Lei Nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Lei Nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990. Decreto Nº 7.508 de 28 de Junho de 2011. História da Saúde Pública no Brasil; Processo saúde-doença seus determinantes/condicionantes; Princípios e diretrizes para a gestão do trabalho e educação na saúde do Sistema Único de Saúde; Educação em saúde e Interssetorialidade. Conceitos e técnicas pedagógicas de atividades de educação em saúde. Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica. Reforma sanitária. Modelos de atenção à saúde. Política de Humanização do SUS. Epidemiologia: fundamentos da epidemiologia, epidemiologia analítica, construção de indicadores epidemiológicos, principais tipos de estudos epidemiológicos; uso da epidemiologia na caracterização e investigação de surtos. Doenças de Notificação Compulsória. Doenças emergentes e reemergentes. Fundamentos da vigilância à saúde: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental; aspectos políticos, técnicos e operacionais do sistema de vigilância em saúde nos seus diversos níveis. Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador. Medidas de saúde pública. Perfil demográfico e epidemiológico do Brasil. Prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis. Transição epidemiológica: padrões de morbimortalidade da população brasileira. Epidemiologia das doenças crônicas não transmissíveis. Emergência em Saúde Pública e Rede CIEVS (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde). Financiamento da saúde: distribuição das receitas públicas e gastos com saúde das três esferas de governo; Emenda Constitucional nº 29; Gestão administrativa e financeira no SUS: planejamento, contratos administrativos e fiscalização. Regulação em saúde: contratualização dos serviços de saúde, controle, avaliação. Sistema Nacional de Auditoria e demais complexos reguladores. Planejamento e gestão em saúde nas três esferas governamentais. Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Sistema de informação em saúde (SIS): SIM, SINAN, SIAB, SINASC, SIA e SIH/SUS; características e papel dos SIS no sistema de saúde, uso dos SIS na construção de indicadores nos diversos níveis de gestão. Avaliação em saúde, indicadores de avaliação, definição e detalhamento de parâmetros. Programa Nacional de Imunizações; calendário de vacinação; Vacinas indicadas em situações especiais; vacinação anti-rábica. Campanhas de vacinação; monitoramento da cobertura vacinal no nível local. Saneamento ambiental. Abastecimento de água, doenças relacionadas com a água. Esgotamento sanitário, doenças relacionadas com os esgotos. Resíduos sólidos: legislação e normas técnicas. Noções de Direito Sanitário.