Guia de Estudos TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa

1 Conceito e fontes de Direito Eleitoral. 2 Princípios de Direito Eleitoral. 3 Funções da Justiça Eleitoral. 4 Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e suas alterações. Introdução. Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais. Do alistamento. Da qualificação e da inscrição eleitoral. Da segunda via. Da transferência. Dos delegados de partido perante o alistamento. Do encerramento do alistamento. Do cancelamento e da exclusão. Das eleições. Do sistema eleitoral. Do registro dos candidatos. Do voto secreto. Da representação proporcional. Dos atos preparatórios da votação. Das seções eleitorais. Das mesas 26 receptoras. Da fiscalização perante as mesas receptoras. Do material para a votação. Da votação. Dos lugares da votação. Da polícia dos trabalhos eleitorais. Do início da votação. Do ato de votar. Do encerramento da votação. Da apuração. Dos órgãos apuradores. Da apuração nas juntas. Da abertura da urna. Das impugnações e dos recursos. Da apuração nos Tribunais Regionais. Da apuração no Tribunal Superior. Dos diplomas. Das nulidades da votação. Do voto no exterior. Das garantias eleitorais. Da propaganda partidária. Ministério Público Eleitoral. 5 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 6 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 7 Lei nº 13.165/2015

1 Constituição: conceito e classificação. 2 Poder Constituinte. 3 Dos princípios fundamentais. 4 Dos direitos e garantias fundamentais. 5 Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). 6 Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça.

1 Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2 Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade. 3 Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. 4 Do Domicílio. 5 Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos. 6 Dos Contratos em Geral. 7 Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da locação de coisas; Da prestação de serviço. 8 Da Responsabilidade Civil.

1 Administração pública: Organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). 2 Agentes públicos. 3 Princípios básicos da administração pública. 4 Poderes Administrativos. 5 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. 6 Licitação: conceito, finalidades, princípios, modalidades, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, revogação, anulação, sanções e recursos administrativos. 7 Registro de preços. 8 Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, interpretação, espécies, cláusulas necessárias, garantias, alteração, execução, inexecução e rescisão. 9 Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999). 10 Responsabilidade Civil da Administração.

1 Do Crime. 2 Da imputabilidade penal. 3 Das Penas: Das espécies de pena. 4 Da Ação penal. 5 Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental. 6 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; Dos crimes contra a administração da Justiça.

1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual. 2 Do Inquérito policial. 3 Da ação penal. 4 Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão. 5 Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. 6 Da prisão e da liberdade provisória. 7 Das citações e intimações. 8 Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do 27 habeas corpus e seu processo. 9 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 (Dos Juizados Especiais Criminais).

I ESTRATÉGIA: 1 Planejamento Estratégico: conceito, missão, visão, valores, objetivos estratégicos, indicadores e iniciativas. 2 Balanced ScoreCard – BSC: conceito, perspectivas, processos de criação de valor, ativos intangíveis e mapa estratégico. 3 Macrodesafios do Poder Judiciário 2015 - 2020. 4 Mapa Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral 2015 - 2020. 5 Mapa Estratégico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. II QUALIDADE: 1 PDCA. 2 Brainstorming. 3 Fluxograma. 4 Diagrama de Causa e Efeito (Ishikawa). 5 Diagrama de Pareto. 6 Plano de Ação. 7 Matriz GUT. 8 5S. 9 Benchmarking. III PROCESSO ADMINISTATIVO (Escola Neoclássica): 1 Princípios básicos de Organização. 2 Centralização e descentralização. 3 Funções do administrador. IV GESTÃO DE PROCESSOS: 1 Conceitos de processo e gestão de processos. 2 Diferença com gestão por processos. 3 Mapeamento. 4 Modelagem de processos. V GERENCIAMENTO DE PROJETOS USANDO A METODOLOGIA DO PMI: 1 Conceitos de projeto, PMP, PMBOK, patrocinador, escritório de projetos e gerente de projetos. 2 EAP. 3 Grupos de processos de gerenciamentos de projetos. 4 Areas do conhecimento em gerenciamento de projetos. VI GESTÃO DE RISCOS: 1 Norma ABNT NBR ISO 31000:2009. 2 Política do TRE/RS – Resolução TRE/RS nº 249/2014. VII GOVERNANÇA DO TRE/RS: 1 Portaria P nº 143/2015. VIII GESTÃO DO CONHECIMENTO: 1 Política do TRE/RS - Resolução TRE/RS nº 248/2014. IX ACESSIBILIDADE: 1 Política do TRE/RS – Resolução TRE/RS nº 233/2013. X RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: 1 Política do TRE-RS – Resolução TRE/RS nº 244/2014. XI GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: 1 Conceitos de competência e gestão por competências. 2 Competências individuais organizacionais. 3 Mapeamento e mensuração de competências. 4 Avaliação de desempenho por competências. XII GOVERNO ABERTO: 1 Princípios de governo aberto segundo a OGP- Open Government Partnership – Parceria para Governo Aberto. 2 Declaração de Governo Aberto. 3 Lei nº 12.527/2011 - LAI (Lei de Acesso à Informação).