Guia de Estudos SEFAZ-PE - 2022 - Para o cargo de Assistente de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias

Leitura e análise de textos, incluindo: Significado contextual de palavras e expressões Reconhecimento do tema ou da ideia global do texto; Apreensão da ideia principal e das ideias secundárias de um parágrafo. Relações de intertextualidade. Gêneros textuais, incluindo o reconhecimento de: Propósito ou finalidade pretendida; Tipo textual de certos segmentos do texto: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo, injuntivo (que conduz à ação); Identificação do interlocutor ou leitor preferencial do texto. Tópicos de gramática contextualizada: Norma da escrita padrão: acentuação gráfica; representação de certos fonemas, como /s/, /z/, entre outros; pontuação. Emprego das classes de palavras: relações de concordância e regência nominal e verbal; flexão nominal e verbal. Relações sintático-semânticas entre termos da oração e entre orações. 3.4. Relações de referenciação e substituição entre partes do texto. Crase. Sintaxe da Colocação. Regência Nominal e Verbal. Concordância Nominal e Verbal.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Conceito de internet e intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). Redes de computadores. Conceitos de proteção e segurança. Noções de vírus. Aplicativos para segurança. Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem.

Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Processo administrativo disciplinar. Lei nº 6.123/1968 (Regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco). Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999. Licitações e contratos administrativos. Lei Nº 8.666. Lei nº 10.520/02. Direito de acesso à informação no Brasil: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Ética Pública. Decreto nº 46.852/2018 (Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual).

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Constituição do Estado de Pernambuco.

Tributo. Conceito e classificação (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas), origem, a história do tributo no Brasil, Função Social. O financiamento do Estado. O Sistema Tributário Nacional. Tributo. Os Impostos no Brasil. Federalismo fiscal e repartição das receitas tributárias. Crimes contra a ordem tributária. Reflexões: em busca da justiça fiscal. Tributos de competência da União. Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal. Educação Fiscal no Contexto Social. O Brasil e o Mundo. A Educação como fenômeno social. Educação e Autonomia. A Educação Fiscal e o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Relação Estado-Sociedade na Educação Fiscal. Perspectiva histórica do conceito de Sociedade e de Estado. A história da cidadania no Brasil. Estado democrático. Estado, Economia e Desenvolvimento. Gestão Democrática dos Recursos Públicos.

Conceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia, efetividade. Processo administrativo: funções de planejamento, organização, direção e controle. Níveis hierárquicos. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). Gestão de Pessoas: Conceitos. Avaliação de desempenho. Trabalho em equipe. Motivação. Gerenciamento de conflitos. Comunicação Interpessoal: barreiras, uso construtivo, comunicação formal e informal. Administração de Materiais e Patrimônio: importância, organização da área de materiais, logística de armazenagem, transporte e distribuição. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação). Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Princípios de governabilidade e governança. Papel das instituições nas políticas públicas. Indicadores de políticas públicas. Gestão da Qualidade. Excelência na Administração pública. Ênfase no cliente.