Guia de Estudos Polícia Federal - 2018 - Para o Cargo de Perito Criminal Federal - Área 5

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de informação. 8 Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de conhecimentos, segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados: conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de bigdata: conceito, premissas e aplicação. 10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes (computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio. 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão. 11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte. 12 Noções de programação python e R. 13 API (application programming interface). 14 Metadados de arquivos.

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio.

1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 9.2 Preservação de local de crime. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5 Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante.

1 Lei nº 10.357/2001. 2 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 3 Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 4 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 12.030/2009. 6 Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. 7 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 10 Lei nº 10.446/2002 e suas alterações.

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

GEOLOGIA: 1 Mineralogia e Petrologia. 1.1 Microscopia óptica. 1.2 Minerografia. 1.3 Petrologia e petrografia ígnea, metamórfica e sedimentar. 1.4 Cristalografia. 1.5 Identificação, caracterização e análises de minerais e rochas. 1.6 Técnicas analíticas. 2 Gemologia. 2.1 Identificação e classificação de gemas brutas e lapidadas. 2.2 Gemas brasileiras. 3 Geologia do Brasil. 4 Sedimentologia. 5 Geologia Estrutural. 6 Mapeamento Geológico. 7 Geologia do Quaternário. 8 Paleontologia. 8.1 Princípios gerais. 8.2 Ocorrências brasileiras de fósseis. 9 Pedologia. 9.1 Intemperismo e formação dos solos. 9.2 Classificação de solos brasileiros. 9.3 Morfologias do solo. 9.4 Uso e conservação do solo. 9.5 Análise e remediação da contaminação do solo. 10 Geomorfologia. 10.1 Evolução e classificação das formas de relevo. 10.2 Processos erosivos e assoreamento. 11 Geofísica aplicada. 11.1 Métodos de geofísica rasa. 11.2 Geofísica forense. 11.3 Geofísica aplicada a estudos ambientais. 11.4 Perfilagem geofísica. 11.5 Análises de sinais. 12 Geologia do petróleo e de recursos energéticos naturais. 13 Geologia de engenharia. 13.1 Investigações geotécnicas de superfície e do subsolo. 13.2 Aplicações em fundações, estabilidade de taludes, perfuração de túneis e barragens. 13.3 Uso de solos e rochas como materiais de construção. 13.4 Riscos geológicos e impactos ambientais. 13.5 Mecânica das rochas. 13.6 Mecânica dos solos. 14 Hidrogeologia. 14.1 Ciclo hidrológico e hidrogeologia. 14.2 Influência da estrutura das rochas na água subterrânea. 14.3 Hidráulica dos poços. 14.4 Poluição de recursos hídricos. 14.5 Uso e gestão de recursos hídricos. 14.6 Construção de poços. 14.7 Amostragem de águas subterrâneas. 14.8 Qualidade das águas e legislação aplicável. 15 Geologia Econômica. 15.1 Economia Mineral. 15.2 Modelos de depósitos minerais. 15.3 Depósitos minerais brasileiros. 15.4 Pesquisa, lavra e beneficiamento mineral. 16 Geoquímica. 16.1 Levantamentos geoquímicos. 16.2 Amostragem e preparo de amostras geoquímicas. 16.3 Análise de solos, minerais e rochas. 16.4 Interpretação de dados geoquímicos. 17 Geoprocessamento e geoposicionamento. 17.1 Sistemas sensores. 17.2 Sensoriamento remoto. 17.3 Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 17.4 Sistema de Informações Geográficas. 17.5 Princípios de cartografia. 18 Planejamento e Gerenciamento Ambiental na Mineração. 18.1 Avaliação de Impactos Ambientais e Valoração de Danos Ambientais. 18.2 Controle ambiental na mineração. 18.3 Recuperação de áreas degradadas pela mineração. 18.4 Licenciamento Ambiental. 19 Regimes de Explorações e Aproveitamento Mineral. 20 Legislação ambiental atualizada: Leis nº 12.651/2012, nº 6.938/1981, nº 9.605/1998, nº 9.985/2000 e nº 12.305/2010; Decreto-Lei nº 227/1967; Decreto Federal nº 3.358/2000; Resoluções do CONAMA nº 1/1986, nº 237/1997, nº 303/2002, nº 357/2005, nº 420/2009, nº 396/2008, nº 430/2011.