Questões de Concurso Público Prefeitura de Paranatama - PE 2022 para Professor de História do 6º ao 9º ano

Os estrangeiros não podem se alistar como eleitores.

Os estrangeiros que residem no Brasil são obrigados a se alistarem como eleitores

Os estrangeiros que residem no Brasil podem se alistar como eleitores apenas se estiverem há mais de 2 (dois) anos.

Os estrangeiros podem se alistar como eleitores, desde que estejam residindo no país há mais de 05 (cinco) anos

Os estrangeiros que residem no Brasil podem se alistar como eleitores quando quiserem.

Aprovação da população diretamente interessada, através de referendo e do Congresso Nacional, por lei complementar.

Aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei ordinária.

Aprovação da população diretamente interessada, através de referendo, e do Congresso Nacional, por lei ordinária.

Aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei delegada.

Aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

Privativa dos Estados e Municípios.

Privativa da União.

Concorrente entre União e Estados somente.

Da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Privativa dos Municípios.

O Estado poderá, excepcionalmente, intervir nos Municípios, mas a regra geral é de não intervenção.

O Estado não poderá intervir nos Municípios.

O Estado deverá intervir nos Municípios, pois a regra geral é a da intervenção.

O Estado pode intervir apenas em dois Municípios por ano.

O Estado poderá intervir apenas em um Município do território.

Não perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, nem a do mandato eletivo.

Não perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função.

Perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, com prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

Perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será mantido no cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

Perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.