Guia de Estudos TRE-TO - Para o Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (MS Outlook,). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Aplicativos para segurança (antivírus, anti?spyware.). 5.2 Procedimentos de backup. 5.3 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

1 Ética no serviço público. 1.1 Portaria Presidência nº 316/2014?PRES/DG (Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins). 1.2 Comportamento profissional. 1.2.1 Atitudes no serviço. 1.2.2 Organização do trabalho. 1.2.3 Prioridade em serviço. 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações). 2.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. 2.2 Direitos e vantagens. 2.3 Regime disciplinar. 2.3.1 Deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. 2.3.2 Processo administrativo disciplinar.

Resolução TRE/TO nº 282/2012.

1 Lei nº 13.146/2015. 2 Resolução CNJ nº 230/2016.

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime dos servidores públicos federais): admissão, demissão, concurso público, estágio probatório, vencimento básico, licença, aposentadoria. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 3.3 Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo). 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Pregão. 5.7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 5.8 Lei nº 10.520/2002. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico?administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

1 Constituição. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político?administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios. 4 Poder legislativo. 4.1 Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 6 Poder judiciário. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Órgãos do poder judiciário. 6.2.1 Competências. 6.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7 Funções essenciais à justiça. 7.1 Ministério Público e Advocacia Pública. 7.2 Defensorias Públicas.

1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. 1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. 2 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. 3 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária. 4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005). 5 Lei nº 13.165/2015.

1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Cultura organizacional. 3 Administração Pública: do modelo racional legal ao paradigma pós-burocrático. 4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 5 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 6 Excelência nos serviços públicos. 7 O paradigma do cliente na gestão pública. 8 Gestão por competências. 9 Tendências em gestão de pessoas no setor público.