Guia de Estudos Prefeitura de Salvador - BA - 2019 - Edital nº 003 - Para o Cargo de Profissional de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Assistente Social

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

O Brasil e o mundo: noções gerais sobre a economia, a política e as relações exteriores. A questão ambiental: desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental. Descobertas e inovações científicas e seus impactos na sociedade contemporânea. Sociedade brasileira: formação, estrutura e organização; pobreza e exclusão social; preconceito e discriminação. Cultura brasileira: artes, arquitetura, cinema, televisão, música e teatro. Panorama da economia brasileira. O Estado da Bahia: aspectos fisiográficos; noções gerais sobre a vida econômica, social, política e tecnológica; recursos hídricos e responsabilidade socioambiental.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: dos princípios fundamentais – Art. 1º ao Art. 4º; dos Direitos e garantias Fundamentais – Art. 5º ao Art. 17; da Ordem Social/da Seguridade Social – Art. 193 ao Art. 205. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/94 e Decreto nº 6.029/07. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município do Salvador/BA (Estatuto do Servidor Público do Salvador, Lei Complementar nº 001/91) - regime estatutário, regime disciplinar e estágio probatório. Deveres e proibições dos servidores públicos da Administração Municipal. Lei Orgânica do Município de Salvador.

1. Serviço Social como profissão. 1.1. Dimensão histórica e teórico-metodológica. Significado social da profissão. Gênese e institucionalização do Serviço Social. Crise e renovação do Serviço Social tradicional. A renovação profissional: a vertente modernizadora, a vertente de reatualização do conservadorismo e a vertente de intenção de ruptura. O Serviço Social na contemporaneidade. Mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões no trabalho do Assistente Social. 1.2. Dimensão técnico-operativa. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas projetos e atividades de trabalho. Metodologia do Serviço Social: estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnicas de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na equipe multiprofissional (relacionamento e competências) e visitas domiciliares. Uso de recursos institucionais e comunitários. O Serviço Social na Assistência Social: trajetória histórica, ações profissionais: socialização das informações, fortalecimento do coletivo. Instrumentos técnicos: pesquisa social, parecer social, recursos materiais. Contribuições teórico-práticas para o aperfeiçoamento da política previdenciária e de assistência social. 1.3. Dimensão ético-política: Código de Ética Profissional do Assistente Social. O projeto ético-político do Serviço Social. As implicações éticas e políticas da atuação profissional. Projeto profissional: rumos éticos e políticos do trabalho profissional na atualidade. Regulamentação do exercício profissional. 2. Políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil. 2.1. Políticas de seguridade: saúde, previdência e assistência social (organização, gestão, financiamento e controle social). 2.2. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. 2.3 Participação e controle social. 3. A questão social e suas manifestações na atualidade: movimentos sociais contemporâneos. Pobreza, desigualdade, exclusão, vulnerabilidade e risco social. 4. Resolução CFESS nº 273/93 e alterações posteriores. 5. Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662/93 e alterações posteriores. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). Plano Decenal de Assistência Social. Controle Social. Participação Social. Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Trabalho Social com Famílias. SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Orientações Técnicas sobre o PAIF e o PAEFI. Atendimento no SUAS às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas.