Guia de Estudos SPGG - RS - 2021 - Para o Cargo de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão

1. Leitura e compreensão de textos: assunto, estruturação do texto, ideias principais e secundárias, relação entre as ideias, efeitos de sentido, figuras de linguagem, recursos de argumentação. 2. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. 3. Coesão e coerência textuais. 4. Léxico: Significação de palavras e expressões no texto, substituição de palavras e de expressões no texto. 5. Estrutura e formação de palavras. 6. Aspectos linguísticos: relações morfossintáticas. 7. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). 8. Relações entre fonemas e grafias. 9. Flexões e emprego de classes gramaticais. 10. Vozes verbais e sua conversão. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). 13. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 14. Pontuação.

1. Proposições simples e compostas. 2. Proposições categóricas. 3. Diagramas lógicos. 4. Afirmação e negação. 5. Conjuntos: operações, princípio da inclusão e exclusão de conjuntos; Diagramas lógicos; Problemas Lógicos. 6. Interpretação de Texto; Habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação. 7. Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento. 8. Conclusões apropriadas.

1. Estatística descritiva (medidas de tendência central, medidas de variabilidade, distribuições de frequências). 2. Análise exploratória de dados. 3. População e Amostra. 4. Probabilidade: conceitos básicos e principais propriedades. 5. Distribuição de probabilidade Normal. 6. Inferência estatística: estimação. 7 Amostragem.

1. Conceito, fontes e princípios. 2. Estado, Governo e Administração Pública. 3. Organização Político-Administrativa. 4. Agentes Públicos. 5. Poderes Administrativos. 6. Ato Administrativo. 7. Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021). 8. Pregão. 9. Convênios. 10. Parcerias e consórcios. 11. Leis e suas atualizações: Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Estadual Complementar nº 10.098/94 (Estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul). Lei Estadual nº 13.421/2010 (Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão). Lei Estadual nº 14.733/2015 e Lei Complementar nº 15.680/21 (Estrutura Administrativa e Diretrizes do Poder Executivo Estadual). Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Lei Federal nº 12.288/2010 e Lei Estadual nº 13.694/2011 (Igualdade Racial).

1. Constituição. 2. Poder Constituinte. 3. Reforma Constitucional. 4. Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais. 5. Interpretação das Normas Constitucionais. 6. Princípios Fundamentais. 7. Direitos e Garantias Fundamentais. 8. Nacionalidade. 9. Direitos Políticos. 10. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 11. Ordem Econômica. 12. Ordem Social. 13. Constituição Estadual. 14. Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

1. Teoria Geral da Administração: Clássica, da Burocracia e Neoclássica. 2. Administração Pública: relação entre cidadão, constituição, democracia, república e federação; Relações intergovernamentais entre os três poderes federais, os três poderes estaduais e os três níveis de governo do Brasil; Estrutura e funcionamento da Administração Pública; Controle interno e externo; Responsabilização e prestação de contas. 3. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da Administração Pública: função de regulação do Estado; Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº11.079/2004 e atualizações posteriores; Concessões: Lei Federal nº 8.987 /1995 e atualizações posteriores; Conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP); Agência reguladora, agência executiva; práticas de gestão governamental no Brasil e seus resultados; processos de gestão; processos de trabalho (processo administrativo digital, compras públicas sustentáveis). 4. Gestão de pessoas: liderança, gerenciamento de conflitos, motivação; Gestão por competência; avaliação de desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; Trabalho em equipe, mecanismos de rede. 5. Gestão de Serviços Públicos: transformação dos serviços com foco no cidadão; Lei dos Serviços Públicos: Lei nº 14.129/2021.

1. Gestão de projetos públicos: projetos e a relação com o planejamento público; Escritório de Projetos – PMO; Gerenciamento de Projetos – PMBoK; Métodos Ágeis; projetos de TIC - conceitos básicos de requisitos de sistema e noções de medição e estimativas de software em pontos de função. 2. Gestão da informação: Lei de acesso à informação; Transparência da administração pública; Portal da Transparência; Informação e confiabilidade: a validade dos dados. Informação e ética. Governança de Dados; Segurança da Informação: fundamentos, ameaças, políticas de segurança e auditoria (definição, implantação e gestão), assinatura e certificação digital; Compartilhamento de Dados. Tratamento de Dados, ETL – ExtractTransformLoad; Proteção e Tratamento de Dados Pessoais; Ciências de Dados; Abertura de Dados. 3. Gestão de processos: Gestão de processos e gestão por processos; Identificação e delimitação de processos de negócio; Modelagem de processos em BPMN: notação, artefatos e atividades; Construção e mensuração de indicadores de processos; Mineração de processos; Automação de processos. 4. Governança pública: dimensões da coordenação: intra-governamental, inter-governamental e governo-sociedade; arranjos institucionais para coordenação, implementação, avaliação e monitoramento de políticas públicas; sistemas de informações estratégicas; indicadores de produtividade, eficiência, eficácia, efetividade; mecanismos, arranjos de governança e modelo de governança de programas matriciais; Soluções de Suporte à decisão: BI (Business Intelligence), BA (business analytics), Big Data, Machine Learning, Análise preditiva, Análise prescritiva. 5. Gestão estratégica orientada para resultados: alinhamento estratégico, mapa estratégico, instrumentos de gestão por resultados, indicadores para avaliação de resultados, processo de contratualização de resultados: metas, meios, monitoramento e incentivos. 6. Inovação no setor público: Design Thinking; Cocriação; Toolkit de design thinking para o governo; Laboratórios de Inovação Aberta: Living Lab e I-Lab; Inovação e Novas Tecnologias de TIC: Blockchain, Smartcontracts; Cidades Inteligentes e Internet das Coisas; Inteligência Artificial. 7. Governança e Gestão de TIC: Estratégias de Governança e de Transformação Digital (globais, nacionais e regionais); Marco Civil da Internet: Lei nº 12.965/2014; LGPD: Lei Federal nº 13.709/2018. Governo Digital: SISP, E-Ping, E-Mag e FACIN.

1. Planejamento governamental no Brasil: evolução, modelos e conceitos. 2. A experiência brasileira de planejamento econômico, setorial e territorial. 3. Estrutura do Planejamento Governamental no Brasil: a Constituição Federal de 1988 e o Planejamento, os Planos Plurianuais (PPA), o Sistema de Planejamento e Orçamento. 4. Plano Plurianual: caracterização, finalidade, estrutura, metodologias de elaboração, acompanhamento e gestão do Plano; PPA-RS: Legislação Complementar. 5. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas: construção de agendas, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. 6. Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento; aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros; formulação de programas e projetos; financiamento de programas e projetos; avaliação de programas e projetos; tipos de avaliação de políticas públicas; principais métodos de avaliação qualitativa e quantitativa; construção e interpretação de indicadores; análise custo-benefício e análise custo-efetividade. 7. O planejamento territorial e os processos participativos no Rio Grande do Sul: a atuação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e as experiências e estudos de planejamento territorial e participação no Estado. 8. Planejamento estratégico em organizações públicas: Técnicas de abordagem, análise e diagnóstico; PDCA e BSC; Matriz SWOT, Matriz GUT, Planos de Ação e Mapas Estratégicos; implementação de estratégias; Tipos de indicadores; Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação; Ferramentas de Gestão.

1. Conceitos de Orçamento Público. 2. Princípios Orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento programa. 3. Instrumentos de planejamento: PPA, LDO e LOA. 4. Classificação da receita e da despesa orçamentária. 5. Execução da receita e da despesa orçamentária. 6. Estágios da receita e da despesa orçamentária. 7. Estrutura programática no setor público. 8. Ciclo orçamentário. 9. Créditos adicionais. 10. Programação orçamentária e financeira: Elaboração da programação financeira, contingenciamento, limite de empenho e de movimentação financeira. 11. Limites constitucionais e legais: educação, saúde, despesa com pessoal, dívida e operação de crédito. 12. Transferências voluntárias e constitucionais. 13. Regime contábil público. 14. Exercício financeiro público. 15. Balanço Orçamentário. 16. Leis e suas alterações: Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei Federal nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 14.836/2016 (Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual). Portaria Federal nº 42, de 14 de abril de 1999. Portaria interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001. Lei Estadual nº 11.179/1998 (Consulta Popular).