Guia de Estudos PC - SP - 2022 - Para o Cargo de Escrivão de Polícia

1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos). 1.2 Ortografia. 1.3 Acentuação. 1.4 Sinônimos e antônimos. 1.5 Sentido próprio e figurado das palavras. 1.6 Pontuação. 1.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que se estabelecem. 1.8 Emprego de tempos e modos verbais. 1.9 Frases e tipos de frases. 1.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação. 1.11 Concordância verbal e nominal. 1.12 Regência verbal e nominal. 1.13 Colocação pronominal. 1.14 Semântica. 1.15 Crase. 1.16 Análise morfossintática. 1.17 Vícios de linguagem. 1.18 Figuras de linguagem: metáfora, comparação, pleonasmo, catacrese, onomatopeia. 1.19 Questões mescladas de gramática e interpretação de textos. 1.20 Coerência e Coesão (anáfora, catáfora, uso de conectores e conjunções). 1.21 Voz Passiva e Ativa.

2.1 Constituição Federal: artigos 1.º a 17, 37 a 41, 144, 194 a 232. 2.2 Direitos e Garantias Fundamentais. Evolução. Características. Aplicabilidade. 2.2.1 Direitos Humanos. Cidadania. 2.2.2 Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 2.2.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2.2.4 Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 2.2.5 Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2.2.6 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). 2.2.7 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 2.2.8 Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará”. 2.2.9 Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. 2.2.10 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 2.2.11 Estatuto de Roma. 2.2.12 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, políticas públicas, ações afirmativas. 2.2.13 Identidade de gênero, homofobia, transfobia, transgêneros, travestis. 2.2.14 Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. 2.3 Código Penal 2.3.1 Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12. 2.3.2 Do crime: artigos 13 a 25. 2.3.3 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. 2.3.4 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71. 2.3.5 Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128. 2.3.6 Das Lesões Corporais: artigo 129. 2.3.7 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145. 2.3.8 Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149. 2.3.9 Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150. 2.3.10 Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183. 2.3.11 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B. 2.3.12 Dos Crimes contra a Saúde Pública: artigos 267 a 285. 2.3.13 Dos Crimes contra a Paz Pública: artigos 286 a 288-A. 2.3.14 Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311. 2.3.15 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327. 2.3.16 Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A. 2.3.17 Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos: artigos 337-E a 337-P. 2.3.18 Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359. 2.3.19 Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito: artigos 359-I a 359-T. 2.4 Código de Processo Penal 2.4.1 Juiz das Garantias: artigos 3º-A a 3º-F. 2.4.2 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23. 2.4.3 Da Ação Penal: artigos 24 a 62. 2.4.4 Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigos 112 e 251 a 256. 2.4.5 Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124. 2.4.6 Das Provas: artigos 155 a 250. 2.4.7 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350. 2.5 Legislação Especial 2.5.1 Lei nº 2.889/56 (Crimes de Genocídio). 2.5.2 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). 2.5.3 Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial). 2.5.4 Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária). 2.5.5 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B. 2.5.6 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos). 2.5.7 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): artigos 61 a 80. 2.5.8 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): artigos 1º ao 13. 2.5.9 Lei nº 9.099/95: artigos 60 a 76, 88 a 92. 2.5.10 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica). 2.5.11 Lei nº 9.455/1997 (Tortura). 2.5.12 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-B. 2.5.13 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 25, 32, 42 e 65. 2.5.14 Lei nº 9.613/1998 (Lei de Repressão à "Lavagem de Dinheiro"). 2.5.15 Lei nº 9.807/1998 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas). 2.5.16 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109. 2.5.17 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21. 2.5.18 Lei nº 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha"): artigos 1.º a 22, 24, 24-A e 41. 2.5.19 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas): artigos 27 a 64. 2.5.20 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual nº 58.052, de 16.05.2012. 2.5.21 Lei nº 12.830/2013 (Estatuto do Delegado de Polícia).; 2.5.22 Lei nº 12.850/2013 (Repressão às Organizações Criminosas). 2.5.23 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91. 2.5.24 Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo). 2.5.25 Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas). 2.5.26 Lei nº 13.431/2017 (Escuta Especializada e Depoimento Especial). 2.5.27 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 2.5.28 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/02 e Lei Complementar nº 1.151/11). 2.5.29 Lei Estadual nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo). 2.6 Direito Administrativo 2.6.1 Dos princípios da Administração Pública. 2.6.2 Da Administração Pública Direta e Indireta. 2.6.3 Dos poderes administrativos. 2.6.4 Atos administrativos. 2.6.5 Serviços e bens Públicos. 2.6.6 Responsabilidade Civil do Estado. 2.6.7 Controle da Administração. 2.6.8 Licitação e Contratos Administrativos. 2.7 Noções de Criminologia 2.7.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 2.7.2 Teorias sociológicas da criminalidade. 2.7.3 Vitimologia: evolução histórica, conceito, classificação vitimaria e vitimização. 2.7.4 Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal. 2.7.5 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.

3.1 Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações. 3.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. 3.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação. 3.4 Diagramas lógicos. 3.5 Sequências lógicas.

4.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório. 4.2 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais. 4.3 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 4.4 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. 4.5 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 4.6 Mensageria eletrônica: conceito e utilização. 4.7 Voz sobre IP: conceito e utilização. 4.8 Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, endereços eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 4.9 Crimes virtuais e cibersegurança: Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas. 4.10 Videochamada e videoconferência: conceito e utilização.