Questões de Concurso Público Prefeitura de Ingazeira - PE 2023 para Motorista

Analise as afirmativas a seguir:

I. E acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto se for pego em flagrante delito.
II. A Constituição Federal determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

Marque a alternativa CORRETA: 

Analise as afirmativas a seguir:

I. Pela Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, cujo valor do voto será proporcional ao tamanho da população de cada Estado ou município.
II. Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos, facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos, os menores de 16.

Marque a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir:

I. A Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
II. São direitos sociais, garantidos pela Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. 

Marque a alternativa CORRETA: