliberativo); participação da sociedade na gestão das unidades de conservação. 6 Conhecimento tradicional, extrativismo e sustentabilidade socioambiental; Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. 7 Noções de pedologia, ciclagem de nutrientes e classificação dos solos. 8 Noções de geologia, geomorfologia e hidrologia da Bacia Amazônica. 9 Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002. 10 Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006. 11 Gestão de qualidade em Unidades de Conservação. 12 Gestão compartilhada com OSCIP – Lei nº 9.790/1999. 13 Parcerias públicoprivadas – Lei nº 11.079/2004. 14 Concessão e permissão da prestação de serviços públicos – Lei nº 8.987/1995 e suas alterações; Lei nº 14.133/2021.

1 Biogeografia da Amazônia. 2 Processo histórico de ocupação da Amazônia e suas implicações socioeconômicas e ambientais. 3 Bioma Amazônia - diversidade biológica e sociobiodiversidade. 4 Amazônia no contexto geopolítico internacional. 5 Potencialidades e desafios para o desenvolvimento econômico da região amazônica. 6 Povos e comunidades tradicionais amazônicas - territórios, modo de vida e de produção. 7 Amazônia e regulação climática. 8 Criação de áreas protegidas na Amazônia como estratégia de conservação da natureza. 9 Mosaicos de áreas protegidas, corredores ecológicos e demais instrumentos de gestão integrada do território - conectividade biológica e social. 10 Participação social e gestão pública da biodiversidade. 11 Estrutura fundiária e conflitos socioambientais. 12 Sobreposições territoriais e conciliação de direitos. 13 Alternativas econômicas e tecnológicas para o desenvolvimento da região amazônica. 14 Principais ameaças antrópicas ao Bioma Amazônia e suas consequências para o Brasil e o mundo. 15 Estratégias de proteção ambiental implementadas pelo Estado brasileiro e sua efetividade.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º). 2 Decreto nº 4.887/2003. 3 Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA. 4 Decreto nº 10.088/2019). 5 Decreto nº 7.747/2012. 6 Lei nº 11.516/2007. 7 Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002. 8 Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (Bolsa Verde). 9 Lei de ATER, Lei nº 12.188/2010 e Decreto nº 7.215/2010. 10 Conflitos territoriais (Terra indígena e UC, remanescentes de Quilombo e UC). 11 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007.