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Aquisição e Alienação dos Bens Públicos

Aquisição e Alienação dos Bens Públicos

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Bens Públicos na Administração Pública, Aquisição e alienação dos bens públicos
Autor:
Gladstone Felippo
Bens Públicos em Espécie

Bens Públicos em Espécie

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Bens Públicos na Administração Pública, Bens públicos em espécie
Autor:
Gladstone Felippo
Regime Jurídico: Prerrogativas e Garantias

Regime Jurídico: Prerrogativas e Garantias

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Bens Públicos na Administração Pública, Regime jurídico: prerrogativas e garantias
Autor:
Gladstone Felippo
Utilização dos Bens Públicos

Utilização dos Bens Públicos

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Bens Públicos na Administração Pública, Utilização dos bens públicos
Autor:
Gladstone Felippo
Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Serviços Públicos, Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
Autor:
Gladstone Felippo
Princípios dos Serviços Públicos

Princípios dos Serviços Públicos

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Serviços Públicos, Princípios dos Serviços Públicos
Autor:
Gladstone Felippo
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão - Parte 1

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão - Parte 1

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Serviços Públicos, Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Autor:
Gladstone Felippo
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão - Parte 2

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão - Parte 2

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Serviços Públicos, Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Autor:
Gladstone Felippo
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão - Parte 3

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão - Parte 3

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Serviços Públicos, Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Autor:
Gladstone Felippo
Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão - Parte 4

Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão - Parte 4

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Serviços Públicos, Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Autor:
Gladstone Felippo
Direitos e Obrigações dos Usuários

Direitos e Obrigações dos Usuários

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Serviços Públicos, Direito e obrigações dos usuários
Autor:
Gladstone Felippo
Tombamento

Tombamento

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Intervenção do estado na propriedade, Tombamento
Autor:
Gladstone Felippo
Limitação Administrativa

Limitação Administrativa

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Intervenção do estado na propriedade, Limitação administrativa
Autor:
Gladstone Felippo
Servidão Administrativa

Servidão Administrativa

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Intervenção do estado na propriedade, Servidão administrativa
Autor:
Gladstone Felippo
Requisição Administrativa

Requisição Administrativa

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Intervenção do estado na propriedade, Servidão administrativa
Autor:
Gladstone Felippo
Ocupação Temporária

Ocupação Temporária

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Intervenção do estado na propriedade, Ocupação temporária
Autor:
Gladstone Felippo
Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado

Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Responsabilidade civil do estado, Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Autor:
Gladstone Felippo
Excludentes e Atenuantes da Responsabilidade Civil Objetiva e Teoria do Risco Integral

Excludentes e Atenuantes da Responsabilidade Civil Objetiva e Teoria do Risco Integral

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Responsabilidade civil do estado, Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral
Autor:
Gladstone Felippo
Evolução da Responsabilidade Civil Estatal - Teoria da Irresponsabilidade, Teorias Civilistas e Teorias Publicistas - Parte 1

Evolução da Responsabilidade Civil Estatal - Teoria da Irresponsabilidade, Teorias Civilistas e Teorias Publicistas - Parte 1

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Responsabilidade civil do estado, Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Autor:
Gladstone Felippo
Evolução da Responsabilidade Civil Estatal - Teoria da Irresponsabilidade, Teorias Civilistas e Teorias Publicistas - Parte 2

Evolução da Responsabilidade Civil Estatal - Teoria da Irresponsabilidade, Teorias Civilistas e Teorias Publicistas - Parte 2

Disciplina:
Direito Administrativo
Assunto:
Responsabilidade civil do estado, Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas
Autor:
Gladstone Felippo