Guia de Estudos PC - PB - 2021 - Para o Cargo de Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologia e gêneros textuais. 3. Figuras de linguagem. 4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia. 6. Ortografia. 7. Acentuação gráfica. 8. Uso da crase. 9. Divisão silábica. 10. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 11. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 12. Locuções verbais. 13. Funções do “que” e do “se”. 14. Formação de palavras. 15. Elementos de comunicação. 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 21. Elementos de coesão. 22. Função textual dos vocábulos. 23. Variação linguística.

1. Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffice Writer e LibreOfficeCalc). 8. Segurança na internet: vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. 9. Transferência de arquivos pela internet. 10. Computação na nuvem.

1. Lógica: proposições, valores verdadeiro/falso, conectivos “e” e “ou”, implicação, negação, proposições compostas, proposições equivalentes, tabelas-verdade. 2. Números racionais e suas operações. 3. Porcentagem e proporcionalidade. 4. Conjuntos e suas operações. 5. Diagramas lógicos. 6. Álgebra básica: equações e sistemas do primeiro grau. 7. Medidas de comprimento, massa, área, volume e tempo. 8. Geometria básica: polígonos, ângulos, perímetro e área. 9. Princípios simples de contagem e probabilidade.

1. Noções de Criminalística: conceito e objetivos. 2. Doutrina Criminalística: postulados e princípios. 3. Áreas de atuação da Criminalística. 4. Prova: conceito e objeto da prova. 4.1 Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. 4.2 Formas da prova: forma direta e indireta. 5. Perícia: definição, requisição e prazos. 6. Corpo de delito. 7. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no CPP. 8. Vestígios de interesse forense e suas classificações. 9. Peritos. 10. Documentos criminalísticos. 11. Cadeia de custódia de vestígios. 12. Locais de Crime: definição e classificação. 13. Isolamento e preservação de locais de crime.

1. Conceito, importância e divisões da medicina legal. 2. Documentos médico-legais: conteúdo e importância. 3. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3.1 Principais métodos de identificação. 4. Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 5. Traumatologia forense. 5.1 Energia de ordem física. 5.2 Energia de ordem mecânica. 5.3 Energia de ordem físico-química. 6. Tanatologia forense: causas jurídicas da morte, diagnóstico de realidade da morte. 6.1 Morte natural e morte violenta. 6.2 Fenômenos cadavéricos. 6.3 Cronotanatognose, comoriência e premoriência. 6.4 Destinos do cadáver.

1. Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 2. Administração direta e indireta. 3. Órgãos públicos. 4. Agentes públicos. 5. Processo Administrativo. 6. Poderes administrativos. 7. Ato administrativo. 8. Serviços públicos. 9. Bens Públicos. 10. Improbidade Administrativa. 11. Responsabilidade Civil do Estado. 12. Lei Estadual Complementar nº 85/2008 e suas alterações (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil da Paraíba).

1. Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço. 2. Do Crime: elementos e sujeitos. 3. Fato típico. 4. Ilicitude e suas excludentes. 5. Culpabilidade e suas excludentes. 6. Concurso de Pessoas. 7. Crimes em espécie: crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a administração pública.

1. Inquérito Policial. 2. Da Prova. 3. Da Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória.

1. Sexologia forense: a himenologia, diagnóstico da gravidez, parto e puerpério, infanticídio, sexualidade anômala e criminosa, crimes contra a liberdade sexual e suas perícias. 2. Antropologia forense: identidade e identificação. 2.1. Identificação médico-legal e judiciária. 3. Traumatologia forense: lesões produzidas por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes, perfurocortantes, perfurocontundentes, cortocontundentes; lesões produzidas por explosões, pela ação da temperatura, radiação, eletricidade, pressão atmosférica. 4. Asfixiologia forense: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, afogamento, asfixia por gases tóxicos. 5. Toxicologia forense: alimento, medicamento, veneno, espécie de veneno, vias de penetração, defesa orgânica. 5.1. Fatores que influenciam e modo de ação dos venenos, eliminação, sintomas, socorro, necropsia e perícia toxicológica. 5.2. Embriaguez alcoólica: aspectos médico-legais. 6. Tanatologia forense: a vida e a morte, mortes anatômica, histológica, aparente, relativa, intermediária e real, sinais de morte real, diagnóstico da morte, inumação, exumação, cremação (aspectos médico-legais) e embalsamamento, determinação do tempo de morte, putrefação, transformações especiais do cadáver, lesões intra vitam e post mortem, mortes súbita e agônica, sobrevida. 7. Necropsia. 8. Exame pericial indireto. 9. Perícias psiquiátricas em matéria criminal e penitenciária. 10. Psiquiatria Forense. 11. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 12. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.