Guia de Estudos PC - SP - 2022 - Para o Cargo de Investigador de Polícia

1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos). 1.2 Ortografia. 1.3 Acentuação. 1.4 Sinônimos e antônimos. 1.5 Sentido próprio e figurado das palavras. 1.6 Pontuação. 1.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 1.8 Emprego de tempos e modos verbais. 1.9 Frases e tipos de frases. 1.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação. 1.11 Concordância verbal e nominal. 1.12 Regência verbal e nominal. 1.13 Colocação pronominal. 1.14 Semântica. 1.15 Crase. 1.16 Análise morfossintática. 1.17 Vícios de linguagem.

2.1 Constituição da República Federativa do Brasil: artigos 1.º a 14, 37, 39, 41 e 144. 2.2 Constituição do Estado de São Paulo: artigos 111, 139, 140 e 141. 2.3 Direitos Humanos: conceito e evolução histórica. 2.3.1 Estado Democrático de Direito. 2.3.2 Direitos Humanos e Cidadania. 2.3.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2.3.4 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. 2.3.5 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2.3.6 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 2.3.7 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 2.3.8 Estatuto de Roma. 2.3.9 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas. 2.4 Código Penal 2.4.1 Da aplicação da lei penal: artigos 1º a 12. 2.4.2 Do crime: artigos 13 a 25. 2.4.3 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. 2.4.4 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71. 2.4.5 Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128. 2.4.6 Das Lesões Corporais: artigo 129. 2.4.7 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145. 2.4.8 Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149-A. 2.4.9 Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150. 2.4.10 Dos Crimes contra a Inviolabilidade de Segredos: artigos 153 a 154-B. 2.4.11 Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183. 2.4.12 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B. 2.4.13 Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311-A. 2.4.14 Dos Crimes contra a Paz Pública: artigos 286 a 288-A. 2.4.15 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327. 2.4.16 Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A. 2.4.17 Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359. 2.5 Código de Processo Penal 2.5.1 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23. 2.5.2 Da Ação Penal: artigos 24 a 62. 2.5.3 Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigo 112. 2.5.4 Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124-A. 2.5.5 Das Provas: artigos 155 a 250. 2.5.6 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350. 2.6. Legislação Especial 2.6.1 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais). 2.6.2 Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial). 2.6.3 Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária). 2.6.4 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B. 2.6.5 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos). 2.6.6 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): artigos 61 a 80. 2.6.7 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). 2.6.8 Lei nº 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei n.º 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a 76, 88 a 92. 2.6.9 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica). 2.6.10 Lei nº 9.455/1997 (Tortura). 2.6.11 Dos crimes previstos na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-B; 2.6.12 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 32, 42 e 65. 2.6.13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109. 2.6.14 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21. 2.6.15 Lei nº 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha"): artigos 1.º a 22, 24 e 41. 2.6.16 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas). 2.6.17 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual nº 58.052 de 16.05.2012. 2.6.18 Lei nº 12.830/2013 (Estatuto do Delegado de Polícia). 2.6.19 Lei nº 12.850/2013 (Repressão às Organizações Criminosas). 2.6.20 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91. 2.6.21 Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas). 2.6.22 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 2.6.23 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 2.6.24 Lei nº 14.155/2021 (Lei de Proteção de Dados - Penal). 2.6.25 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/02 e Lei Complementar nº 1.151/11). 2.6.26 Lei Estadual nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo). 2.7 Direito Administrativo 2.7.1 Dos princípios da Administração Pública. 2.7.2 Da Administração Pública Direta e Indireta. 2.7.3 Dos poderes administrativos. 2.7.4 Atos administrativos. 2.7.5 Serviços Públicos: conceito, princípios e classificação. 2.7.6 Responsabilidade Civil do Estado. 2.7.7 Controle da Administração.

3.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 3.2 Teorias sociológicas da criminalidade. 3.3 Vitimologia. 3.4 Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal. 3.5 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.

4.1 Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações. 4.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. 4.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação. 4.4 Diagramas lógicos. 4.5 Sequências lógicas.

5.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório, sistemas operacionais de dispositivos móveis ou portáteis. 5.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 5.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, aplicação de filtros, classificação de dados. 5.4 Mensageria eletrônica: conceito e utilização; correio eletrônico, uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, criação de regras para mensagens, anexação de arquivos, aplicativos de comunicação por mensagens em dispositivos móveis ou portáteis. 5.5 Voz sobre IP (VOIP): conceito e utilização; softwares e aplicativos de comunicação por voz, áudio ou vídeo (videochamadas e videoconferências). 5.6 Redes: conceitos, navegadores para computadores e dispositivos móveis ou portáteis, conceito de internet e intranet, conceitos de URL, links, sítios eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage), deep web e dark web. 5.7 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais; dispositivos móveis ou portáteis: smartphones e tablets. 5.8 Softwares maliciosos: malware, ransomware, vírus, phishing; spam; engenharia social; segurança da informação: mecanismos de segurança de redes, computadores, dispositivos móveis ou portáteis, autenticações em duas etapas, proteção de dados pessoais.