Guia de Estudos MPE - SP - 2022 - Para o Cargo de Oficial de Promotoria

Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Pontuação.

Código Penal, com as alterações vigentes: artigos 293 a 301 e §§ 1° e 2°; 305; 311-A a 317 e §§ 1° e 2°; 319 a 333; 337; 339 a 344; 347; 357 e 359.

Código de Processo Penal, com as alterações vigentes: artigos 24 e §§ 1º e 2º; 25; 27; 28; 40 a 42; 46 e §§ 1° e 2°; 47; 257 e 258. Lei nº 9.099, de 26.09.1995, artigos 60; 61; 76 e §§ 1º a 6º; 89 e §§ 1° a 7°. Ato Normativo nº 314-PGJ/CPJ, de 27.06.2003.

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes) artigos: 241 a 263. Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92) Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11) Ato Normativo n° 664-PGJ-CGMP-CSMP, de 08.10.2010. Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05.10.2006 Resolução 23/2007 do CNMP

Constituição Federal: Título II, Capítulos I, II, III e IV; Título III, Capítulo VII, Seções I e II; Título IV, Capítulo IV, Seção I, com as alterações vigentes. Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), artigos 1° ao 9°; 43 a 48; 59 a 75, com as alterações vigentes.

Código de Processo Civil, artigos 81 a 85; 177 a 199, com as alterações vigentes.

Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio Lógico: estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, divulgados na mídia local e/ou nacional.