Aspectos filosóficos da educação. O pensamento pedagógico moderno: as tendências contemporâneas liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na prática escolar. Aspectos sociológicos da educação. As bases sociológicas da educação.. A educação como processo social.. Educação para o controle e para a transformação social. A relação escola/família/comunidade. Educação e sociedade no Brasil. Aspectos psicológicos da educação.. Desenvolvimento e aprendizagem: diferentes abordagens. A relação pensamento/linguagem e a formação de conceitos. Crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e o afetivo. Aspectos do cotidiano escolar. A sala de aula como ambiente interativo: a relação professor/aluno e aluno/aluno. A organização social da classe. A sala de aula e suas pluralidades. Os objetivos educacionais e os conteúdos de aprendizagem. O planejamento curricular e o projeto político-pedagógico. A avaliação como processo contínuo, investigativo e inclusivo. A formação do professor. Os direitos da criança e do adolescente. Aspectos legais da educação brasileira.. Constituição Federal (direitos fundamentais e o Capítulo III, Seção I, Da Educação). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.. Resolução CNE/CEB 04/2010: fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica.. Parecer 11/2010: dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos. Resolução 07/2010: fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Portaria FME 085/2011: trata sobre os referenciais curriculares do município de Niterói.. Portaria FME 087/2011: trata sobre as diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental Regular do município de Niterói e inclui capítulo sobre Educação EspeciaL.