Guia de Estudos PC - MS - 2021 - Para o Cargo de Perito Criminal - Área 10

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Acentuação gráfica. 7. Uso da crase. 8. Divisão silábica. 9. Ortografia. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais (perífrases verbais). 13. Funço?es do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Variação linguística. 23. Função textual dos vocábulos. 24. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): Aspectos gerais da redação oficial, finalidade dos expedientes oficiais, adequação da linguagem ao tipo de documento, adequação do formato do texto ao gênero e formas de tratamento.

1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Noções de sistema operacional: utilização do sistema operacional Windows. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização dos editores de texto, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 10. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 11. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 12. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla, Firefox, Google Chrome. 13. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 14. Transferência de arquivos pela internet.

1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. 5. Operações com conjuntos. 6. Princípios de contagem e probabilidade. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1. Aplicação da Lei Penal. 2. Do Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes. 5. Das Penas. 6. Das Medidas de Segurança. 7. Da Ação Penal. 8. Da Extinção da Punibilidade. 9. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública. 10. Princípios de Direito Penal. 11. Do exame de corpo de delito e das perícias em geral. 12. Incompatibilidade, impedimento e suspeição. 13. Dos peritos e intérpretes. 14. Lei 8.666/93 – artigos 01 a 06 e 20 a 26 (Normas para licitações e contratos), Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), Lei 11.340/06 (Maria da Penha), Lei 11.343/06 (Tráfico ilícito e uso indevido de drogas ilícitas), Lei nº 13.869/09 (Abuso de autoridade), Lei nº 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária) e Lei nº 8.072/90 (Crimes hediondos). 15. Código de Transito Brasileiro (art. 302 ao 312?A).

1. Inquérito policial. 2. notícias criminais. 3. Ação penal. 4. espécies. 5. Jurisdição. 6. Competência. 7. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 8. Prisão em flagrante. 9. Prisão preventiva. 10. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). 11. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; 12. Habeas corpus.

1. Constituição Federal: 1.1. Dos Princípios Fundamentais (artigos de 01 a 04). 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (artigos de 05 a 11). 1.3. Da Organização de Estado (artigos de 18 a 41). 1.4. Da Segurança Pública (artigo 144). 1.5. Da Ordem social (artigo 193 a 232). 2. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul (Capítulo III Da Segurança Pública).

1. Estado, governo e administração pública: conceitos elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios. 2. Agentes públicos: 2.1 Espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas. 2.2. Cargo, emprego e função públicos. 2.3. Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.4. Direitos e vantagens. 2.5. Regime disciplinar. 2.6. Responsabilidade civil, criminal e administrativa. 3. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. 4. Controle e responsabilização da administração: 4.1. Controle administrativo. 4.2. Controle legislativo. 4.3. Controle judicial. 4.4. Responsabilidade civil do Estado. 5. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atos ordinatórios e invalidação.

1. Lei Complementar 114/2005 e suas alterações. 2. Decreto 12.107 de 24 de maio de 2006 e suas alterações (Dispõe sobre o desdobramento operacional das unidades e as funções de confiança que compõem a estrutura da Coordenadoria-Geral de Perícias). 3. Decreto 13.962/14 e suas alterações. 4. Decreto nº 13.502, de 23 de outubro de 2012 (Institui na Estrutura Organizacional da Coordenadoria-Geral de Perícias a Coordenadoria de Apuração de Procedimentos, Orientação e Correição (CAPOC)).

1. Criminalística. 1.1. Definição, Histórico, Doutrina. 2. Perícia. 2.1. Definição e conceitos. 2.2. Requisição. 2.3. Prazo para elaboração do exame e do laudo pericial. 2.4. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. 3. Locais de crime: 3.1. Conceituação e classificação. 3.2. Isolamento e preservação de local de crime. 3.3. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio. 4. Locais de morte: 4.1. Morte violenta. 4.2. Local de morte por arma de fogo. 4.3. Local de morte por instrumentos contundentes, perfurante, cortantes ou mistos. 4.4. Local de morte provocada por asfixia. 4.5. Coleta de Material Biológico em Local de Crime. 5. Fraudes em veículos e seus documentos. 6. Cadeia de Custódia: Conceitos, Etapas, Fase Interna, Fase Externa e Rastreabilidade. 7. Vestígios e evidencias biológicas de interesse forense. 8. Levantamento papiloscópico.

1. Fundamentos de perícia médico-legal. 2. Noções de anatomia e fisiologia humana. 3. Noções de Traumatologia forense. 4. Noções de tanatologia forense. 5. Noções de asfixiologia forense: por constrição cervical (enforcamento, estrangulamento, esganadura); por modificação do meio (afogamento, soterramento, confinamento); por sufocação (direta e indireta). 6. Aborto. 7. Sexologia forense: atentado violento ao pudor e estupro, marcas da violência sexual. 8. Biossegurança. 8.1. Prevenção de acidentes e cuidados de ordem pessoal e geral. 8.2. Perigos no ambiente de trabalho: cuidados gerais, substâncias tóxicas, emitentes de vapores venenosos, explosivos e combustíveis, manuseio de matéria contaminada. 9. Noções de química: soluções; densidade; concentração das soluções; diluição de soluções; volumetria.

1. Grandezas físicas: grandezas fundamentais, medição, erros de medida e propagação de erros em medidas indiretas 2. Mecânica 2.1 dinâmica da partícula 2.2 dinâmica do corpo rígido 2.3 leis da conservação do momento linear angular e da energia 2.4 trabalho e energia 2.5 oscilações: movimento harmônico simples, movimento harmônico amortecido, oscilações forçadas e ressonância 2.6 ondas: ondas transversais, ondas longitudinais, ondas sonoras, princípio da superposição, ondas estacionárias, efeito Doppler 2.7 estatística e dinâmica dos fluidos 2.8 ação do campo gravitacional sobre o movimento dos corpos 3. Termodinâmica 3.1 temperatura e escalas termométricas 3.2 calor 3.3 leis da termodinâmica 3.4 máquinas térmicas 3.5 ciclo de Carnot 4. Eletromagnetismo 4.1 carga elétrica 4.2 lei de Coulomb 4.3 lei de Gauss 4.4 potencial elétrico 4.5 corrente elétrica 4.6 condutores e dielétricos 4.7 circuitos elétricos: lei de Ohm, lei de Joule e leis de Kircchoff 4.8 campos magnéticos 4.9 fluxo do campo magnético 4.10 campos magnéticos produzidos por correntes 4.11 força de Lorentz 4.12 lei de Biot-Savart, lei de Ampere, lei de Faraday 4.13 ondas eletromagnéticas 4.14 polarização 5. Óptica 5.1 natureza da luz: modelo ondulatório e modelo corpuscular 5.2 processos de interação da luz com a matéria: reflexão, refração, absorção, interferência de Young (fenda dupla), difração de Fraunhofer por fenda simples 5.3 óptica da visão 6. Ondulatória: 6.1 oscilações livres, amortecidas e forçadas 6.2 ressonância 6.3. ondas mecânicas, sonoras e eletromagnéticas 6.4 propagação, velocidade, reflexão, refração, difração, interferência, propagação, princípio de superposição, ondas estacionárias, batimentos, efeito Dopple 6.5. física do som, velocidade, propagação, interferência, intensidade, frequência, batimentos, amplitude, nível sonoro 7. Física Moderna 7.1 teoria quântica: quantificação e a constante de Planck, teoria de Bohr, efeito fotoelétrico, dualidade onda-partícula, natureza ondulatória da molécula 8. Aplicação das teorias físicas em situações de perícia criminal.