Guia de Estudos TJM - MG - 2020 - Para o Cargo de Oficial Judiciário - Especialidade: Oficial Judiciário

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos. 3. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. 4. Estrutura fonética: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, ortoépia, acentuação tônica e gráfica. 5. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. 6. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. 7. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares), concordância ideológica (silepse). 8. Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal. 9. Crase. 10. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. 11. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas EmendasConstitucionais). 1.1 Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º) 1.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art.5º ao 17) 1.3 Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19) 1.4 Da Administração Pública (art. 37 a 41) 1.5 Do Poder Legislativo (art. 44 a 47, 59 a 69) 1.6 Do Poder Executivo (art. 76 a 83) 1.7 Do Poder Judiciário (art. 92 a 126) 1.8 Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135) 1.9 Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230). 2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais). 2.1 Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37) 2.2 Do Poder Legislativo (art. 52 a 72) 2.3 Do Poder Executivo (art. 83 a 94) 2.4 Do Poder Judiciário (art. 96 a 118) 2.5 Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132) 3. Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei Complementar n. 105, de 14 de agosto de 2008, Lei Complementar n. 135, de 27 de junho de 2014, Lei Complementar n. 139, de 03 de maio de 2016, Lei Complementar n. 146, de 09 de janeiro de 2018, Lei Complementar n. 148, de 04 outubro de 2019 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais). 3.1 Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1º a 9º, 11 a 16, 23 (30) a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257) 3.2 Dos Direitos do Servidor (art. 260 a 272) 3.3 Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290) 3.4 Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300) 4. Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais). 4.1 Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º) 4.2 Do Provimento (arts. 10 a 13) 4.3 Da Nomeação (arts.14 e 15) 4.4 Do Estágio Probatório (art.23) 4.5 Do Exercício (arts. 68 a 79) 4.6 Do Tempo de Serviço (arts. 87 a 91) 4.7 Da Frequência e do Horário (arts. 92 a 201, c/c Resolução n. 171-TJMMG/2016) 4.8 Das Férias (arts. 152 a 155) 4.9 Das Licenças (art. 158 a 186) 5. Regimento Interno do TJMMG (Resolução n. 167, de 05/05/2016). 6. Código de Ética dos Servidores das Justiça Militar de Minas Gerais (Resolução n. 183, de 12/12/2017) 7. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. 7.1 Princípios (art. 1º ao 5º) 7.2 Definições (art. 6º) 7.3 Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26) 7.4 Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108) 8. Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos) 9. Noções Básicas de Direito Penal Militar: 9.1 Conceito de Direito Penal Militar; 9.2 Fontes de Direito Penal Militar.

1. Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows 10. 2. Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows 10. 3. Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows 10. 4. Conhecimentos em Microsoft Word 2016 para edição de texto: criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. 5. Conhecimentos de Internet. 6. Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens. 7. Conhecimentos do Microsoft Excel 2016: referências a células, fórmulas de soma e de condição e outras fórmulas, gráficos, formatação condicional, impressão.