Guia de Estudos SEFAZ - RS - 2018 - Para o Cargo de Assistente Administrativo

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Ética e moral. 2 Ética: princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Legislação: Decreto Estadual nº 45.746/2008, e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual); Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Lei Estadual nº 13.888/2011 (Institui Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do Poder Executivo Estadual e dá outras providências); Lei Estadual nº 13.596/2010, e suas alterações.

1 Hardware e Software: fundamentos e conceituação. 2 Conceitos de segurança da informação, da informática, de computadores e para a Internet. 3 Redes de Computadores e Internet: conceitos básicos e fundamentos. 4 Banco de dados: conceitos e fundamentos da modelagem de dados.

I NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito, fontes, codificação, interpretação. 2 Estado, Governo e Administração Pública: conceito, elementos, poderes e organização; natureza e fins; princípios. 3 Organização administrativa: administração pública direta e indireta (Decreto-Lei Federal nº 200/1967, e suas alterações, e Emenda à Constituição Federal nº 19/1998, e suas alterações); Autarquias e Fundações; Empresas públicas e Sociedades de Economia Mista; Serviços Sociais Autônomos; Agências Reguladoras. 4 Agentes Públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa; processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito. 5 Poderes administrativos: poder regulamentar, poder hierárquico, poder disciplinar, poder de polícia. 6 Ato administrativo: conceito; requisitos - perfeição, validade e eficácia; atributos; nulidades e sanatória; extinção e desfazimento; classificação, espécies e exteriorização; atos vinculados e atos discricionários; mérito; uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos: noções fundamentais sobre delegação, concessão, permissão e autorização. 8 Domínio público: bens públicos; conceito, classificação em espécies. 9 Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul). 10 Lei Estadual nº 14.472/2014 (Lei do Assistente Administrativo Fazendário). 11 Lei Federal nº 11.340/2006, e suas alterações (Lei Maria da Penha). 12 Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial). II NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 2 Crime. 3 Dolo e culpa. 4 Crimes contra a fé pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público. 5 Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral. 6 Lei Federal nº 8.429/1992, e suas alterações (Improbidade administrativa). 7 Lei nº 11.340/2006, e suas alterações (Lei Maria da Penha). 8 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial).

1 Teoria geral do Estado. 2 Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3 Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4 Tipos de Constituição. 5 Poder constituinte: conceito; espécies. 6 Emenda, reforma e revisão constitucional. 7 Princípios constitucionais. 8 Interpretação da Constituição. 9 Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 10 Análise do princípio hierárquico das normas. 11 Princípios fundamentais da Constituição Federal. 12 Direitos e garantias fundamentais. 13 Ações constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança individual e coletivo; mandato de injunção, habeas data, ação popular e ação civil pública. 14 Organização do Estado: organização político-administrativa; competência legislativa privativa e concorrente. 15 Administração Pública: princípios; servidores públicos. 16 A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: os poderes legislativo, judiciário e executivo.

I MATEMÁTICA: 1 Álgebra: conjuntos e conjuntos numéricos; sistema legal de medidas; razões e proporções; sequências numéricas; regras de três simples e compostas; porcentagem; equações e inequações de 1º e 2º graus; progressões aritmética e geométrica; análise combinatória, arranjos e permutações; matrizes determinantes e sistemas lineares. 2 Trigonometria. 3 Geometria Plana. 4 Juros simples. Montante e juros. Descontos simples. Equivalência simples de capital. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. 5 Juros compostos. Montante e juros. Desconto composto. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. 6 Descontos: simples, composto. Desconto racional e desconto comercial. II RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 2 Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 3 Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.