Guia de Estudos PC - ES - 2018 - Para o Cargo de Assistente Social

1 Compreensão e interpretação de texto. 2 Tipologia e gêneros textuais. 3 Figuras de linguagem. 4 Significação de palavras e expressões. 5 Relações de sinonímia e de antonímia. 6 Ortografia. 7 Acentuação gráfica. 8 Uso da crase. 9 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10 Locuções verbais (perífrases verbais). 11 Funções do “que” e do “se”. 12 Elementos de comunicação e funções da linguagem. 13 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14 Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15 Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17 Concordância verbal e nominal. 18 Regência verbal e nominal. 19 Colocação pronominal. 20 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21 Função textual dos vocábulos. 22 Variação linguística.

Lei Complementar Nº 3.400/81 e atualizações.

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; 2 natureza, fins e princípios; 3 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; 4 Organização administrativa da União; 5 administração direta e indireta; 6 Agentes públicos: espécies e classificação; 7 poderes, deveres e prerrogativas; 8 cargo, emprego e função públicos; 9 regime jurídico único (Art. 39 da Constituição, a Lei Complementar 46/94 do ES e a Lei Complementar 3.400/81 e atualizações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; 10 direitos e vantagens; 11 regime disciplinar; 12 responsabilidade civil, criminal e administrativa; 13 Poderes administrativos: poder hierárquico; 14 poder disciplinar; 15 poder regulamentar; 16 poder de polícia; 17 uso e abuso do poder; 18 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; 19 vinculação e discricionariedade; 20 Serviços Públicos; 21 conceito, classificação, regulamentação e controle; 22 forma, meios e requisitos; 23 delegação, concessão, permissão, autorização; 24 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; 25 controle judicial; 26 controle legislativo; 27 responsabilidade civil do Estado.

1 A lei penal no tempo; 2 a lei penal no espaço; 3 Infração penal: elementos, espécies; 4 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; 5 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; 6 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade; 7 Imputabilidade penal; 8 Concurso de pessoas; 9 Crimes contra a pessoa; 10 Crimes contra o patrimônio; 11 Crimes contra a Administração Pública; 12 Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65); 13 Tráfico ilícito e uso indevido de drogas ilícitas (Lei n. 11.343/2.006); 14 Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90); 15 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90).

1 Inquérito policial; 2 notícias criminais; 3 Ação penal; 4 espécies; 5 Jurisdição; 6 competência; 7 Prova (artigos 158 a 184 do CPP); 8 Prisão em flagrante. 9 Prisão preventiva; 10 Prisão temporária (Lei nº 7.960/89); 11 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Habeas corpus.

1. História e constituição do serviço social: dimensões políticas, culturais e organizacionais. 2. A instituição e as organizações sociais. 3. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das instituições. 4. Política social e planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira. 5. Áreas de atuação do assistente social e demandas profissionais no âmbito das relações entre estado e sociedade. 6. O debate contemporâneo da conceituação do serviço social sua importância e redimensionamento frente ao mercado de trabalho. 7. O assistente social e o mercado de trabalho na atualidade. 8. A busca da conciliação do projeto ético político do serviço social, as condições de trabalho e respostas profissionais aos desafios de hoje. 9. As questões teórico-metodológicas do serviço social: métodos, instrumentos e técnicas voltados para trabalhos individuais e em grupos nas organizações públicas. 10. Pesquisa em serviço social do trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. 11. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividades de trabalho. 12. História da polícia civil no Brasil. 13. A prática profissional do assistente social na instituição policial civil: características, fundamentos, possibilidades e limites na intervenção ao policial civil e seus familiares. 14. As novas modalidades da estrutura familiar. 15. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais). 16. Atuação em programas de prevenção e tratamento na área da saúde mental (uso de drogas lícitas/ilícitas, transtornos psiquiátricos, dentre outros). 17. Código de ética do assistente social. 18. Lei nº 8662 de 13/03/1993 e alterações. 19. Código de ética dos servidores civis do Estado do Espírito Santo – Decreto nº 1595 de 06/12/2005. 20. Lei Complementar nº 46/1994 e alterações– Regime Jurídico Único – Estado do Espírito Santo – no que se refere aos direitos e deveres do servido público.