Guia de Estudos SPGG - RS - 2021 - Gestão e Políticas Públicas - Para o Cargo de Analista Arquivista

Leitura e compreensão de textos: assunto, estruturação do texto, ideias principais e secundárias, relação entre as ideias, efeitos de sentido, figuras de linguagem, recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. Léxico: Significação de palavras e expressões no texto, substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Aspectos linguísticos: relações morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Pontuação.

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. Problemas Lógicos. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. Sentenças abertas, operações lógicas sobresentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos. Interpretação de Texto; Habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação. Conclusões apropriadas.

Lei complementar nº 10.098/94 - Dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (Arts 19º a 45º). Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 8.186/1986– Cria o Quadro de Funcionários Técnico-Científicos do Estado. Lei nº 14.224/2013 - Reorganiza o Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, criado pela Lei n.º 8.186, de 17 de outubro de 1986. Lei nº 15.153/2018 – Reestrutura e renomeia o Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado. Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Lei Federal nº 12.288/2010 – Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Lei Estadual nº 13.694/2011 – Institui o Estatuto Estadual da Igualdade racial e dá outras providências. Constituição Federal de 1988: a) Princípios fundamentais da Constituição da República (Arts. 1° ao 4°). b) Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (Arts. 5° a 16º). c) Da organização Político-Administrativa (Arts. 18º e 19º). d) Secretaria Municipal de Ordem Pública da união (Arts. 20º a 24º). e) Dos Estados Federados (Arts. 25º a 28º). f) Dos Municípios (Arts. 29º a 31º). g) Normas Constitucionais relativas a Administração Pública e ao Servidor Público (Arts. 37º a 41º). h) Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37). i) Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade, motivação e publicidade (Arts. 37º a 77º). j) Organização dos Poderes (Arts. 44º a 135º). Lei nº 15.612/2021 – Dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa. Decreto Estadual nº 48.598/2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. Lei complementar nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Conceitos de Arquivologia: teorias e princípios. Gerenciamento da informação e gestão de documentos: diagnóstico, protocolos, arquivos correntes e intermediários, avaliação de documentos. Arquivos permanentes: princípios, arranjo, descrição; Instrumentos de pesquisas. Normas nacionais e internacionais de descrição arquivística. Legislação arquivística brasileira. Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. Orientações para segurança e preservação de documentos. Gestão e preservação de documentos digitais. Tecnologia de informação aplicada aos arquivos. Reprografia. Difusão em arquivos.