Guia de Estudos PC - AM - 2021 - Para o Cargo de Perito Criminal: Contabilidade

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.

GEOGRAFIA DO AMAZONAS: I. A organização do espaço: a conquista e a expansão da Amazônia Colonial; a produção do espaço amazônico atual. 2. O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e nãoflorestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais. 3. Organização do espaço amazonense: posição geográfica; mesorregiões e microrregiões; o processo de ocupação: aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional. 4. Aspectos socioeconômicos: ciclos econômicos e crescimento da população; dinâmica dos fluxos migratórios e problemas sociais; o extrativismo florestal (importância da biodiversidade; biodiversidade e manipulação genética para fins comerciais; ecoturismo); extrativismo mineral; concentração fundiária e conflitos pela terra; o processo de urbanização e redes urbanas; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio-ambiente; a produção de gás; transportes: a malha viária, importância do transporte fluvial. A Zona Franca de Manaus. 5. Questões atuais: a questão indígena: invasão, demarcação das terras indígenas. A questão ecológica: desmatamento, queimadas, poluição das vias hídricas, alterações climáticas. HISTÓRIA DO AMAZONAS: 1. COLÔNIA: 1.1. As sociedades indígenas na época da conquista: origem e distribuição das populações indígenas; Grupos linguísticos e tribais; O modo de vida e a organização dos grupos tribais; Estimativas demográficas; 1.2 Conquista e colonização: expedições do século XVII: a de Francisco de Orellana e a de Ursu?a e Aguirre; ocupac?a?o militar: o forte do Presépio e a expulsa?o dos “estrangeiros”; Expedic?a?o de Pedro Teixeira; as bases da colonização portuguesa: as bases econômicas; organização da força de trabalho indígena; organização e funcionamento da administração do Maranhão e Grão-Pará; as ordens religiosas; conflitos internos: missionários X colonos; 1.3. Amazônia Pombalina: Portugal Metropolitano; medidas pombalinas; Governo de Mendonça Furtado; Capitania de São José do Rio Negro; Demarcações de limites: tratados de Madri e Santo Ildefonso. Extinção do Diretório dos índios: elementos históricos; Instituição dos corpos de milícias. 2. IMPÉRIO: 2.1. Incorporação da Amazônia ao Estado Nacional Brasileiro: Província do Pará; Comarca do Rio Negro; A Cabanagem: o povo no poder: condições objetivas para a eclosão da Cabanagem; governo dos cabanos; conflitos no Amazonas; repressão imperial e o fim da Cabanagem. 2.2. Província do Amazonas: economia do Alto Amazonas na primeira metade do século XIX; Comarca do Alto Amazonas; manifestações autonomistas; criação e implantação do Estado provincial amazonense; sistema político do Amazonas no Segundo Reinado; 2.3. Economia e sociedade na Amazônia: ciclo da borracha; migração nordestina; seringal e o seringueiro; o sistema de aviamento. 3. REPÚBLICA: 3.1. Fronteiras do Brasil: incorporação do Acre ao Estado Nacional Brasileiro; questão do Amapá; limites com a Guiana Inglesa. 3.2. Amazonas cosmopolita: nova situação sociopolítica; transplantação de novos conceitos culturais; cidades da borracha: Belém X Manaus; 3.3. Decadência da economia gumífera: grande crise da economia gumífera; tentativa de recuperac?a?o: “a Batalha da Borracha”; 3.4. Manaus: de “Paris dos Trópicos” a “Miami Brasileira”: situac?a?o econo?mica e social da cidade; Rebelia?o de 1924; “Era dos Interventores”; “Clube da Madrugada”; Zona Franca de Manaus.

Dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados. Impressoras, teclado, mouse, disco rígido, pendrives, scanner plotter, discos ópticos. Noções do ambiente Windows. MSOffice (Word, Excel, Powerpoint, Outlook). LibreOffice (Writer, Calc, Impress, eM Client). Conceitos relacionados à Internet; correio eletrônico. Noções de sistemas operacionais. Ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos; localização, criação, cópia e remoção de arquivos; cópias de arquivos para outros dispositivos; ajuda do Windows, lixeira, remoção e recuperação de arquivos e de pastas; cópias de segurança/backup, uso dos recursos.

Princípios básicos. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Crimes. Classificação. O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crimes impossíveis. Dolo e culpa. Erro. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Culpabilidade. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Pena: espécies e aplicação. Extinção da punibilidade. Crimes em espécie: crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a paz pública; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração pública. Inquérito policial. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. Prova. Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e apreensão. Restrição de liberdade. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Cautelares diversas. Leis penais e processuais penais especiais: Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal); Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (lei de crimes hediondos); Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo); Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de interceptação telefônica); Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (ctb); Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (estatuto do desarmamento); Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei maria da penha); Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD); Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado); Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de abuso de autoridade); Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (pacote anticrime).

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular; Habeas data e habeas corpus. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos. Partidos políticos. Organização do estado: organização político-administrativa; divisão de competências; união; estados; distrito federal; e municípios. Administração pública: disposições gerais e servidores públicos. Poder executivo. Formas e sistemas de governo. Ministério público. Defesa do estado e das instituições democráticas: segurança pública. Ordem social: seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso. Constituição do estado do amazonas.

Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. Documentos médico?legais. conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. Exame de locais de crime. Aspectos médico?legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. Aspectos médico?legais dos crimes contra a liberdade sexual. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. Aspectos médico?legais do aborto, infanticídio e abandono de recém?nascido. modificadores e avaliac?a?o pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação as as mental. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação. Aspectos médico?legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.

Contabilidade Geral: estrutura conceitual da Contabilidade de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Teoria da Contabilidade: conceito e objetivos da Contabilidade. Plano de Contas. Regime de competência e regime de caixa. Escrituração: conceito e métodos. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Provisões: férias, 13º salário, devedores duvidosos, contingências passivas. Demonstrações Contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do resultado abrangente, demonstração dos fluxos de caixa. Demonstração do Valor Adicionado: obrigatoriedade e apresentação, conteúdo dos grupos e subgrupos, classificação das contas, critérios de avaliação e levantamento de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com os pronunciamentos técnicos do CPC. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público; NBC TSP 01 a 25 do Conselho Federal de Contabilidade: Receita de Transação sem Contraprestação; Receita de Transação com Contraprestação; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, Estoques, Contratos de Concessão de Serviços Públicos: concedente, propriedade para investimento, ativo imobilizado, ativo intangível, redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa, redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa; apresentação das demonstrações contábeis; demonstração dos fluxos de caixa; apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis; custos de empréstimos; benefícios a empregados; demonstrações contábeis separadas; demonstrações contábeis consolidadas; investimento em coligada e em empreendimento controlado em conjunto; acordos em conjunto; divulgação de participações em outras entidades; combinações no setor público; divulgação sobre partes relacionadas; políticas contábeis; mudança de estimativa e retificação de erro, efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis evento subsequente. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, diretrizes, sistema contábil, registro contábil, composição do patrimônio público, conta contábil, estrutura básica. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei nº 4.320/1964. Ética profissional.