Guia de Estudos TRT - 13ª Região (PB) - 2022 - Para o cargo de Técnico Judiciário - Polícia Judicial

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. Domínio da estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Noções de Direito Penal: Infração Penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995). Legislação Especial: Crimes de Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). Promoção de Acessibilidade às pessoas com deficiência (Lei nº 10.098/2000). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº5.553/1968). Crimes contra a organização do trabalho. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial. Notitia Criminis. Ação Penal: espécies. Jurisdição e competência. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei nº7.960/1989). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Crime contra a administração pública. Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário - Resolução CNJ 435/2021 - política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário. Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário - Resolução CNJ 383/2021.Noções de segurança: de autoridades, do patrimônio, de documentos e processos; Segurança de dignitários: técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi. Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos. Planejamento de contingências: necessidade; planejamento; componentes do planejamento; manejo de emergência; gerenciamento de crises; procedimentos emergenciais. Noções de Planejamento de Segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. Segurança Corporativa Estratégica: Segurança da Gestão das Áreas e Instalações. Primeiros-socorros: Noções de primeiros-socorros no trânsito (2005) - DENATRAN. Direção Defensiva. Direção Ofensiva. CTB - Código de Trânsito Brasileiro. Noções de Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente. Noções de Serviço de Inteligência: Finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; Metodologia de produção de conhecimentos. Prevenção e controle de incêndios: NR-23 - Proteção Contra Incêndios. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - NR05). NR-26 - Sinalização de Segurança. Decreto nº 70.274, de 09/03/1972 - Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.