Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Cidadania. Lei nº 9.503 de 23/09/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Ética e sigilo profissional. Lei Federal nº 13.022/2014. CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Arts. 1° a 5º, 37, 38 e 144. CÓDIGO PENAL: Arts. 1° a 6°, 13 a 19, 23 a 25, 121 a 129; art. 146 a 150; art. 155 a 159 e art. 312 a 327). CODIGO DE PROCESSO PENAL: Capítulo sobre Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310). LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): Disposições Preliminares (art. 1º ao 6º); Da Prática de Ato Infracional (art. 103 ao 109); Do Conselho Tutelar (art. 131 ao 137) e Dos Crimes (art. 225 ao 244B). LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO): Disposições preliminares (art. 1º ao 7º) e Dos Crimes em Espécie (art. 95 a 108). LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 atualizada (ESTATUTO DO DESARMAMENTO): Do Porte (art. 6º ao 11ª); Dos Crimes e das Penas (art.12 ao 21). LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI "MARIA DA PENHA"): Art. 1º ao 7º. LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 (LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE): Art. 3º ao 6º. História, população, clima e geografia do município de Nova Iguaçu/RJ.