Guia de Estudos Prefeitura de Jequié - BA - 2022 - Para o Cargo de Auditor Fiscal

Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.

Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lógica Matemática Qualitativa. Sequências Lógicas envolvendo Números, Letras e Figuras. Regra de três simples e compostas. Razões Especiais. Análise Combinatória e Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares e Polinômios.

Lei Municipal nº 1.130, de 5 de abril de 1990: Lei Orgânica do município de Jequié/BA. Lei Municipal nº 1.552, de 4 de fevereiro de 2002: Aprova a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jequié/BA e dá outras providências. Lei Municipal nº. 485, de 3 de setembro de 1962: dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jequié/BA.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: noções sobre Administração Pública. Noções sobre licitações e contratos administrativos.

Conceito e definição de auditoria; normas de auditoria; auditoria interna e externa; programas de auditoria e relatórios de auditoria. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Título VI - Da Tributação e do Orçamento.

Código Tributário Nacional: Disposições Gerais; Competência tributária; Impostos; Taxas; Contribuição de Melhoria; Legislação Tributária; Obrigação tributária; Crédito tributário (disposições gerais, constituição de crédito tributário, suspensão de crédito tributário, extinção de crédito tributário, exclusão de crédito tributário, garantias e privilégios do crédito tributário); Administração tributária (fiscalização, dívida ativa, certidões negativas). Código Tributário Municipal e legislação específica municipal. Decreto Municipal nº. 22.941, de 14 de dezembro de 2021: Regulamenta a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS nas prestações de serviços relativos à engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres previstos nos subitens do item 7 da lista de serviços anexa à Lei n° 2.168, de 28 de setembro de 2021, e dá outras providências. Decreto Municipal nº. 22.940, de 10 de dezembro de 2021: Regulamenta os parcelamentos de créditos tributários previstos nos arts. 26 e 114, § 1º da Lei nº. 2.168, de 28 de setembro de 2021 - Código Tributário e de Rendas do Município de Jequié e dá outras providências. Decreto Municipal nº. 22.939, de 10 de dezembro de 2021: Fixa os preços públicos no município de Jequié. Lei Municipal nº. 2.140, de 10 de dezembro de 2020: Institui a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços prestados por Instituições Financeiras (DEMIF) integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, e dá outras providências. Lei Municipal nº. 2.206, de 17 de fevereiro de 2022: Altera a Lei nº. 2.168, de 28 de setembro de 2021. Administração tributária. Simples Nacional, Lei Complementar 123/2006. Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990: Dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.

Administração Pública. Atos Administrativos. Domínio Público (Bens públicos). Responsabilidade Civil da Administração. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo e Sindicância.

conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis; Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial; fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa; Procedimentos Contábeis Básicos: plano de contas, fatos contábeis, lançamentos e escrituração; Demonstrações Contábeis de que trata a Lei Federal nº a Lei 6.404/76 e alterações posteriores: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa. Ética profissional.