Guia de Estudos MPE - PE - 2018 - Para o Cargo de Técnico Ministerial - Área Administrativa

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Homônimos e parônimos. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos. Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Sistema operacional Microsoft Windows 7 e posteriores. Microsoft Word 2010 e 2013. Microsoft Excel 2010 e 2013. Microsoft Powerpoint 2010 e 2013. LibreOffice Writer 5 ou posterior. LibreOffice Calc 5 ou posterior. LibreOffice Impress 5 ou posterior. Noções de utilização da plataforma G Suite (e-mail, agenda, documentos, planilhas, apresentações). Google Chrome, Internet Explorer e Mozilla Firefox. Noções sobre vírus de computadores e outros tipos de malware. Soluções de antivírus. Manuseio de equipamentos de Projeção. Noções de hardware (função e operação dos periféricos). Conceitos de Software Livre.

Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e suas alterações posteriores, Lei Complementar Estadual nº 12/94 e suas alterações posteriores. Lei nº 12.956/2005 e suas alterações posteriores. Lei n.º 6.123/68 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco), Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.888/10), Protocolo de Feminicídio de Pernambuco (Resolução Conjunta nº 01/2018, datada de 28/08/2018, da Secretaria da Mulher de Pernambuco, publicada no DOE-PE, em 11/09/2018), Lei nº 11.340/ 2006 (Lei Maria da Penha) e Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio).

Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos. Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos. Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário: Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes do Estado; Das funções essenciais à Justiça.

Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder normativo; poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia. Serviços Públicos: conceito e princípios. Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Invalidação dos Atos Administrativos; Discricionariedade e Vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992). Licitações: (Lei nº 8.666/93 e alterações): conceito. finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e procedimentos. Características do contrato administrativo. Formalização, alteração, execução e inexecução, extinção, rescisão. fiscalização do contrato. Sanção administrativa. Pregão presencial e eletrônico. Lei nº 10.520/2002. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Controle da Administração Pública: Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração. Parcerias entre a Administração pública e as organizações da sociedade civil. Responsabilidade extracontratual do Estado.

Das pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Do Domicílio. Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico; Dos Atos Jurídicos Lícitos; Dos Atos Ilícitos. Contratos: parte geral. Contrato de compra e venda. Contrato de doação. Contrato de mútuo. Contrato de comodato. Responsabilidade civil.

Da jurisdição e da ação. Da capacidade Processual. Dos deveres das partes e dos seus procuradores: Dos Deveres; Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual. Dos procuradores. Do Ministério Público. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça: Do Juiz; Dos auxiliares da justiça: Do Serventuário e do Oficial de Justiça. Dos atos processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do réu. Da revelia Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas. Da audiência. Da sentença e a coisa julgada. Cumprimento de sentença. Execução de título extrajudicial. Recursos.

Princípios do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Extinção da punibilidade. Dos crimes contra a administração pública.

Princípios do Direito Processual Penal. Inquérito Policial. Ação Penal. Sujeitos da relação processual. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Citações e intimações.

Noções de administração. Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Excelência na gestão dos serviços públicos. Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. Gestão de desempenho. Gestão do Conhecimento. Comportamento, clima e cultura organizacional. Gestão por competências. Liderança, motivação e satisfação no trabalho. Recrutamento e seleção de pessoas. Análise e descrição de cargos. Educação, treinamento e desenvolvimento. Educação corporativa. Educação a distância. Qualidade de vida no trabalho. Gestão organizacional. Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia. Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. Metas estratégicas e resultados pretendidos. Indicadores de desempenho. Ferramentas de análise de cenário interno e externo. Balanced scorecard. Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. Construção e mensuração de indicadores de processos. Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento. O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a decisão. Tipos de decisões.