Guia de Estudos PC-SP - Para o cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial

1.1 - Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários); 1.2 - Sinônimos e antônimos; 1.3 - Sentido próprio e figurado das palavras; 1.4 - Pontuação; 1.5 - Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem; 1.6 - Concordância verbal e nominal; 1.7 - Regência verbal e nominal; 1.8 - Colocação pronominal; 1.9 - Crase.

2.1 - Constituição Federal: artigos 1º a 14, 37, 41 e 144. 2.1.1 - As Constituições Republicanas; 2.1.2 - Estrutura Política Nacional (processos eletivos, mandatos, cassação e perda de mandatos); 2.2 - Direitos Humanos – conceito e evolução histórica; 2.2.1 - Estado Democrático de Direito; 2.2.2 - Direitos Humanos e Cidadania; 2.2.3 - Declaração Universal dos Direitos Humanos; 2.2.4 - Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; 2.2.5 - Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica"). 2.3 - Código Penal 2.3.1 - Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128; 2.3.2 - Das Lesões Corporais: artigo 129; 2.3.3 - Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155, 157, 158, 159, 163, 168,171 e 180; 2.3.4 - Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 292; 2.3.5 - Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis: artigos 293 a 295; 2.3.6 - Da Falsidade Documental: artigos 296 a 305; 2.3.7 - Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327; 2.3.8 - Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359. 2.4 - Código de Processo Penal 2.4.1 - Do Inquérito Policial: artigos 4º a 6º; 2.4.2 - Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigo 112; 2.4.3 - Do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral: artigos 155 a 184. 2.4.4 - Dos Funcionários da Justiça: artigo 274; 2.4.5 - Dos Peritos e Intérpretes: artigos 275 a 281; 2.4.6 - Das Prisões Cautelares: prisão em flagrante (artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal – Decreto-Lei n.º 3689/1941 e prisão temporária Lei n.º 7.960/1989). 2.5 - Legislação Especial 2.5.1 - Dos crimes previstos na Lei n.º 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 301 a 312; 2.5.2 - Lei Federal n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a 76; 2.5.3 - Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): artigos 1º a 24-A e 41; 2.5.4 - Lei Federal n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas): artigos 28 a 41; 2.5.5 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar n.º 207/1979, Lei Complementar n.º 922/2002 e Lei Complementar n.º 1.151/2011); 2.5.6 - Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informa- ção) e Decreto Estadual n.º 58.052/2012; 2.5.7 - Lei Federal n.º 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado); 2.5.8 - Lei Estadual n.º 10.261/1968 (Estatuto dos Funcioná- rios Públicos Civis do Estado de São Paulo); 2.5.9 - Lei Federal n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 103 a 105, 112, 121, 228 a 244 "B"; 2.5.10 - Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 95 a 108; 2.5.11 - Lei Federal n.º 9.455/1997 (Lei de Crime de Tortura); 2.5.12 - Lei Federal n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 1º a 13, 34 a 37 e 88 a 91; 2.5.13 - Audiência de Custódia (Resolução n.º 213, de 15/12/2015 – CNJ e Resolução n.º 740, de 28/04/2016 – TJSP); 2.5.14 - Tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos (Decreto Estadual n.º 55.588/2010 e Decreto Federal n.º 8.727/2016).

3.1 - Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia; 3.2 - Teorias sociológicas da criminalidade; 3.3 - Vitimologia; 3.4 - O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal.

4.1 - Anatomia Crânio-Facial (ossos e músculos do crânio e da face); 4.2 - Anatomia do corpo humano (membros superiores, inferiores, órgãos vitais, epiderme, derme, hipoderme, pelos e cor da pele); 4.3 - Laudos e documentos periciais, modelos e interpretação; 4.4 - Biotipologia; 4.5 - Identificação Craniométrica: estimativa de sexo, estatura, idade, fenótipo, cor da pele, por meio do estudo do crânio; 4.6 - Noções de tanatologia.

5.1 - Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório; 5.2 - Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto; 5.3 - Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados; 5.4 - Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos; 5.5 - Mensageria eletrônica: conceito e utilização; 5.6 - Voz sobre IP: conceito e utilização; 5.7 - Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage); 5.8 - Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais.

6.1 - Conceitos iniciais do raciocínio lógico: proposições, valores lógicos, conectivos, tabelas-verdade, tautologia, contradição, equivalência entre proposições, negação de uma proposição, validade de argumentos; 6.2 - Estruturas lógicas e lógica de argumentação; 6.3 - Questões de associação; 6.4 - Verdades e mentiras; 6.5 - Diagramas lógicos (silogismos).

7.1 - Lei Federal n.º 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado); 7.2 - Lei Federal n.º 9.454/1997 (Número Único de Registro de Identidade Civil); 7.3 - Lei Federal n.º 7.116/1983 (Expedição e Validade Nacional das Carteiras de Identidade); 7.4 - Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, sinais individuais, tatuagens; 7.5 - Identidade policial e judiciária; 7.5.1 - Bertiolagem; 7.5.2 - Retrato falado; 7.5.3 - Fotografia sinalética; 7.6 - O processo de identificação: os princípios da identificação; 7.6.1 - Conceito de identificação, reconhecimento e seus métodos; 7.6.2 - Composição química das impressões digitais: as papilas dérmicas, o suor humano; 7.6.3 - Técnicas básicas de revelações e seus princípios fundamentais; 7.6.4 - Noções básicas em reações químicas; 7.6.5 - Superfícies de depósito das impressões digitais: considerações técnicas; 7.6.6 - Técnicas Instrumentais. Microscopia básica: principio de funcionamento e técnica, captura de imagem e iluminação. Sistemas automáticos de identificação (AFIS); 7.6.7 - Papiloscopia e datiloscopia: postulados da papiloscopia e da datiloscopia; Impressões plantares e palmares. Classificação das impressões digitais e arquivamento. O Sistema Vucetich como sistema de identificação: aspectos técnicos e históricos. Outros sistemas de identificação: análise comparativa e importância. 7.6.8 - Necropapiloscopia.Confronto datiloscópico; 7.6.9 - Tecido epitelial: camadas da pele e seus anexos. Os pelos e seus anexos. Função e composição química; 7.6.10 - Impressões papiloscópicas: aspectos embrionários e genéticos; 7.6.11 - Conservação e reconstituição dos tecidos da pele.

8.1 - Combate à corrupção (atividades policiais, judiciais de primeira instância e dos Tribunais Superiores); 8.2 - A abertura política e a redemocratização do Brasil; 8.3 - A população: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos; 8.4 - Violência contemporânea nacional e internacional (prováveis causas, soluções e desafios);

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017, divulgados na mídia local e/ou nacional.