Guia de Estudos PC - ES - 2020 - Para o Cargo de Escrivão de Polícia

1 Compreensão e interpretação de texto. 2 Tipologia e gêneros textuais. 3 Figuras de linguagem. 4 Significação de palavras e expressões. 5 Relações de sinonímia e de antonímia. 6 Ortografia. 7 Acentuação gráfica. 8 Uso da crase. 9 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10 Locuções verbais (perífrases verbais). 11 Funções do “que” e do “se”. 12 Elementos de comunicação e funções da linguagem. 13 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14 Domínio dos mecanismos de coerência textual. 15 Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 16 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17 Concordância verbal e nominal. 18 Regência verbal e nominal. 19 Colocação pronominal. 20 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21 Função textual dos vocábulos. 22 Variação linguística.

Lei Complementar nº 3.400/81 e atualizações.

1 Natureza, conceito e objeto. 2 Poder Constituinte. 3 Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. 4 Regimes políticos e formas de governo. 5 A repartição de competência na Federação. 6 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos. 7 Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. 8 Da Administração Pública. 9 Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 10 Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 11 Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias. 12 Das Funções Essenciais à Justiça. 13 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública. 14 Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.

1 Conceito, fontes, princípios. 2 Conceito de Estado, elementos, poderes e organização. 3 Governo e Administração pública: conceitos. 4 Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal; organização administrativa da União. 5 Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único (Art. 39 da Constituição, a Lei Complementar 46/94 do ES e a Lei Complementar 3.400/81 e atualizações) : provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 6 Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies. 7 Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 8 do uso e do abuso do poder. 9 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização. 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

1 Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2 A lei penal no tempo. 3 A lei penal no espaço. 4 Interpretação da lei penal. 5 Infração penal: elementos, espécies. 6 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade. 9 Erro de tipo e erro de proibição. 10 Imputabilidade penal. 11 Concurso de Pessoas. Penas. 12 dos crimes contra a pessoa. 13 dos crimes contra o patrimônio. 14 dos crimes contra a propriedade imaterial. 15 dos crimes contra a organização do trabalho. 16 dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 17 dos crimes contra a dignidade sexual. 18 dos crimes contra a família. 19 dos crimes contra a incolumidade pública. 20 dos crimes contra a paz pública. 21 dos crimes contra a fé pública. 22 dos crimes contra a Administração Pública. 23 dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990). 24 Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65). 25 dos crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n° 11.343/06). 26 Tipificados nas Leis de Licitações (Lei n° 8.666 de 1993). 27 Crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97). 28 Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/98). 29 Crimes da Lei de Economia Popular (Lei n° 1.521 de 1951). 30 Crimes falimentares (Lei n° 11.101 de 2005). 31 Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). 32 Delação Premiada (Lei n° 9.807/99). 33 Contravenções penais. 34 Crimes do Estatuto do idoso (Lei n° 10.741 de 2003). 35 Crimes do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03). 36 Crimes de Tortura (Lei n° 9.455 de 1997). 37 Crimes tipificados nas Leis de preconceito e aos dos deficientes físicos (Lei n° 7.716 de 1989 e Lei n° 7853 de 1989). 38 Artigo 9° (nono) do Código Penal Militar. 39 Crimes contra o consumidor (Lei n° 8.078 de 1990). 40 dos crimes contra a ordem tributária e econômica (e Lei n° 8.137 de 1990). 41 Dos crimes eleitorais (Lei n° 9.504 de 1997). 42 Crimes hediondos (Lei n° 8.072 de 1990). 43 Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013). 44 Identificação criminal do civilmente identificado (Lei n° 12.037/09); 45 Lei das Interceptações Telefônicas (Lei n° 9.296/96). 46 Crimes contra o meio ambiente (Lei n° 9.605/98). 47 Aspectos penais da Lei 8.429/1992 (Enriquecimento ilícito). 48 Aspectos penais da Lei 12.737/2012; 12.735/2012; 12.720/2012; 12.694/2012; 12.653/2012. 49 Fraudes em certames de interesse público (Lei nº 12.550/2011). 50 Alterações de todas as normativas supracitadas.

1 Sistemas processuais. 2 Da Investigação Criminal. 3 do inquérito policial. 4 Da ação penal: espécies. 5 Da jurisdição e competência. 6 Das questões e processos incidentes. 7 Da prova. 8 Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. 9 Da prisão e da liberdade provisória. 10 Da prisão temporária (Lei 7.960/1989). 11 Das citações, notificações e intimações. 12 Dos processos em espécie: dos processos comuns e dos processos especiais. 13 Das nulidades e dos recursos em geral. 14 Da execução: disposições gerais, da execução das penas em espécie, dos incidentes da execução, da execução das medidas de segurança, da graça, anistia e indulto e da reabilitação. 15 do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 16 Do processo e procedimentos das infrações de menor potencial ofensivo. 17 Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898 de 1965). 18 Lei Antidrogas (Lei n° 11.343 de 2006). 19 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990). 20 Lei de Falências (Lei n° 11.101 de 2005). 21 Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). 22 Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 10.259 de 2001). 23 Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). 24 Lei da Interceptação telefônica (Lei n° 9.296 de 1996). 25 Aspectos penais da Lei (Lei nº 11.689/08); Lei nº 11.690/08; Lei nº 11.719/08; Lei nº 11.900/09; Lei nº 12.403/2011. 26 Lei da Execução Penal (Lei n° 7.210 de 1984). 27 Lei do Crime Organizado (Lei n° 12.850/2013 28 Propriedade Intelectual (Lei n° 9.609 de 1998). 29 Competência da Polícia Judiciária Militar (Lei n° 9.299 de 1996). 30 Crimes Hediondos (Lei n° 8.072 de 1990). 31 Proteção a vítima e a testemunha (Lei n° 9.807 de 1999). 32 Lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e valores (Lei nº 9.613 de 1998). 33 Crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/90). 34 Crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). 35 Normas para Eleições (Lei nº 9.504/97). 36 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98). 37 Aspectos penais da Lei (Lei nº 12.736/2012). 38 Prisão cautelar (Lei nº 12.714/2012). 39 Aspectos Penais da (Lei nº 12.694/2012). 40 Alterações de todas as normativas supracitadas.