Guia de Estudos Prefeitura de Campo Grande - MS - 2020 - Para o Cargo de Guarda Civil Municipal

Compreensão e interpretação de texto contemporâneo. Modos de organização do discurso: descrição, narração, dissertação argumentativa e dissertação expositiva. Características da estrutura do parágrafo. Coesão e coerência textuais. Emprego significativo dos diferentes recursos gramaticais no texto (níveis: fonológico, morfológico, sintático e semântico). Discurso direto, indireto e indireto livre. Língua falada e língua escrita: variação, correção e adequação. Distinção entre fonema e letra. Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos. Divisão silábica. Ortografia oficial: emprego de letras. Acentuação gráfica e emprego de sinais diacríticos. Normas de pontuação. Classes de palavras: formas, flexões (nominais e verbais, regulares e irregulares) e emprego. Estrutura e formação de palavras. Semântica: denotação e conotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Período simples e período composto. Relações de sentido entre orações e segmentos de texto. Processos sintáticos: coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave indicativo da crase.

Operações com conjuntos. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições. Conectivos e negação. Argumentação lógica e diagramas lógicos. Equivalências e implicações lógicas. Quantificadores universal e existencial. Problemas de contagem: princípios aditivo e multiplicativo.

Conceitos sobre informática, hardware e software. Sistemas operacionais Windows XP/Vista/7/8.1/10BR, Linux e software livre. Processador de texto (Word2007/2010/2013/2016/2019BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Writer) – Conceitos e uso dosrecursos. Planilhas eletrônicas (Excel 2007/2010/2013/2016/2019BR e LibreOffice 6.x.x ousuperior Calc) – Conceitos e uso dos recursos. Editor de Apresentações (PowerPoint2007/2010/2013/2016/2019BR e LibreOffice 6.x.x ou superior (Impress) – Conceitos e uso dosrecursos. Redes de computadores – Conceitos, características, equipamentos, transmissão desinal, topologias, conectores, cabeamento, protocolos e redes sem fio. Conceitos, serviços etecnologias na Internet e Intranet, web 2.0 e web 3.0. Navegador Internet (Internet Explorer11 BR, Google Chrome e Mozilla Firefox - Conceitos e uso dos recursos. Conceitos eFerramentas de busca e pesquisa na Web. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas decolaboração, de correio eletrônico e webmail, de grupos de discussão, de fóruns, de wikis eredes sociais. Segurança da Informação, de sistemas, de equipamentos, em redes e na internet. – Conceitos, aplicativos, proteção, ameaças e vulnerabilidades. Conceitos sobre cópias de segurança (backup), vírus e antivírus. Criptografia e assinatura digital. Conceitos sobretecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo, formatos de arquivos, de imagens e figuras.

1. Lei Complementar n. 190 de 22 de dezembro d e2011; 2. Lei Complementar n. 358 de 29 de agosto de 2019; 3. Lei Complementar n. 374 de 17 de março de 2020; 4. Lei Orgânica do Município de Campo Grande/Ms de 4 de abril de 1990 – Capítulo II (Seções VII e Subseção II) e Capítulo III (Seção II).

1. Princípios Fundamentais da Constituição da República (Arts. 1º ao 4º da CF/88). 2. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; 3. Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (Arts. 5° a 16 da CF/88). 4. Da organização Político-Administrativa (Arts. 18 e 19 da CF/88). 5. Da União (Arts. 20 a 24 da CF/88). 6. Dos Estados Federados (Arts. 25 a 28 da CF/88). 7. Dos Municípios (Arts. 29 a 31 da CF/88). 8. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (Arts. 37 a 41 da CF/88). 9. Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135 da CF/88). 10. Da Segurança Pública (Art.144).

1. Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos. 2. Poderes e Deveres dos Administradores; uso e abuso de Poder. Poder Hierárquico e 3. Poder Disciplinar. Poder de Polícia Administrativa: conceito; competência; Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características; legitimidade e sanções. 4. Responsabilidade administrativa e criminal. Responsabilidade civil: direito brasileiro; aplicação da responsabilidade objetiva; reparação do dano; direito de regresso. 5. Agentes Públicos: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções; 6. Poder Disciplinar Administrativo dos Servidores Públicos. 7. Lei de Improbidade Administrativa - LIA (Lei Federal nº 8429, de 02 de junho de1992).

1. Código Penal Brasileiro (Decreto Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940): Parte geral (art.1º a 120) - Normas penais relativas ao servidor público - Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral (Arts. 312 a 327); Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral (Arts. 328 a 337- A); Dos Crimes contra as Finanças Públicas (Arts. 359-A a359-H). 2. Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei n.º 3.688, de 03 de outubro de1941). 3. Lei dos Juizados Especiais Criminais (art. 60 e seguintes da Lei federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995).

1. Das Medidas de Proteção da Criança e do Adolescente (Arts. 98 a 101). 2. Da Prática de Ato Infracional por da Criança e do Adolescente (Arts. 103 a109). 3. Das Garantias Processuais da Criança e do Adolescente (Arts. 110 e111). 4. Das Medidas Sócio Educativas da Criança e do Adolescente (Arts. 112 a128). 5 . Dos Crimes e das Infrações Administrativas da Criança e do Adolescente (Arts. 225 a 258).

Lei n.º 13.022, de 08 de agosto de 2014.

Lei nº 13.675 de 11 de junho de 2018 - SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).