Guia de Estudos MJSP - 2021 - Para o Cargo de Técnico Especializado em Formação e Capacitação

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 10). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes 27 sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1. Gestão de programas e projetos de formação e capacitação 1.1 Concepções de plano, programas e projetos de formação e capacitação. 1.2 Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas e projetos de formação e capacitação. 1.3 Didática. 1.4 Currículo 1.5 Elaboração de planos de ensino, planos de aula, programas e projetos de formação e capacitação: problema, justificativa, objetivos, conteúdos, métodos, recursos materiais, orçamento, cronograma e técnicas de avaliação. 1.6 Avaliação de programas, currículos e projetos de formação e capacitação. 1.7 Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade em programas e projetos de formação e capacitação. 2 Emprego de tecnologias de informação e comunicação em educação. 2.1. Aspectos teóricos do emprego de recursos audiovisuais e hipertextos didáticos nos processos de ensino-aprendizagem. 2.2 Docência, mediação pedagógica e tecnologias de informação e comunicação em programas e projetos educacionais. 2.3 Emprego de mapas conceituais, hipertextos, jogos e outros recursos audiovisuais, impressos e informáticos em processos de educacionais. 2.4 Redes de comunicação. 2.5 Comunidades de aprendizagem virtual. 2.6 Produção de hipertextos no contexto educacional. 2.7 Avaliação de recursos audiovisuais e de hipertextos didáticos. 2.8 Novas tecnologias aplicadas à educação e plataformas de aprendizagem virtuais e avaliação educacional. 3 Educação a Distância (EAD) 3.1 Legislação aplicada à educação a distância. 3.2 Evolução, tendências teórico-metodológicas, multimodalidade, ambientes virtuais de aprendizagem e ferramentas digitais. 3.3 Uso de jogos eletrônicos no processo de ensino-aprendizagem. 3.4 Mediação pedagógica e tecnológica: interação, interatividade, cooperação e colaboração no trabalho e aprendizagem em rede. 3.5 Planejamento e gestão de sistemas e ações de EAD: descentralização da oferta de cursos, orientação acadêmica, tutoria e avaliação de desempenho. 3.6 Avaliação educacional, discente, docente e institucional de projetos e programas em EAD. 3.7 Aspectos éticos e legais relacionados a produção e disseminação de materiais didáticos em EAD.

1 Principais referenciais teóricos da Psicologia e suas relações com a educação, o processo de ensino-aprendizagem e o desenvolvimento humano: Psicologia Genética, Psicologia Sócio-histórica, Teoria Comportamental, Psicologia Humanista, Psicanálise e Teoria do Desenvolvimento Psicossocial.

1. Método científico e métodos de pesquisa científica. 2 Etapas de pesquisa. 3 Métodos quantitativos e qualitativos. 4 Estatística básica. 5 Planejamento, organização e realização da pesquisa científica.

1 Planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. 2 Tipologias de políticas públicas. 3 Avaliação ex ante (Avaliação de Políticas Públicas – Guia Prático de Análise Ex Ante). 4 Avaliação ex post (Avaliação de Políticas Públicas – Guia prático de análise ex post). 5. Monitoramento de Políticas Públicas (Avaliação in itinere). 6 Técnicas de diagnóstico e de desenho de políticas públicas. 7 Teorias de políticas públicas: teoria da racionalidade, teoria da racionalidade limitada, neoinstitucionalismo, incrementalismo. 8 Avaliação de políticas públicas: avaliação executiva, de diagnóstico, de desenho, de implementação, de governança, de resultados, de impacto, econômica e de eficiência.

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.4 Direitos e deveres. 4.5 Responsabilidade. 4.6 Processo administrativo disciplinar. 4.7 Disposições constitucionais aplicáveis. 5 Poderes e deveres da administração pública: 5.1 Poder regulamentar. 5.2 Poder hierárquico. 5.3 Poder disciplinar. 5.4 Poder de polícia. 5.5 Dever de agir. 5.6 Dever de eficiência. 5.7 Dever de probidade. 5.8 Dever de prestação de contas. 5.9 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.6 Classificação. 8.7 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa). 11 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo). 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. 13 Lei nº 13.019/2014 (Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil). 14 Transferências voluntárias. Decreto nº 6.170/2007. Portaria Interministerial nº 424/2016. 15 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.

1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios da administração pública (art. 37). 2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 2.2.2 Dos Direitos Sociais. 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.6 Funções essenciais à justiça. 2.6.1 Ministério Público. 2.7 Da segurança pública (art. 144).

1 Lei nº 11.343/2006. 2 Lei nº 13.840/2019. 3 Lei nº 13.844/2019. 4 Lei nº 13.886/2019. 5 Lei nº 9.613/1998. 6 Lei nº 13.675/2018. 7 Decreto nº 7.560/1986. 8 Decreto nº 5.912/2006. 9 Decreto nº 9.761/2019. 10 Decreto nº 9.662/2019. 10 Decreto nº 9.926/2019.