Guia de Estudos Prefeitura de Belo Horizonte - MG - 2021 - Edital nº 05 - Para o Cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais

1. Leitura e análise de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. 2. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coesão e coerência. 3. Significação contextual de palavras e expressões. 4. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos. 5. Variedades de texto e adequação de linguagem. 6. Equivalência e transformação de estruturas. 7. Discurso direto e indireto. 8. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 9. Emprego de tempos e modos verbais. 10. Pontuação. 11. Estrutura e formação de palavras. 12. Funções das classes de palavras. 13. Flexão nominal e verbal. 14. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 15. Concordância nominal e verbal. 16. Regência nominal e verbal. 17. Ocorrência de crase. 18. Ortografia Oficial. 19. Acentuação.

1. Conceito de juros e regimes de capitalizações. 2. Capitalização simples: cálculo de juros e montantes. 3. Valor atual e valor nominal. 4. A operação de desconto simples: racional (por dentro), comercial (por fora) e bancário. 5. Equivalência entre taxa de juro e taxa de desconto. 6. Capitalização composta: cálculo de juros e montantes. 7. Convenção linear e exponencial quando não é fracionário. 8. Taxas equivalentes e efetivas. 9. Influência da inflação: taxa real e taxa aparente. 10. Desconto composto: racional e comercial. 11. Equivalência financeira. 12. Séries finitas e infinitas (ou perpétuas) de pagamentos: postecipadas, antecipadas e diferidas. 13. Utilização de tabelas financeiras. 14. Sistemas de amortização de empréstimos: Sistema Francês – Tabela Price; Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Americano de Amortização a uma e a duas taxas (Sinking Fund).

1. Estatística Descritiva: gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade. 2. Combinações, Arranjos e Permutação. Probabilidades: conceito, axiomas e distribuições (Bernoulli, Binominal, Normal, Poisson, Qui-quadrado, T-Student, etc.). 3. Amostragem: amostras casuais e não casuais. 4. Processos de amostragem, incluindo estimativas de parâmetros. 5. Inferência: intervalos de confiança. 6. Testes de hipóteses para médias e proporções. 7. Correlação e Regressão.

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem). 3. Raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Lógica de Argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1. Introdução à economia - Escassez e problemas econômicos fundamentais. Organização econômica e sistemas econômicos. Curva de possibilidades de produção. Custo de oportunidade. 2. Microeconomia - Demanda do Consumidor: Curvas de indiferença e limitação orçamentária; Equilíbrio do consumidor e mudanças pela variação de preços e renda; Curva de demanda; Variáveis que afetam a demanda. Oferta do Mercado: Variáveis que afetam a oferta; Curva de Oferta. Equilíbrio do mercado de bens e serviços. Elasticidades. Classificação dos bens: Normais; Inferiores; Bem de Giffen; Substitutos; Complementares. Excedente do consumidor, excedente do produtor e excedente total. Oferta do Produtor: Teoria da produção; Fatores de produção; Função de produção e suas propriedades; Isoquantas; Função de produção com proporções fixas e variáveis; Combinação ótima de fatores; Firma multiprodutora. Custos: Custos de produção; Curva de isocustos; Custo fixo e variável, custo médio e custo marginal. Estruturas de mercado: Concorrência perfeita; Monopólio; Concorrência monopolística; Oligopólio. 3. Macroeconomia - Fundamentos, metas e instrumentos de política macroeconômica. Contabilidade Nacional: Conceito de renda e produto; Produto e renda das empresas e das famílias; Gastos e receitas do Governo. Balanço de pagamentos: Conta de transações correntes; Conta de capital; Conceitos de déficit e superávit. Contas nacionais do Brasil. Números índices. Tabela de relações insumo/produto. Moeda e Bancos: Funções da moeda; Demanda por moeda; Desenvolvimento do sistema monetário; Definição de moeda e quase-moeda; Multiplicador da moeda; Instrumentos de controle monetário. Determinação da Renda e do Produto Nacionais: Modelo Keynesiano básico; Equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada; Multiplicador keynesiano de gastos; Interligação entre o lado real e monetário; Modelo IS-LM. Inflação: Causas e efeitos da inflação; Teoria quantitativa da moeda; Curva de Philips; Inflação e políticas de estabilização; Inflação de demanda e de custos; Imposto inflacionário. Produção e crescimento econômico: Importância e determinantes da produtividade; Crescimento econômico e políticas públicas; Modelos de crescimento econômico; Longo prazo econômico - modelo de Solow.

1. Conceito de déficit público: a dívida pública no Brasil. 2. Política fiscal: equilíbrio orçamentário; estabilização da moeda. 3. Federalismo fiscal: políticas e critérios de distribuição de receitas e encargos entre as esferas do governo. Pacto Federativo e as políticas públicas. 4. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para a despesa de pessoal; limites para dívida; “regra de ouro” (Constituição da República, artigo 167, III); mecanismos de transparência fiscal. 5. Renúncia de receita. Geração de despesas. 6. Transferências voluntárias: conceito, requisitos. 7. Destinação de recursos para o setor privado: requisitos, vedações. 8. Relatórios de gestão fiscal e resumido da execução orçamentária. 9. Lei Federal nº 4.320/1964.

1. Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. 2. Conceito de Constituição. 3. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. 4. Tipos de Constituição. 5. Hermenêutica constitucional. 6. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. 7. Poder constituinte originário e derivado. 8. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade. 9. Constituição da República Federativa do Brasil: a) Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data. b) Direitos sociais. Cidadania plena e participação político-social. c) Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. Nacionalidade. Direitos políticos. d) Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis. e) Separação de poderes. Sistemas de governo. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Ministério Público. f) Processo legislativo. g) Defesa do Estado e as instituições democráticas. h) Princípios gerais da atividade econômica e financeira. i) Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas.

1. A Lei: vigência no tempo e no espaço. 2. Das pessoas. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio civil. 3. Das diferentes classes de bens. 4. Fatos e atos jurídicos. 5. Validade e defeitos dos negócios jurídicos. 6. Prescrição e decadência. 7. Atos ilícitos. 8. Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias. 9. Teoria Geral das obrigações. 10. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. As formas de extinção das obrigações. A inexecução das obrigações. Transmissão das Obrigações. Fontes das obrigações. 11. Contratos, atos unilaterais e responsabilidade civil. 12. Responsabilidade contratual e extracontratual. 13. Teoria Geral dos contratos. Contratos em espécie. Relações de consumo (Lei federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor).

1. Empresário Individual. Microempresa e empresa de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/06). 2. Teoria da empresa. 3. Atividades econômicas civis: cooperativas e profissional intelectual. 4. Atos do registro de empresa. Empresário irregular. 5. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. 6. Teoria Geral do Direito Societário: conceito de sociedade empresária. 7. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. 8. Desconsideração da pessoa jurídica. 9. Constituição das sociedades contratuais: natureza do ato constitutivo da sociedade contratual; requisitos de validade do contrato social; cláusulas contratuais; forma do contrato social; alteração do contrato social. 10. Sociedade limitada: responsabilidade dos sócios, deliberação dos sócios; administração; conselho fiscal. Dissolução da sociedade contratual: espécies e causas de dissolução total e parcial; dissolução de fato. 11. Sociedades por ações: características gerais da sociedade anônima; classificação, constituição; valores mobiliários; ações; capital social; órgãos sociais; administração da sociedade; poder de controle; lucros, reservas e dividendos; dissolução e liquidação; transformação, incorporação e fusão; sociedade de economia mista; sociedade em comandita por ações. 12. Demais tipos societários. 13. Teoria Geral do Direito Cambiário. Nota promissória. Cheque. Duplicata. Cédula de crédito bancário. 14. Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Caracterização do estado falimentar, efeitos da falência quanto aos bens do falido e aos direitos dos seus credores, recuperação judicial e extrajudicial. Crimes falimentares. Lei 11.101/2005.

1. Administração Pública: conceito, estrutura legal dos Órgãos Públicos; natureza e fins da Administração; agentes da Administração. 2. Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência. Papel das políticas públicas como elemento indutor do desenvolvimento da sociedade. 3. Poderes e deveres do administrador público. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 5. Atos Administrativos: conceitos e requisitos; classificação; espécies; validade; formalidade; motivação; revogação. Anulação; modificação; extinção. Controle de Legalidade. 6. Contratos Administrativos: Alteração unilateral e bilateral; Equilíbrio financeiro; Cláusulas exorbitantes; Modalidades de contratos; Extinção, prorrogação e renovação; Inexecução; Revisão, rescisão e suspensão. Dispensa e inexigibilidade de Licitação. 7. Licitação (Lei Federal nº 8.666/1993) - Do âmbito de aplicação da lei; Princípios; Definições; Do processo licitatório. 8. Serviços Públicos: Conceito; Classificação; Regulamentação e Controle; Parcerias público-privadas; Requisitos do serviço e direitos do usuário; Competência para prestar o serviço; Formas e meios de prestação do serviço. 9. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Agências executivas e reguladoras. Servidores públicos: Classificação e Regime Jurídico. 10. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos; Cargos públicos; Provimento em cargo público; Direitos e vantagens dos servidores públicos; Deveres e responsabilidades; Sindicância e processo administrativo. 11. Estatuto do Servidor da PBH (Lei municipal n° 7.169/1996). 12. Os direitos do administrado. Comparação entre o controle administrativo e judiciário. Princípios básicos da defesa administrativa do contribuinte. 13. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999). 14. A responsabilidade civil do Estado. 15. Órgãos fiscalizadores das contas públicas. Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992): Imperícia, Negligência e Fraude.

1. Aplicação da lei penal. 2. Crime. Dolo e culpa. 3. Crimes contra a fé pública: Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público. 4. Crimes contra a administração pública: Crimes praticados por funcionário público e por particular contra a administração pública. 5. Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 6. Lei Federal nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem tributária). 7. Lei Federal nº 10.028/2000 (crimes contra as finanças públicas).

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética no Setor Público. Decreto Municipal nº 14.635/2011 (Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal de Belo Horizonte).

1. Sistema Tributário Nacional: previsão constitucional; atribuição e competência tributária, princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar. Matérias reservadas à previsão por lei complementar. Receitas Públicas. 2. Tributos de competência da União. Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal. Tributos de competência dos Municípios. Os impostos em espécie. 3. Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios. 4. Legislação tributária: lei complementar, lei ordinária, lei delegada; decretos legislativos, resoluções do Senado Federal; atos normativos de autoridades administrativas: decretos e despachos normativos do executivo, resoluções administrativas, portarias, decisões administrativas. 5. Métodos de interpretação. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Interpretações sistemática, teleológica e outras. 6. Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172/1966. 7. Tributo: definição e espécies. Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Obrigação tributária: principal e acessória: conceito. Aspecto objetivo: fato gerador, hipótese de incidência tributária: incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário. Aspecto subjetivo: competência tributária, sujeito ativo. Capacidade tributária; sujeito passivo: contribuinte e responsável; responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota. Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 8. Função socioeconômica dos tributos. 9. Sonegação Fiscal. Importância dos documentos fiscais. 10. Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. 11. Dívida ativa: certidão negativa. 12. Repetição de indébito. 13. Informações e sigilo fiscal.

1. Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172/1966; Código Tributário Municipal – Lei nº 1.310/1966; 2. ISSQN: Lei Municipal nº 8.725/2003, Lei Complementar Federal nº 116/2003; Regulamento do ISSQN – Decreto Municipal nº 17.174/2019; 3. PROEMP: Lei Municipal nº 7.638/1999 e Decreto Municipal nº 17.044/2019; 4. IPTU - Lei Municipal nº 5.641/1989 (arts. 63 a 102) – Lei Municipal nº 9.795/2009 – Regulamento do IPTU – Decreto Municipal n° 13.824/2009 e Decreto Municipal nº 17.037/2018. Isenções: Lei Municipal nº 5.839/1990 (arts. 6° a 9-A°). Lei Municipal nº 8.291/2001 (art. 4°); 5. ITBI - Lei Municipal nº 5.492/1988 - Regulamento do ITBI – Decreto Municipal nº 17.026/2018; 6. Taxas - Lei Municipal nº 5.641/1989; 7. Multas - Lei Municipal nº 7.378/1997; 8. Domicílio Eletrônico dos Contribuintes e Responsáveis Tributários do Município de Belo Horizonte - Decreto Municipal nº 16.841/2018; 9. Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte - CART-BH – Lei Municipal nº 10.082/2011 (arts. 14 a 16), Decreto Municipal nº 16.197/2016.

1. Conceitos de auditoria e da pessoa do auditor. Responsabilidade legal. Ética profissional. Objetivos gerais do auditor independente. Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente. 2. Documentação de auditoria. Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis. Fraudes e a responsabilidade do auditor. 3. Planejamento da auditoria. Avaliação das distorções identificadas. Execução dos trabalhos de auditoria. Materialidade e relevância no planejamento e na execução dos trabalhos de auditoria. Auditoria de estimativas contábeis. Evidenciação. Amostragem. Utilização de trabalhos da auditoria interna. 4. Independência nos trabalhos de auditoria. Relatórios de auditoria. Eventos subsequentes. Normas e procedimentos de auditoria do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Testes. Uso de trabalhos técnicos de especialistas. 5. Todas as normas brasileiras de contabilidade vigentes relativas à auditoria interna, externa e pública, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. 6. Auditoria: normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. 7. Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. 8. Auditoria externa: objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; circularização; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis; riscos de auditoria; relatórios de auditoria.

1. Contabilidade: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2. Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. 3. Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido – conceitos, formas de avaliação e evidenciação. 4. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. 5. Apuração dos resultados. Conceitos, formas de avaliação e evidenciação. 6. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado. Contabilização de operações típicas de empresas mercantis: compra, venda e alterações de valores de compra e venda. Tratamento contábil dos estoques de mercadorias – conceitos e formas de avaliação. Tipos de Inventários. Apuração do custo das mercadorias vendidas e do resultado com mercadorias. Tratamento contábil dos impostos incidentes em operações de compras e vendas e demais tributos e contribuições incidentes. 7. Demonstração do resultado do exercício: conteúdo e forma de apresentação. Apuração e procedimentos contábeis para a identificação do resultado do exercício. Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Tratamento contábil e apuração dos resultados dos itens operacionais e não-operacionais. 8. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Demonstração do Fluxo de Caixa. Demonstração do valor adicionado. 9. Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).