Guia de Estudos PC-SP - Para o cargo de Papiloscopista Policial

1.1 - Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários); 1.2 - Sinônimos e antônimos; 1.3 - Sentido próprio e figurado das palavras; 1.4 - Pontuação; 1.5 - Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem; 1.6 - Concordância verbal e nominal; 1.7 - Regência verbal e nominal; 1.8 - Colocação pronominal; 1.9 - Crase.

2.1 - Constituição Federal: artigos 1º a 14, 37, 41 e 144. 2.2 - Direitos Humanos – conceito e evolução histórica; 2.2.1 - Estado Democrático de Direito; 2.2.2 - Direitos Humanos e Cidadania; 2.2.3 - Declaração Universal dos Direitos Humanos; 2.2.4 - Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; 2.2.5 - Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica"). 2.3 - Direto Penal 2.3.1 - Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128; 2.3.2 - Das Lesões Corporais: artigo 129; 2.3.3 - Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155, 157, 158, 159, 163, 168,171 e 180; 2.3.4 - Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 292; 2.3.5 - Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis: artigos 293 a 295; 2.3.6 - Da Falsidade Documental: artigos 296 a 305; 2.3.7 - Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327; 2.3.8 - Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359. 2.4 - Direito Processual Penal 2.4.1 - Da Investigação Criminal: a persecução penal, seus órgãos e atribuições, Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia (Lei n.º 12.830/2013); 2.4.2 - Do inquérito policial: conceitos, características, natureza jurídica, formas de cognição e de instauração, prazos de conclusão, arquivamento e desarquivamento; 2.4.3 - Flagrante delito: conceito e espécies. Flagrante preparado, forjado e retardado (ação controlada). Auto de prisão em flagrante delito e sua formalização; 2.4.4 - Teoria da prova: conceito, finalidade, objeto, meios, fontes, titularidade, princípios, sistemas de apreciação da prova, ônus da prova e produção probatória, valoração da prova, prova emprestada. Admissibilidade da prova. Ilicitude da prova; 2.4.5 - Meios de prova: exame de corpo de delito e outras perícias; interrogatório do acusado; confissão; depoimento de testemunhas; declaração do ofendido; acareação; documentos; indícios, reconhecimento de pessoas e coisas. 2.5 - Legislação Especial 2.5.1 - Dos crimes previstos na Lei n.º 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 301 a 312; 2.5.2 - Lei Federal n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a 76; 2.5.3 - Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): artigos 1º a 24-A e 41; 2.5.4 - Lei Federal n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas): artigos 28 a 41; 2.5.5 - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar n.º 207/1979, Lei Complementar n.º 922/2002 e Lei Complementar n.º 1.151/2011); 2.5.6 - Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual n.º 58.052/2012; 2.5.7 - Lei Federal n.º 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado); 2.5.8 - Lei Estadual n.º 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo); 2.5.9 - Lei Federal n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 103 a 105, 112, 121, 228 a 244 "B"; 2.5.10 - Lei Federal n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 95 a 108; 2.5.11 - Lei Federal n.º 9.455/1997 (Lei de Crime de Tortura); 2.5.12 - Lei Federal n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 1º a 13; 34 a 37 e 88 a 91; 2.5.13 - Audiência de Custódia (Resolução n.º 213, de 15/12/2015 – CNJ, e Resolução n.º 740, de 28/04/2016 – TJSP); 2.5.14 - Tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos (Decreto Estadual n.º 55.588/2010 e Decreto Federal n.º 8.727/2016). 2.6 - Direito Administrativo 2.6.1 - Estado, Governo e Administração Pública; 2.6.1.1 - Conceitos, elementos, poderes e organização; 2.6.1.2 - Natureza, fins e princípios; 2.6.2 - Organização administrativa da União: administração direta e indireta; 2.6.3 - Lei n.º 10.261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (artigos 241 a 263); 2.6.4 - Lei Complementar n.º 207/1979 (Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, artigos 62 a 83); 2.6.5 - Decreto Estadual n.º 60.449/2014 - Regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado e dá providências correlatas.

3.1 - Conceito, método, objeto e finalidade da criminologia; 3.2 - Teorias sociológicas da criminalidade; 3.3 - Vitimologia; 3.4 - O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal.

4.1 - Anatomia Crânio-Facial (ossos e músculos do crânio e da face); 4.2 - Anatomia do corpo humano (membros superiores, inferiores, órgãos vitais, epiderme, derme, hipoderme, pelos e cor da pele); 4.3 - Laudos e documentos periciais, modelos e interpretação; 4.4 - Biotipologia; 4.5 - Identificação Craniométrica: estimativa de sexo, estatura, idade, fenótipo, cor da pele, por meio do estudo do crânio; 4.6 - Noções de tanatologia.

5.1 - Citologia; 5.1.1 - Composição química da matéria viva; 5.1.2 - Organização celular das células eucarióticas; 5.1.3 - Estrutura e função dos componentes citoplasmáticos; 5.1.4 - Membrana celular; 5.1.5 - Núcleo; 5.1.5.1 - Estrutura, componentes e funções; 5.1.5.2 - Divisão celular (mitose e meiose, e suas fases); 5.1.6 - Citoesqueleto e movimento celular; 5.2 - Bioquímica; 5.2.1 - Processos de obtenção de energia na célula; 5.2.2 - Principais vias metabólicas; 5.2.3 - Regulação metabólica; 5.2.4 - Metabolismo e regulação da utilização de energia; 5.2.5 - Proteínas e enzimas; 5.3 - Embriologia; 5.3.1 - Gametogênese; 5.3.2 - Fecundação, segmentação e gastrulação; 5.3.3 - Organogênese; 5.3.4 - Anexos embrionários; 5.3.5 - Desenvolvimento embrionário humano; 5.4 - Genética; 5.4.1 - Primeira lei de Mendel; 5.4.2 - Probabilidade genética; 5.4.3 - Árvore genealógica; 5.4.4 - Genes letais; 5.4.5 - Herança sem dominância; 5.4.6 - Segunda lei de Mendel; 5.4.7 - Alelos múltiplos: grupos sanguíneos dos sistemas ABO, Rh e MN; 5.4.8 - Determinação do sexo; 5.4.9 - Herança dos cromossomos sexuais; 5.4.10 - Doenças genéticas.

6.1 - Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório; 6.2 - Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto; 6.3 - Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados; 6.4 - Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos; 6.5 - Mensageria eletrônica: conceito e utilização; 6.6 - Voz sobre IP: conceito e utilização; 6.7 - Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage); 6.8 - Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais.

7.1 - Conceitos iniciais do raciocínio lógico: proposições, valores lógicos, conectivos, tabelas-verdade, tautologia, contradição, equivalência entre proposições, negação de uma proposição, validade de argumentos; 7.2 - Estruturas lógicas e lógica de argumentação; 7.3 - Questões de associação; 7.4 - Verdades e mentiras; 7.5 - Diagramas lógicos (silogismos).

8.1 - Lei Federal n.º 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado); 8.2 - Lei Federal n.º 9.454/1997 (Número Único de Registro de Identidade Civil); 8.3 - Lei Federal n.º 7.116/1983 (Expedição e Validade Nacional das Carteiras de Identidade); 8.4 - Características morfológicas de identificação: gênero, raça, idade, estatura, malformações, sinais profissionais, sinais individuais, tatuagens; 8.5 - Identidade policial e judiciária; 8.5.1 - Bertiolagem; 8.5.2 - Retrato falado; 8.5.3 - Fotografia sinalética; 8.6 - O processo de identificação: os princípios da identificação; 8.6.1 - Conceito de identificação, reconhecimento e seus métodos; 8.6.2 - Composição química das impressões digitais: as papilas dérmicas, o suor humano; 8.6.3 - Técnicas básicas de revelações e seus princípios fundamentais; 8.6.4 - Noções básicas em reações químicas; 8.6.5 - Superfícies de depósito das impressões digitais: considerações técnicas; 8.6.6 - Técnicas Instrumentais. Microscopia básica: principio de funcionamento e técnica, captura de imagem e iluminação. Sistemas automáticos de identificação (AFIS); 8.6.7 - Papiloscopia e datiloscopia: postulados da papiloscopia e da datiloscopia; Impressões plantares e palmares. Classificação das impressões digitais e arquivamento. O Sistema Vucetich como sistema de identificação: aspectos técnicos e históricos. Outros sistemas de identificação: análise comparativa e importância. 8.6.8 - Necropapiloscopia. Confronto datiloscópico; 8.6.9 - Tecido epitelial: camadas da pele e seus anexos. Os pelos e seus anexos. Função e composição química; 8.6.10 - Impressões papiloscópicas: aspectos embrionários e genéticos; 8.6.11 - Conservação e reconstituição dos tecidos da pele.

Tópicos atuais no Brasil e no mundo, relativos a economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia, saúde, relações internacionais, segurança e tecnologia, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017, divulgados na mídia nacional e/ou internacional.