Guia de Estudos TJ - RS - 2022 - Para o Cargo de Oficial de Justiça Estadual

1. Interpretação e compreensão de texto. 1.1 Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 1.2 Gêneros e tipos textuais. 1.3 Marcas específicas dos textos descritivo, narrativo e dissertativo (expositivo e argumentativo). 1.4 Estruturação geral dos textos em função de sua finalidade. 2. A linguagem dos textos. 2.1 Emprego textual das diversas classes de palavras. 2.2 Linguagem lógica e figurada. 2.3 Tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre. 2.4 Reestruturação das frases: operações de substituição, deslocamento, modificação e correção. 3. Noções gramaticais consideradas textualmente. 3.1 Ortografia e acentuação; a crase. 3.2 Estrutura e formação de palavras. 3.3 Flexões verbais e nominais. 3.4 Concordância, regência e colocação. 3.5 Organização sintática do período. 3.6 Problemas de escritura: ambiguidade, ausência de paralelismo, uso simultâneo de vários tipos de linguagem. 3.5 Pontuação. 4. Semântica e vocabulário. 4.1 Antônimos, sinônimos, parônimos, homônimos e hiperônimos. 4.2 A organização dos vocábulos nos dicionários. 4.3 Neologismos e estrangeirismos

Características e Fundamentos do Windows: Interface, componentes, pastas e bibliotecas, comandos, ferramentas, ícones, recursos, gadgets, operações com janelas, menus, barra de tarefas, barra de título, barra de menus, barra de ferramentas, barra de endereço, barra de status, painel de controle, acessórios do windows, área de trabalho, área de transferência, conexão de área de trabalho remota: conceitos básicos, acessos e configurações principais; área de notificação, operações com janelas, trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas (em disco local ou em rede); movimentação e cópia de arquivos e pastas; opções de pastas, tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas; lixeira; compactação de arquivos; ferramentas de sistema: limpeza de disco, desfragmentador de disco, monitor de recursos, agendador de tarefas, restauração do sistema; instalação de programas; windows update, tipos de atualizações, configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, áudio, vídeo, câmera, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer; Formatação e sistema de arquivos, mapeamento e configurações de rede, ferramentas de segurança e backup.

Área de trabalho, Faixa de Opções, Guias, Grupos, Ferramentas, menus e comandos, barra de título, barra de menus, barra de ferramentas, barra de réguas, barra de status, barra de rolagem, botões e menus; formatação de documentos: conceitos, uso de recursos e ferramentas: margens, tabulação, recuo e espaçamento, formatação de fontes, sombreamento e bordas; organização do texto em listas e colunas; modos de visualização do texto; trabalho, formatação e digitação de textos, tabelas, figuras, gráficos, alinhamento e recuo, estilos e modelos; cabeçalhos e rodapés; temas; hifenização; configuração de página; Clip-Art; Word-Art; Smart-Art; seções e quebras do documento; índices; inserção, recursos de revisão, comentários, controle e alterações, configuração e layout da página, comparar e proteger, links e hiperlinks, citações e bibliografia, legendas, recursos de arquivamento e impressão, posicionamento e formatação de imagens, formas e objetos; estilos e modelos no writer; formatos de arquivos no writer (DOC, DOCX, RTF, ODT, ODF, UOT).

Interface, Área de trabalho, Faixa de Opções, Guias, Grupos, Ferramentas, menus e comandos, barra de título, barra de menus, barra de ferramentas, barra de fórmulas, barra de status; manipulação de planilhas e pastas, modelos, deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas, alça de preenchimento; introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa, operadores matemáticos, principais funções: matemáticas, lógicas, estatísticas, condicionais, financeira; datahora, texto, pesquisa e referência; funções de procura e referência; funções politransitivas, funções de contagem, intervalos de células, nomeando intervalos, intervalos de linhas ou colunas, cópias lógicas, listas personalizadas, referências de outras planilhas e outras pastas, listas com datas formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões; edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; bancos de dados, tipos dos dados, classificação de dados, validação, autofiltro, autossoma, importar dados externos, operações de busca e troca, atingir meta, tabelas e gráficos, ferramentas de impressão; formatos de arquivos (ODS, OTS, XLS, CSV, XLT, XLSX, XLM).

Intranet, extranet e Internet; conceitos básicos de serviços e protocolos de comunicação; topologia física e lógica de redes; rede virtual privada: conceitos e ferramentas; Backbone e Provedores de Serviço; Endereçamento na Internet; Sistema DNS e Domínio; Largura de banda; correio eletrônico: clientes de correio eletrônico, servidores de correio eletrônico, mensagem eletrônica e seus cabeçalhos, filtros de e-mail, listas de correio eletrônico, spam, configurações e utilização de recursos típicos de correio eletrônico, webmail; World Wide Web: navegadores, mecanismos de busca, URLs, cookies. Serviços na Internet. Ferramentas de busca e pesquisa. Videoconferência e ferramentas de comunicação virtual. Computação em nuvem: conceitos básicos, principais benefícios e utilização, tipos de computação em nuvem (pública, privada e híbrida), tipos de serviços de nuvem (IaaS, PaaS, SaaS); Meios de conexão; Comunicação On-line: Correio Eletrônico, Webmail, Redes Sociais, Forum, Mensagens Instantâneas, WAP, VoIP, Internet 3G, 4G e 5G.

Mecanismos de autenticação e autorização para acesso a recursos de rede e serviços; certificação digital; Função Hash; criptografia simétrica e assimétrica: conceitos, algoritmos, ferramentas, recursos e utilização; Técnicas de backup; ferramentas de antivírus, Programas ANTI (antispam, antispyware, etc.): conceitos básicos; malwares, vírus e cavalos de troia, hijackers, keylogger, Ramsomware e tipos de ataques, ameaças, vulnerabilidades, incidentes e formas de proteção; backdoor, sniffers, exploits, engenharia social, honeypot, BOT, captchas, spoofing, phishing, pharming, flood, spam, hoax e flame; firewall; protocolos da Internet seguros; DMZ; IDS; IPS; Proxy; Honey Pot; VPNs; segurança em redes sem fio; Sistema de detecção de intrusos; Política e Princípios de Segurança da Informação, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): aspectos técnicos.

Das pessoas naturais. - Das pessoas jurídicas. - Do domicílio. - Dos bens. - Dos atos lícitos e ilícitos. - Da prescrição e decadência. - Da prova. - Do mandato. - Da posse. - Das servidões. - Da tutela e curatela.

Da jurisdição. - Ação: conceito, condições e teorias. - Princípio do direito civil. - Normas fundamentais do processo civil. - Sujeitos da relação processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. O Ministério Público no Processual Civil. Advocacia Pública. Defensoria Pública. - Da competência. Dos impedimentos e da suspeição. - Dos atos processuais: forma, tempo e prazos. Comunicação dos atos. Nulidades. Valor da causa. - Da formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais. - Processo de Conhecimento. Do procedimento comum. Tutelas provisórias: tutela de urgência e tutela de evidência. - Das provas. - Audiência de Instrução e Julgamento. - Sentença: conceito, requisição e efeitos. - Da coisa julgada. - Cumprimento de Sentença. Cumprimento de Obrigação Pecuniária. Cumprimento Provisório. Cumprimento Definitivo. Cumprimento da Sentença no Caso de Prestação Alimentícia. Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Cumprimento de Sentença no caso de Obrigação a Fazer, não Fazer ou Entregar Coisa. Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - Execução em geral. Partes no Procedimento Executivo. Competência. Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução. Título Executivo. Títulos Executivos Judiciais. Títulos Executivos Extrajudiciais. Alienação de Bens Impenhoráveis. Embargos. - Precedentes Judiciais. - Recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos. Apelação. Agravo. Embargos. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Formas não recursais de impugnação às decisões judiciais. - Desapropriação e o processo expropriatório. - Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção.

Dos princípios fundamentais. - Dos direitos e deveres individuais e coletivos. - Dos direitos sociais. - Da Nacionalidade. - Da organização do Estado. - Da Administração Pública. - Do poder legislativo. - Do processo legislativo. - Do poder executivo. - Do poder Judiciário. - Das funções essenciais à justiça. - Da família, da criança, do adolescente e do idoso.

Crimes contra a Administração Pública: Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. - Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Dos crimes contra a administração da justiça.

A norma processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da norma processual penal. - Fontes do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal. Princípios disciplinadores do Direito Processual Penal. As garantias constitucionais e o Processo Penal. - Polícia e Inquérito Policial. - Ação Penal. Ação Civil. - Jurisdição. Órgãos de Jurisdição Penal. Competência. Métodos de determinação e modificação da competência. Conflito de jurisdição. Conflito de Competência. Competência da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual. - Sujeitos do processo. Capacidade processual. Legitimidade. O Ministério Público e seu assistente. Acusado e defensor. O interrogatório do acusado e a ampla defesa. Princípios que regem o contraditório. - Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais. - Das medidas assecuratórias. - Da insanidade mental do acusado. - Das provas. - Instrução criminal. Prisão e suas modalidades. Liberdade provisória. Fiança. Citações e intimações. Questões e processos incidentes. - Sentença criminal; formalidades essenciais; declaração da sentença; nova definição jurídica do fato; publicidade; efeitos. A validade da sentença condenatória criminal enquanto coisa julgada inconstitucional. - Crimes de competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação. Desqualificação. Libelo. Quesitos. Do julgamento pelo júri.

Regime Jurídico Administrativo. Princípios Constitucionais Expressos e Princípios Implícitos / Infraconstitucionais. - Poderes Administrativos. - Atos Administrativos. - Organização Administrativa. - Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21). - Código de Organização Judiciária do Estado. - Consolidação Normativa Judicial. -Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. - Lei Complementar Estadual nº 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS). - Resoluções do CNJ e suas atualizações - Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição. - Resolução nº 354/2020 do CNJ - Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências. - Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). - Complementar nº 15.450/2020, que altera a Lei Complementar nº 10.098/1994, a Lei Estadual nº 10.002/1993 e a Lei Complementar nº 15.142/2018. - Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). - Lei nº 13.146/15 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência. - Lei nº 13.320/09 - Consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.