Prova paraADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Procurador (a) Municipal

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Direitos Sociais

Legislação do Ministério Público do Estado de Alagoas

Perfil Constitucional do Ministério Público

Competência da Advocacia Geral da União - AGU

Da Composição

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Obrigação Tributária

Administração Tributária

Jurisdição

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Interpretação de Textos

Morfologia

Morfologia - Pronomes

Sintaxe

Morfologia - Verbos