Guia de Estudos SECONT-ES - 2022 para o cargo de Auditor do Estado

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 Noções de sistema operacional Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Engenharia social, phishing, smishing e outros golpes 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

I AUDITORIA INTERNA. 1 Definição de Auditoria Interna. 2 Papel e abrangência da auditoria no setor público. 3 Normas internacionais para a prática profissional de auditoria interna (IPPF). 3.1 Normas de Atributos: 1000 – Propósito, Autoridade e Responsabilidade, 1010 – Reconhecimento da Definição de Auditoria, do Código de Ética e das Normas no Estatuto de Auditoria Interna, 1100 – Independência e Objetividade, 1110 – Independência Organizacional, 1111 – Interação Direta com o Conselho, 1112 – Papéis do Executivo-Chefe de Auditoria, além da Auditoria Interna, 1120 – Objetividade Individual, 1130 – Prejuízo à Independência ou à Objetividade 1200 – Proficiência e Zelo Profissional Devido, 1210 – Proficiência, 1220 – Zelo Profissional Devido, 1230 – Desenvolvimento Profissional Contínuo, 1300 – Programa de Garantia de Qualidade e Melhoria, 1310 – Requerimentos do Programa de Garantia de Qualidade e Melhoria, 1311 – Avaliações Internas, 1312 – Avaliações Externas, 1320 – Reporte do Programa de Avaliação da Qualidade e Melhoria, 1321 – Uso “Em Conformidade com as Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna”, 1322 – Divulgação de Não Conformidade. 3.2 Normas de Desempenho: 2000 – Gerenciamento da Atividade de Auditoria Interna, 2010 – Planejamento, 2020 – Comunicação e Aprovação, 2030 – Gerenciamento de Recursos, 2040 – Políticas e Procedimentos, 2050 – Coordenação, 2060 – Reporte para a Alta Administração e o Conselho, 2070 – Prestadores de Serviço Externo e a Responsabilidade da Organização sobre a Auditoria Interna, 2100 – Natureza do Trabalho, 2110 – Governança (Novo IPPF), 2120 – Gerenciamento de Riscos, 2130 – Controle, 2200 – Planejamento do Trabalho de Auditoria, 2201 – Considerações sobre o Planejamento, 2210 – Objetivos do Trabalho da Auditoria, 2220 – Escopo do Trabalho da Auditoria, 2230 – Alocação de Recursos para o Trabalho da Auditoria, 2240 – Programa de Trabalho da Auditoria, 2300 – Execução do Trabalho da Auditoria, 2310 – Identificação das Informações, 2320 – Análise e Avaliação, 2330 – Documentação das Informações, 2340 – Supervisão do Trabalho da Auditoria, 2400 – Comunicação dos Resultados, 2410 – Critérios para a Comunicação, 2420 – Qualidade das Comunicações, 2421 – Erros e Omissões, 2430 – Uso de “Conduzido em Conformidade com as Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna”, 2431 – Declaração de Não Conformidade do Trabalho da Auditoria, 2440 – Divulgação dos Resultados, 2450 – Opiniões Gerais, 2500 – Monitoramento do Progresso, 2600 – Comunicação da Aceitação de Riscos. 4 O modelo de três linhas. 5. NBC TA Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração. II TÉCNICAS DE CONTROLE INTERNO: 1 Gestão de processos, conceitos da abordagem por processos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 2 Conceitos básicos de controles internos — objetivos, estrutura e forças que afetam os controles internos. 3 Processo de controles internos — ambiente de controle, avaliação e gerenciamento dos riscos, atividades de controle, informação e comunicação, monitoramento. 4 Associação com os objetivos estratégicos e perfil dos riscos. Riscos externos e internos.5 Controles internos aplicados à prevenção e ao combate à corrupção. 6 Governança e análise de risco no setor público. 6.1 Papel da auditoria na estrutura de governança. 6.2 Sistemas e controles do gerenciamento de risco (COSO-ERM 2017 e ISSO 31.000). 6.3 Estrutura conceitual de análise de risco (COSO). 6.4 Elementos de risco e controle. 6.5 Aplicação da estrutura conceitual de análise de risco. III NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1 Métodos para a sumarização e a análise exploratória de dados. 1.1 Distribuição de frequências: absoluta, relativa, acumulada. 1.2 Medidas de posição: média, moda, mediana e quartis. 1.3 Medidas de dispersão: amplitude, variância, desvio padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil. 2 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. Tamanho amostral.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Processo legislativo. 6.1 Processo legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 6.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: normas constitucionais federais aplicáveis. 7 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 8 Controle de constitucionalidade. 8.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 8.2 Súmula vinculante. 8.3 Reclamação constitucional. 8.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 8.5 Controle de constitucionalidade nos estados e no Distrito Federal. 9 Ordem econômica e financeira. 10 Sistema Tributário Nacional 11. Finanças públicas. 12 Constituição do Estado do Espírito Santo.

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 4.2.11 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo - Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Bens Públicos. 7.1 Conceito e classificação dos bens públicos 7.2 Aquisição, administração, utilização e alienação dos bens públicos. 7.3 Regime jurídico dos bens públicos. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.4.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa. 10.4.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 11 Processo administrativo. 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei nº 14.133/2021. 12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

1 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 2 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 2.1 O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador. 3 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 3.1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4 Governo eletrônico. 4.1 Transparência da administração pública. 4.2 Controle social e cidadania. 4.3 Accountability. 5 Excelência nos serviços públicos. 5.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5.2 Gestão de Pessoas por Competências. 6 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 7 Governabilidade e governança. 8 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 9 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 10 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 11 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 11.1 Descentralização e democracia. 11.2 Participação, atores sociais e controle social. 11.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 12 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 12.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 12.2 Formulação de programas e projetos. 12.3 Avaliação de programas e projetos. 12.4 Tipos de avaliação. 12.5 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade.

1 Finanças públicas: objetivos, metas, abrangência e definição. 2 Funções do Estado; financiamento dos gastos públicos: tributação e equidade. 3 A função do bem-estar; políticas alocativas, distributivas e de estabilização. 4 Tributação: tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade. 5 Federalismo fiscal. 6 Déficit público. 6.1 Conceito. 6.2 Financiamento do déficit. 6.3 Sustentabilidade da política fiscal. 7 Indicadores financeiros: fundamentos e principais índices e taxas. II CONTABILIDADE: 1 Contabilidade. 1.1 Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2 Itens patrimoniais. 2.1 Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 3 PCASP - Plano de contas aplicado ao setor público. 4 Razão e balancete de verificação. 5 Demonstrações contábeis. 5.1 Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. 5.2 DCASP – Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações. 3.4 Alterações orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Restos a pagar. 5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

1. NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. 1.1 Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público. 1.2 Características Qualitativas. 1.3 Entidade que Reporta a Informação Contábil. 1.4 Elementos das Demonstrações Contábeis. 1.5 Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis. 1.6 Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis. 2. Demonstrações Contábeis. 2.1 Estrutura e conteúdo das demonstrações contábeis de acordo com a Lei nº 4.320/1964, NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (9ª Edição, aprovada pela Portaria STN nº 1.121, de 4 de novembro de 2021). 2.3 NBC TSP 12 Demonstração dos Fluxos de Caixa. 2.4 NBC TSP 13 Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis. 2.5 NBC TSP 16 Demonstrações Contábeis Separadas. 2.6 NBC TSP 17 Demonstrações Contábeis Consolidadas. 3. Análise das Demonstrações Contábeis. 3.1 Análise horizontal e vertical. 3.2 Indicadores de estrutura de capital. 3.3 Indicadores de liquidez. 3.4 Indicadores de endividamento. 3.5 Análise de Informações extraídas das Notas Explicativas. 4. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP. 4.1 Aspectos Gerais do PCASP: Conceito de Plano de Contas, objetivos, conta contábil e alcance. 4.2 Estrutura do PCASP: Natureza da informação contábil, código da conta contábil, atributos da conta contábil. 5. Procedimentos Contábeis Orçamentários e Patrimoniais, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (9º edição, aprovada pela Portaria STN nº 1.121, de 4 de novembro de 2021). 5. Ativos. 5.1 NBC TSP 04 Estoques. 5.2 NBC TSP 07 Ativo Imobilizado. 5.3 NBC TSP 08 Ativo Intangível. 5.4 NBC TSP 09 Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa. 5.5 NBC TSP 10 Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa. 6. NBC TSP 03 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 7. NBC TSP 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.

1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 2 Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. 3. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. 4 Apuração dos resultados 5 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2 Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração do valor adicionado. 3.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 3.6 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados. 3.7 Demonstração do Resultado Abrangente. 3.8 Notas Explicativas. 4 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. 5 Avaliação de investimentos em coligadas 6 Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes. 7 Análise econômico-financeira. 7.1 Indicadores de liquidez. 7.2 Indicadores de rentabilidade. 7.3 Indicadores de lucratividade. 7.4 Indicadores de endividamento. 7.5 Indicadores de estrutura de capitais. 7.6 Análise vertical e horizontal. 8. Fusão, cisão e incorporação de empresas.

1 Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. 2 Conceitos e classificação dos custos. 3 Apropriação dos custos à produção. 3.1 Conceito e critérios de atribuição dos custos. 4 Departamentalização. 4.1 Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. 5 Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados. 5 Tópicos Especiais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 5.1 Sistema de Informações de Custos: NBC T 16.11. 5.2 Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria. STN nº 518/2018.

1 Objetivos da auditoria das demonstrações financeiras. 2 NBC TA Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração. 2.1 NBC TA 200(R1) — Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria. 2.2 NBC TA 230(R1) — Documentação de Auditoria. 2.3 NBC TA 240 (R1) — Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis. 2.4 NBC TA 250 — Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis. 2.5 NBC TA 320 (R1) — Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria. 2.6 NBC TA 330 (R1) — Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados. 2.7 NBC TA 450 (R1) — Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria. 2.8 NBC TA 500 (R1) — Evidência de Auditoria. 2.9 NBC TA 505 — Confirmações Externas. 2.10 NBC TA 520 — Procedimentos Analíticos. 2.11 NBC TA 530 —Amostragem em Auditoria. 2.12 NBC TA 550 — Partes Relacionadas. 2.13 NBC TA 560 (R1) — Eventos Subsequentes. 2.14 NBC TA 600 (R1) — Considerações Especiais — Auditorias de Demonstrações Contábeis de Grupos, incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes. 2.15 NBC TA 610 — Utilização do Trabalho de Auditoria Interna. 2.16 NBC TA 620 — Utilização do Trabalho de Especialistas. 2.17 NBC TA 805 — Considerações Especiais — Auditoria de Quadros Isolados das Demonstrações Contábeis e de Elementos, Contas ou Itens Específicos das Demonstrações Contábeis. NBC TA 230(R1) — Documentação de Auditoria. 2.3 NBC TA 240 (R1) — Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis. NBC TA 250 — Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis. NBC TA 320 (R1) — Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria. NBC TA 330 (R1) — Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados. NBC TA 450 (R1) — Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria. NBC TA 500 (R1) — Evidência de Auditoria. NBC TA 505 — Confirmações Externas. NBC TA 520 — Procedimentos Analíticos. NBC TA 530 —Amostragem em Auditoria. NBC TA 550 — Partes Relacionadas. NBC TA 560 (R1) — Eventos Subsequentes. NBC TA 600 (R1) — Considerações Especiais — Auditorias de Demonstrações Contábeis de Grupos, incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes. NBC TA 610 — Utilização do Trabalho de Auditoria Interna. NBC TA 620 — Utilização do Trabalho de Especialistas. NBC TA 805 — Considerações Especiais — Auditoria de Quadros Isolados das Demonstrações Contábeis e de Elementos, Contas ou Itens Específicos das Demonstrações Contábeis.

1 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira. 2 Conceito de déficit público; financiamento do déficit; sustentabilidade da política fiscal. 3 Resultado Fiscal do Governo (Necessidade de Financiamento do Setor Público — NFSP): Resultado Primário e Resultado Nominal. 4 Tópicos Selecionados da Lei Complementar nº 101/2000. 4.1 Princípios, objetivos, conceitos, planejamento, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal 4.2 Renúncia de receita. 4.3 Geração de despesas. 4.4 Despesas obrigatória de caráter continuado. 4.5 Dívida e endividamento: definições básicas. 4.6 Escrituração e consolidação das contas. 4.7 Relatório de gestão fiscal: estrutura, composição e limites. 4.8 Despesas com pessoal: definições, limites e controle da despesa total com pessoal. 5 Manuais de elaboração dos anexos de metas fiscais e riscos fiscais, relatório de gestão fiscal, relatório resumido de execução orçamentária. 6 Lei Complementar nº 178/ 2021.