Guia de Estudos TJ-PA - 2019 - Para o Cargo de Analista Judiciário - Especialidade: Fiscal de Arrecadação

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. Lei nº 16.309/2018. Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).

Comportamento organizacional. Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. Percepção, atitudes e diferenças individuais. Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação formal e informal na organização. Comportamento grupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Administração de conflitos. Liderança e poder. Teorias da liderança. Gestão de equipes. Gestão participativa. Desempenho e suporte organizacional. Desenvolvimento organizacional. Qualidade de vida no trabalho. Clima organizacional. Cultura organizacional. Modelos de gestão de pessoas. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Accountability. Excelência nos serviços públicos. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Governabilidade e governança. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial estratégico das organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente. Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2 de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014. Missão, visão e valores do Poder Judiciário. Os macrodesafios do Poder Judiciário aplicáveis a Justiça Estadual. Metas nacionais. Definição e correlação com os macrodesafios do Poder Judiciário. Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. Definição, objetivo e indicadores.

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Título I (Capítulo I, II e III), Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI) e Título VI (Capítulo I, II e III). Lei nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará). Lei nº 6.969/2007 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).

I CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura. Atos e fatos administrativos. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Regimes de apuração. Caixa e competência. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e Lei nº 11.941/2009 e suas alterações. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas. II CONTABILIDADE DE CUSTOS: Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. Conceitos e classificação dos custos. Apropriação dos custos à produção. Conceito e critérios de atribuição dos custos. Departamentalização. Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. Taxa de aplicação dos custos indiretos de produção. Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos. Utilização de equivalentes de produção. Tipos de produção. Conceito, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos. Produção por ordem, produção contínua, produção conjunta. Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados. Formas de controle dos custos. Custos estimados. Conceito, tratamento contábil, análise das variações. Custos controláveis. Conceito, tratamento contábil e aplicação. Custo padrão. Conceito, tratamento contábil, aplicação e análises das variações. Margem de contribuição. Conceito, cálculos e aplicação. Análise do custo × volume × lucro. Variações do ponto de equilíbrio. Grau de alavancagem operacional. Margem de segurança.

I NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema tributário nacional; limitações do poder de tributar; princípios do direito tributário; imunidade tributária. Tributo. Espécies de tributos; imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; contribuição. Competência tributária; exercício da competência tributária. Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário. Suspensão, extinção e exclusão de crédito tributário. Lei nº 6.830/1980 e suas alterações (execução fiscal). IILEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: Noções básicas sobre tributos. Impostos, taxas e contribuições. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Programa de Integração Social (PIS). Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Imposto Sobre Serviços (ISS). Contribuição previdenciária (INSS). Legislação básica e suas atualizações Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009 e suas alterações. Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 e suas alterações. Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações.

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). 2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações) e prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).