Questões de Concurso Público Prefeitura de Pão de Açúcar - AL 2018 para Procurador

No Brasil, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, exclusivamente aos servidores públicos civis ou maiores de 60 anos.

Garantir o bem-estar dos brasileiros não é um dos objetivos da Constituição Federal de 1988.

No Brasil, é vedada a liberdade de consciência e a prática de crenças religiosas, de acordo com o princípio do estado laico.

No Brasil, é inconstitucional a livre manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.

É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva no Brasil.

Impedir a construção de uma sociedade pluralista é um dos objetivos da Constituição Federal de 1988.

A Constituição Federal de 1988 determina que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Tolher o bem-estar dos brasileiros é um dos objetivos da Constituição Federal de 1988.

Na ordem interna e internacional, o Brasil adota sempre uma postura de solução armada das controvérsias, conflitos e disputas comerciais.

A Constituição Federal de 1988 busca criar uma sociedade distante da harmonia social.